4935 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

A Sr.ª Leonor Beleza (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Vera Jardim, agradeço-lhe as considerações e a pergunta que fez.
Disse o Sr. Deputado que não assistiu ao início da minha intervenção, o que talvez tenha prejudicado a sua pergunta.
É que comecei por dizer que segue-se à assinatura o processo formal de aprovação, pela Assembleia da República e pelo Governo, e de ratificação, pelo Sr. Presidente da República, do texto da Concordata e que não desejava, nem desejo, antecipar a discussão que, tanto nesta Câmara como entre os portugueses, deverá merecer um texto de tão grande relevância.
O que desejei fazer, em nome do meu grupo parlamentar, foi assinalar a indiscutível importância deste momento do processo de instituição de uma nova Concordata entre a Santa Sé e Portugal, os termos muito particulares e muito relevantes em que ocorreu essa assinatura, o significado para o nosso país de um relacionamento de grande respeito mútuo e de grande confiança entre a Santa Sé e Portugal e não antecipar uma discussão do conteúdo do documento, sobre o qual me limitei a fazer brevíssimas referências.
Na minha intervenção, deixei muito clara a ideia de que se tratava de assinalar a importância deste momento, a importância de uma nova Concordata, mas não de antecipar uma discussão que terá lugar na sede própria, que é a Assembleia da República, no momento em que o Governo submeter o texto à apreciação desta Câmara.
Estranho um pouco, Sr. Deputado, vindo de si que é particularmente conhecedor dos melindres e da forma como muitas vezes se processam negociações de textos internacionais, como é o caso deste, visto que a Santa Sé tem personalidade jurídica internacional, estranho um pouco, dizia, as referências que fez ao ambiente em que decorreram as negociações.
Sabe V. Ex.ª, porventura muito melhor do que muitos de nós, que o ambiente de confiança mútua em que têm de decorrer estas negociações por vezes faz com que seja necessário que o equilíbrio global do texto seja negociado de uma forma que não permita uma discussão pública enquanto ainda se encontra numa melindrosa fase de negociação. Ora, todos sabemos como o conteúdo de um texto destes oferece melindres e toca a sensibilidade das pessoas.
Parece-me, pois, um pouco inconsequente, se me permite dizer-lho, por um lado, censurar o facto de eu ter falado na Concordata e, por outro lado, a sua grande preocupação por só agora ter sido conhecido o respectivo texto que, seguramente, vai ter, por parte desta Assembleia e de todos os portugueses, a atenção, o conhecimento e a discussão que merece um documento com a importância deste.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao orador seguinte, quero assinalar à Câmara a presença, na tribuna habitualmente destinada às altas individualidades, de representantes dos órgãos dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que visitam o Parlamento no dia em que se completam 20 anos sobre o congresso fundador desta Associação, expressão democrática do poder local.

Aplausos gerais, de pé.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o Sr. Presidente me permite, começaria por agradecer a presença da direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a quem saúdo pelo 20.º aniversário da sua constituição e a quem gostaria de dizer, em nome do Partido Socialista, que, para nós, o poder local é um esteio da democracia portuguesa.

Aplausos do PS.

Há já algum tempo, uma personalidade de relevo do PSD, ex-ministro e comissário, lançou, em entrevista, o alerta: "A liderança de Durão Barroso está assente no vazio" de ideias. Nunca, como hoje, esta frase se revelou mais certeira. A um dia do início do congresso do PSD, não se vê qualquer debate de ideias, qualquer proposta de futuro, não foi lançado qualquer desafio mobilizador. Aos olhos da opinião pública, é como se o congresso que amanhã começa fosse quase clandestino.
Não falta certamente agitação. Mas sobre quê? O chefe quer cortar em definitivo as veleidades de o subchefe n.º 1 se candidatar a cargo por que suspira; o subchefe n.º 1 ameaça demitir-se; as distritais prontificam-se a vir em seu socorro; o ajudante-mor do chefe do Governo recusa-se a passar a subchefe