4011 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

de produção de electricidade com origem em fontes renováveis?

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Boa pergunta!

O Orador: - E não venha falar-nos nos 400 megawatts a mais em 2004, que para aqui não são chamados,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … para aqui são chamados, sim, os compromissos internacionais.
Sr. Ministro, registei a sua referência antecipada tentando justificar o Sr. Primeiro-Ministro, uma vez que ele ia ausentar-se, quando começou por se referir à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Mas a verdade é que o Sr. Primeiro-Ministro assumiu directa e pessoalmente, aqui, em Julho de 2002, a coordenação desta matéria e passados dois anos temos estratégia, mas não temos nenhum plano de implantação da estratégia. Nenhum!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Exactamente!

Vozes do PSD: - Oh!

O Orador: - E de quem é a responsabilidade disso? Eu não direi, Sr. Ministro -- não vou fazer-lhe essa ofensa -, que esta é uma responsabilidade sua, mas, sim, que esta é uma responsabilidade do Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - E a verdade é que se prova - vou terminar, Sr. Presidente - por isso e pela ausência do Sr. Primeiro-Ministro quanto o ambiente e o desenvolvimento sustentável são remetidos para o "caixote do desprezo" das políticas governamentais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente para responder.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Eu ia dizer caixote do lixo, mas fiquei-me pela expressão "caixote do desprezo"!

O Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, lamento dizer porque tenho estima e consideração por si, mas se o senhor me ataca também não posso deixar de o criticar, que fez uma intervenção que não é nova nem original, dado que já a ouvi aqui por várias vezes. O Sr. Deputado fez uma intervenção para marcar presença e eu lamento que o tenha feito.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, eu podia retorquir na mesma linha e perguntar-lhe…

O Sr. António José Seguro (PS): - Está aqui para responder!

O Orador: - … o que é que o seu governo fez em matéria de energias renováveis.

Vozes do PSD: - Nada!

O Orador: - O que é que o seu governo fez quanto às áreas protegidas?

Vozes do PSD: - Nada!

O Orador: - É que as deixou desprotegidas.
O que é que o seu governo fez no que respeita à Barrinha de Esmoriz, à Lagoa de Óbidos, à Costa de São Martinho do Porto, à Lagoa de Melides?