4006 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

pois, no final deste ano com 700 megawatts instalados e com um investimento de cerca de 440 milhões de euros.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estes investimentos constituem, além do mais, um importante factor de promoção do desenvolvimento regional dada a forma dispersa da sua implantação e pelas receitas que geram ao nível municipal.
Porém, há ainda muito a realizar neste domínio das energias renováveis se quisermos atingir a meta dos 39% de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis. Cabe, assim, ao Governo impulsionar e estabelecer condições preferenciais, mas cabe, sobretudo, ao mercado a maior parte do esforço.
A nossa vizinha Espanha tem já em funcionamento mais de 6000 megawatts de capacidade na área da eólica com um ritmo de investimentos anual de cerca de 2000 megawatts.
A energia solar térmica é outra das tecnologias bem dominadas em que o nosso objectivo consiste em passar de 200 000m2 de colectores solares para 1 milhão.
A Grécia, país com uma população equivalente à nossa, tem já um mercado interno correspondente a 200 000m2 por ano, exportando outro tanto, pelo que temos de inverter o nosso atraso e o Governo está a fazê-lo, estando agora para publicação em Diário da República um despacho conjunto que harmoniza os descritores que devem ser tratados nos estudos de incidências ambientais de projectos eólicos.
Serão, também, brevemente enviados para publicação os despachos equivalentes relativos aos descritores utilizados na apreciação dos projectos nas áreas das restantes fontes de energia renováveis.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, mais talvez do que desenvolvimento sustentável, devemos falar de sociedade sustentável, devemos falar de Portugal sustentável.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Portugal sustentável não pode ser uma utopia do século XXI; tornar Portugal sustentável é uma obrigação nacional a que ninguém pode escapar, mas todos sabemos que se trata de um processo extremamente complexo e muito dinâmico, pleno de contradições, dilemas e paradoxos.
Por isso mesmo, compete a cada um de nós, compete a cada um dos portugueses, tomar as decisões necessárias na devida altura e nos locais adequados, sejam eles na Assembleia da República, nos gabinetes ministeriais, nos municípios ou nos conselhos de administração das empresas.
Só assim, com as decisões devidamente tomadas aos mais diversos níveis de actividade, é possível a Portugal definir o tipo de sociedade sustentável que quer para si. Só assim é possível definir os seus padrões de produção e de consumo, bem como o seu nível de vida, a partir da sua cultura, do seu desenvolvimento histórico e do seu ambiente natural.
Ao longo da nossa História recente temos andado arredados das boas práticas sustentáveis que agora se exigem, assim é mais do que tempo de inflectir esta trajectória e é isso que queremos e estamos a fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há vários oradores inscritos para pedirem esclarecimentos ao Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, pelo que dou, desde já, a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o Governo já concluiu funções há dois anos, o Ministro do Ambiente já está no exercício do cargo há mais de um ano, pelo que, Sr. Ministro, já não adianta tentar esconder aquilo que todos vêem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O balanço do seu Ministério está feito, mais do que feito, na comunicação social. É verdade que já do seu antecessor se disse que o Sr. Ministro recebeu uma herança pesada referindo-se ao