3931 | I Série - Número 072 | 02 de Abril de 2004

O Orador: - Se enfrentarmos este perigo através da tese do choque das civilizações para agradar a fundamentalistas dos dois lados, estaremos a desprezar a aliança com os sectores laicos, com os sectores democráticos desses países para uma nova ordem internacional.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O tempo de que dispunha esgotou-se. Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr.ª Presidente.
A nossa defesa não é a do Ocidente, a nossa defesa é a da democracia, dos direitos humanos, da paz e do Direito internacional. E neste domínio, Sr.ª Ministra, o Governo falhou!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda apresenta hoje uma interpelação ao Governo sobre política externa. Ainda que o faça com base em pressupostos errados e posições políticas isoladas, deve dizer-se que esta interpelação chega em boa hora, pois permite que cada partido venha clarificar as suas opções quanto a esta matéria e leva ao confronto com aqueles que pretendem agora romper e denunciar um consenso de décadas quanto à nossa política externa.
De facto, em termos de política externa, o Bloco de Esquerda ou diz "não" ou é ambíguo.
Pela parte do CDS, as prioridades são fundamentalmente três: pretendemos apoiar e reforçar o papel activo de Portugal na construção europeia, acentuar a relação privilegiada com o espaço lusófono e aprofundar a relação atlântica.
Sabemos bem o legado que a nossa História, geografia e identidade traz. É com base nesses elementos que devemos perspectivar o futuro.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Comecemos pela posição de Portugal na União Europeia.
Já tive oportunidade de afirmar, neste Plenário, que a nossa integração na União Europeia tem de continuar a ser uma opção firme. A escolha europeia que Portugal em boa hora tomou não pode ser posta em causa e demonstra, aliás, o nosso pioneirismo em relação a soluções que se devem repetir noutros espaços territoriais.
Quanto às nossas prioridades dentro desta opção estratégica, considera o CDS que se deve falar claro, sublinhando três pontos essenciais.
Em primeiro lugar, sabemos bem que a soberania não se perde quando é partilhada, mas isso não nos leva a que deixemos de salientar que Portugal deve defender um modelo institucional em que seja salvaguardado o princípio da igualdade entre os Estados-membros.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Considera o CDS que a construção de um directório é contrária aos ideais que estiveram na génese da União Europeia, pois, como dizia Jean Monet, a Europa não pode ser vista como uma coligação de Estados mas como verdadeira união de povos.

O Sr. Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Esta só se consegue com uma verdadeira solidariedade entre Estados e nunca por tentativas - de alguns - de tomada de um património que pertence a todos.
Em segundo lugar, não poderemos esquecer o nosso empenho na resposta positiva aos desafios que a adesão de 10 novos Estados representa. O alargamento é essencial, pois vai criar um factor de estabilidade, mas também é importante relembrar que a partilha dos objectivos da coesão por mais Estados vai trazer novas responsabilidades a que temos de responder de forma positiva. Portugal deve aproveitar as novas oportunidades e, nesse sentido, os objectivos da Agenda de Lisboa têm de ser, nesta fase, uma prioridade inequívoca.
Em terceiro lugar, a construção de uma política de defesa europeia deve ser um dos alicerces das