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4937 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

 

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Este Governo e esta maioria gostam - disso, gostam mesmo! - é de opacidade, de propaganda e maquilhagem. Onde quer que ocupem o poder, escondem a informação, maquilham as contas,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … repetem os números, inundam as ruas de propaganda, nem que seja à custa de erros de ortografia…

Risos e aplausos do PS.

Em consequência, o País não só vive mais intensamente do que os outros a crise económica como sofre um retrocesso em domínios básicos da sua estrutura social.
E basta comparar: antes deste Governo, estava montado um sistema de avaliação das escolas básicas e secundárias; com este Governo, mais nenhuma - nem uma! - escola foi avaliada! Antes deste Governo, estava montado um sistema de divulgação científica, com concursos anuais de projectos, envolvendo milhares de alunos, professores e cientistas; com este Governo, mais nenhum concurso Ciência Viva foi lançado! Antes deste Governo, as empresas que investiam em ciência e tecnologia tinham incentivos fiscais próprios e generosos; este Governo liquidou-os! Antes deste Governo, a política de habitação beneficiava os jovens; com este Governo, acabou a política de habitação! Antes deste Governo, a economia crescia e o desemprego era baixo; com este Governo, a economia baixa e o desemprego galopa!
A bem dizer, este Governo desistiu de ser governo. É que passar as culpas, responder que nada é com ele, que o crescimento é só com o investimento privado, que a subida do petróleo é uma fatalidade inexorável, que nada se pode fazer, isso não é ser governo. Ser governo é tomar a iniciativa, não é ser factor de desistência e de confusão.

Aplausos do PS.

Razão tinha, pois, é justo reconhecê-lo, o Prof. João de Deus Pinheiro, quando, em devido tempo, alertou o seu partido para que, "quando as lideranças são assentes no vazio em termos programáticos, a governação faz-se à vista, sem consistência, e, como eu acredito que os portugueses não são estúpidos, as pessoas apercebem-se disso".

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Estou a terminar, Sr. Presidente.
Bem disse o Prof. Deus Pinheiro, embora tenha, depois, embarcado no vazio programático da candidatura da direita às eleições europeias.

Aplausos do PS.

Mas, como ele disse, embora em linguagem pouco parlamentar, "os portugueses não são estúpidos". E, portanto, no próximo fim-de-semana, não estarão a pensar no clandestino congresso do PSD, estarão a pensar, sim, e a participar na construção da alternativa política necessária para que o País retome o caminho do progresso!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva, das variadíssimas questões que a sua intervenção suscita, a maior parte delas é constituída por afirmações que a própria realidade, no dia-a-dia, confirma, neste Parlamento, em que a maioria se tem notabilizado por um atentado, sem paralelo, a um património de direitos sociais, nos domínios em que a sociedade portuguesa é particularmente vulnerável e cujos efeitos se começam a sentir, desde logo, com o agravamento dos indicadores de pobreza e de exclusão social, com políticas de exclusão e de pendor xenófobo, como tivemos oportunidade de ver recentemente, com políticas de desinvestimento na formação e na qualificação