3763 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

líder espiritual é, seguramente, um factor, mais um, de agressão, de violência e de brutalidade.
É essa condenação, que nos parece que tem sido feita por todos os países, que a própria Assembleia da República deve hoje fazer, como o tem feito em relação a uma terra que, há demasiado tempo, tem sido marcada pela violência, pela morte e pela dor. Ambas as partes têm de encontrar os caminhos da paz e a comunidade internacional não se pode manter à margem deste processo.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao considerarmos este voto apresentado pelas bancadas do PSD e do CDS-PP há uma nota de divergência e uma nota de convergência que importam ser sublinhadas.
A nota de divergência é sobre o método. Sucessivas vezes a oposição e a maioria têm tido posições distintas quanto ao fundamento da política do Médio Oriente, por razões que não têm a ver com as opiniões políticas mas, sim, com o comportamento das bancadas: as bancadas da oposição têm aprovado ou rejeitado segundo a sua consciência e as bancadas da maioria aprovam ou reprovam segundo a cor de quem apresenta o voto.
Por isso mesmo, ao manifestarmos o nosso acordo com este voto, não deixamos de lembrar às bancadas da maioria que se opuseram à condenação de Guantanamo ou à condenação do "muro da vergonha" entre Israel e a Palestina por razões partidárias que são inaceitáveis.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - A segunda nota, de convergência, é sobre a razão pela qual aprovamos este voto, mas com uma diferença de pormenor: a de que entendemos que o Roteiro da Paz já desapareceu do mapa político do Médio Oriente. Ninguém acredita nele no Médio Oriente, na Palestina, em Israel, em Washington ou em qualquer lugar, mas, pelos vistos, há aqui quem queira pensar que ele ainda pode ser recuperado.
O processo de paz tem de recomeçar, tem de ser relançado, e só pode ser relançado se forem rejeitadas todas as formas desta espiral de violência e de terror.
Chamo a atenção, Sr.as e Srs. Deputados, para o discurso de Ariel Sharon ao justificar este assassinato extrajudicial, porque há nele um detalhe que não pode deixar de alertar as nossas consciências.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Concluo imediatamente, Sr. Presidente.
O Primeiro-Ministro de Israel explicou que entendia ser seu direito natural assassinar quem entendesse que era adversário da sua política.
E o "direito natural" terá naturalmente como alvo futuro Arafat ou qualquer dirigente da Causa Palestiniana.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Teixeira de Melo.

É este estado de guerra que é inaceitável, é esta violação do direito que é inaceitável, e é por isso mesmo que aprovaremos este voto de protesto.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por congratular-me pela unanimidade da Câmara com vista à aprovação deste voto apresentado pela maioria,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … o que constitui um facto positivo a registar.
Já agora, aproveito para dizer ao Sr. Deputado Francisco Louçã que aquilo que diz não é de todo rigoroso. A maioria tem aprovado - e aprovará sempre nestas matérias - todos os votos que sejam equilibrados, no sentido da paz e que não constituam condenações unilaterais, como por vezes a oposição tem procurado fazer.