3695 | I Série - Número 067 | 25 de Março de 2004

Posto isto, quero saudar a intervenção do Sr. Deputado Marques Júnior.
Como é evidente, o Governo irá à Comissão de Defesa Nacional as vezes que forem necessárias para discutir em profundidade todos estes temas. Como sabe, o esforço de equiparação salarial não começou agora mas no ano passado.
A experiência-piloto de instauração do Dia da Defesa Nacional começou no ano passado. Os resultados do Dia da Defesa Nacional são muito mais animadores do que quis fazer crer algum reflexo mediático no início, ignorando como as coisas iriam correr. É bom que 96% dos jovens tenham comparecido, que 90% tenham gostado e, sobretudo, que 40% dos jovens tenham admitido fazer um contrato com as Forças Armadas. É um bom sinal para o País, é um bom sinal para umas Forças Armadas do século XXI.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É evidente que a apreciação de fundo da questão da profissionalização tinha de incluir, pelo menos, duas matérias, para além de todas as outras: resultados do Dia da Defesa Nacional e planeamento do Dia da Defesa Nacional no ano em que deixa de ser uma experiência-piloto.
A este propósito, quero sublinhar o esforço dos três ramos, em particular do Exército, para, em 2004, receber 65 000 jovens no Dia da Defesa Nacional. Assim, recomendo aos críticos do costume que não se precipitem, porque os jovens gostaram do que viram, puderam testar os equipamentos, conhecer as missões, debater o contrato, receber informação, e saíram com muito melhor imagem e informação quanto às Forças Armadas.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Não os obrigue! Ponha-os como voluntários!

O Orador: - Se tem dúvidas quanto à natureza da lei, tivesse-a mudado, pois data do tempo do governo do vosso partido, Sr.ª Deputada Jamila Madeira!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A lei foi feita no tempo do governo do vosso partido e eu estou a cumpri-la, Sr.ª Deputada!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Tenha calma! Não está na feira!

O Orador: - Não, não estou na feira, estou a recordar a verdade! A lei do Dia da Defesa Nacional foi feita durante a vigência do governo anterior e eu estou a cumpri-la porque cumpro a legalidade!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - A posição é vossa! Eram voluntários!

O Orador: - Volto ao Sr. Deputado Marques Júnior, que de matérias de segurança e defesa sabe muito.
Como dizia, era preciso ter em conta o planeamento do Dia da Defesa Nacional para 2004 e os resultados dos inquéritos que foram feitos aos jovens que participaram em 2003.
Sr. Deputado, o melhor sinal, que também é preciso ter em conta, que não é satisfatório nem suficiente mas é um indicador positivo que isolará o pessimismo, como o optimismo ficaria isolado - só podemos ser realistas e gradualistas nesta matéria, tal a dimensão do desafio -, são os resultados das primeiras incorporações deste ano, que revelam uma muito maior procura das Forças Armadas do que tradicionalmente acontecia até agora, o que passa por muitos factores, entre os quais a melhoria das condições salariais.
Termino, saudando os Deputados da maioria que aqui confirmaram o seu apoio às medidas do Governo e dizendo o seguinte: se eu tivesse querido fazer uso demagógico de medidas, teria somado as várias parcelas do salário. Fique sabendo, Sr. Deputado, que o salário do soldado raso, aos 19 anos, não é de 460 euros, mas sim, se juntar tudo o que vem na folha salarial, de 568 euros. E fique sabendo, Sr. Deputado, que, para os sargentos, é de 1226 euros e, para os oficiais, de 1541 euros.
Digo-lhe, com toda a honestidade: no Portugal de hoje, são verbas interessantes e é também por isso que a procura das Forças Armadas está a aumentar. É bom para os jovens, é bom para o futuro de Portugal. Tudo o resto são argumentos corporativos do passado e o passado já não está em causa.