Debates Parlamentares - Diário 074, p. 4012 (2004-04-14)

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4012 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

Vozes do PSD: - Nada!

O Orador: - O que é que o seu governo fez quanto à criação de infra-estruturas, no País, em águas e saneamento?
O que é que o seu governo fez, visto que nos deixou o programa Polis sem dinheiro?

Vozes do PSD: - Bem lembrado!

O Orador: - E poderia alongar a lista, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): - Mas quem tem de responder são os senhores!

O Orador: - Estaria aqui meia tarde, porque, infelizmente (não gosto de referir a herança, os senhores não gostam que este Governo fale nela), o vosso governo deixou-nos uma pesada herança.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Respostas: zero!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Também não fez perguntas!

O Orador: - Passo a responder à Sr.ª Deputada Isabel Castro, que perguntou onde está a política de cidades. Reconheço - e disse-o num outro dia publicamente, portanto, não tenho de esconder - que não encontrei uma política de cidades.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Nem a fez!

O Orador: - Tenho pronta uma resolução sobre política de cidades para submeter a Conselho de Ministros. Rodeei-me de uma equipa de especialistas, de arquitectos e de engenheiros, e espero ver essas orientações consagradas brevemente,…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - O Ministério das Cidades não tem uma política de cidades!

O Orador: - … para levar a cabo uma política de cidades que não se limite a realizar objectivos extremamente pontuais, como foi o caso do programa Polis.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Luís Fazenda referiu o lobby imobiliário acusando o Ministério de ser totalmente permissivo. Se o Sr. Deputado estivesse mais atento ao que se passa no Ministério, teria verificado que de vez em quando também embargamos empreendimentos. Portanto, o Sr. Deputado poderá estar certo de que eu estou atento.
No nosso país, a REN e a Rede Natura 2000 ocupam, respectivamente, 50% e 22% do território, por isso nem sequer temos meios.
O Sr. Deputado sabe qual é a extensão da Costa Vicentina?

Vozes do PSD: - Não!…

O Orador: - Sabe quantos quilómetros tem a zona protegida da Costa Vicentina? Tem 170 km.
Portanto, os meios necessários para proteger as áreas protegidas são colossais e de nada serve termos todo território classificado, como disse ainda ontem o Sr. Presidente da República, e depois não sabemos como harmonizar as actividades com esse património natural. Isto porque também temos de assegurar o desenvolvimento económico e que os três pilares do desenvolvimento sustentável se desenvolverão de uma forma articulada.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

O Orador: - No que respeita a este ponto, não podemos raciocinar apenas em termos fundamentalistas, como me parece que está a acontecer.

4012 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004 Vozes do PSD: - Nada!O Orador: - O que é que o seu governo fez quanto à criação de infra-estruturas, no País, em águas e saneamento?
O que é que o seu governo fez, visto que nos deixou o programa Polis sem dinheiro?Vozes do PSD: - Bem lembrado!O Orador: - E poderia alongar a lista, Sr. Deputado.O Sr. António José Seguro (PS): - Mas quem tem de responder são os senhores!O Orador: - Estaria aqui meia tarde, porque, infelizmente (não gosto de referir a herança, os senhores não gostam que este Governo fale nela), o vosso governo deixou-nos uma pesada herança.O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Respostas: zero!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Também não fez perguntas!O Orador: - Passo a responder à Sr.ª Deputada Isabel Castro, que perguntou onde está a política de cidades. Reconheço - e disse-o num outro dia publicamente, portanto, não tenho de esconder - que não encontrei uma política de cidades.O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Nem a fez!O Orador: - Tenho pronta uma resolução sobre política de cidades para submeter a Conselho de Ministros. Rodeei-me de uma equipa de especialistas, de arquitectos e de engenheiros, e espero ver essas orientações consagradas brevemente,…O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - O Ministério das Cidades não tem uma política de cidades!O Orador: - … para levar a cabo uma política de cidades que não se limite a realizar objectivos extremamente pontuais, como foi o caso do programa Polis.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!O Orador: - O Sr. Deputado Luís Fazenda referiu o lobby imobiliário acusando o Ministério de ser totalmente permissivo. Se o Sr. Deputado estivesse mais atento ao que se passa no Ministério, teria verificado que de vez em quando também embargamos empreendimentos. Portanto, o Sr. Deputado poderá estar certo de que eu estou atento.
No nosso país, a REN e a Rede Natura 2000 ocupam, respectivamente, 50% e 22% do território, por isso nem sequer temos meios.
O Sr. Deputado sabe qual é a extensão da Costa Vicentina?Vozes do PSD: - Não!…O Orador: - Sabe quantos quilómetros tem a zona protegida da Costa Vicentina? Tem 170 km.
Portanto, os meios necessários para proteger as áreas protegidas são colossais e de nada serve termos todo território classificado, como disse ainda ontem o Sr. Presidente da República, e depois não sabemos como harmonizar as actividades com esse património natural. Isto porque também temos de assegurar o desenvolvimento económico e que os três pilares do desenvolvimento sustentável se desenvolverão de uma forma articulada.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!O Orador: - No que respeita a este ponto, não podemos raciocinar apenas em termos fundamentalistas, como me parece que está a acontecer.

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