4007 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

Ministro Isaltino Morais. Mas, desde então, a situação não melhorou e a comunicação social refere-o: "Situação de Amílcar Theias no Ambiente cada vez mais difícil"; "Ambiente suspenso"; "Mudar é preciso" (referindo-se à remodelação); "Theias na corda bamba"; "Amílcar Theias isolado no Governo"; "Distritais arrasam Theias"; "Projectos do Ministério do Ambiente avançam em passo de caracol"; "Quatro gafes em apenas oito meses de governação"; "Ambientalistas criticam política de estagnação"; "Ministério do Ambiente é o parente pobre deste Governo"; e, finalmente, "O Ministro das obras paradas". Este é o retrato do seu Ministério feito na comunicação social!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Ministério do Ambiente atingiu o grau zero nestes últimos dois anos: dois anos de retrocesso, dois anos de desvalorização da política de ambiente, de perda de poder e de influência, de cedências aos sectores e aos interesses de absoluto e completo desnorte estratégico e de uma quase total paralisia.
Sr. Ministro, há também outro balanço que é o seu balanço, é o balanço que o Governo publicou na comunicação social. Porque dirá o Sr. Ministro que não se revê nestes balanços que todos fazem?
Acontece, porém, que o Governo publicou anúncios de página inteira dando conta das realizações dos diferentes ministérios e quais foram as realizações que o Sr. Ministro apresentou na área da política do ambiente? Apenas duas: a expansão dos sistemas multimunicipais de abastecimento e de saneamento de águas desenvolvidos pelo governo anterior e a conclusão da rede nacional de monitorização da qualidade do ar. Conclusão: isto porque se trata de uma rede iniciada pelo governo anterior e mais nada, Sr. Ministro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Nem iniciativas políticas novas, nem novos impulsos para a política de ambiente.
Sr. Ministro, o ex-ministro Isaltino Morais descreveu um quadro tenebroso do seu Ministério na entrevista que recentemente deu ao jornal O Independente. Sr. Ministro, queremos saber o que é que vai fazer para inverter este estado de coisas no seu Ministério; se reconhece que ele existe ou se só vai reconhecer esta situação de desastre do Ministério do Ambiente quando sair do Governo, tal como fez o ex-ministro Isaltino Morais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes). - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o senhor é o segundo Ministro à frente deste Ministério. O primeiro retirou-se ao fim de um ano por se ter notabilizado por investimentos na Suíça;…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Que disparate!

A Oradora: - … o Sr. Ministro, salve-se a honra desse vazio, tem-se notabilizado por investimentos em coisa nenhuma.
Poderá o Sr. Ministro, ou o Governo, falar da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável que ela não acontece porque o Sr. Ministro a anuncia, é apenas um documento em papel. Ela é feita, como o Sr. Ministro sabe, de medidas concretas, de políticas sectoriais, de acções. E é sobre essas acções, sobre aquilo que o Sr. Ministro, numa entrevista, considerava, a propósito do seu Ministério, que ele só tinha casos "bicudos" que eu gostaria de lhe fazer algumas perguntas precisamente sobre esses casos "bicudos".
Sr. Ministro, sabendo que o Governo atribuiu às cidades tanta relevância que decidiu autonomizá-las no nome do seu Ministério, sendo certo que não é um entusiasta do programa POLIS e que tem uma leitura crítica do mesmo - e devo dizer-lhe que Os Verdes também têm uma leitura crítica desse programa pelo modelo que adoptou, aliás, o PSD tinha essa leitura crítica no passado, embora tenha revisto a sua posição -, uma das perguntas que coloco é no sentido de saber, se o programa POLIS é muito limitado, onde é que está a política de cidades do Governo. Ao fim de dois anos, Sr. Ministro, ainda não percebemos o que justificou o pomposo nome que pretendeu atribuir-se ao seu Ministério. É que não conhecemos medidas para a implementação da Agenda 21, não conhecemos medidas de