4941 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

Sr. Deputado, não vou comentar a parte de o Sr. Deputado ter entrado pela dissertação sobre o Congresso de um outro partido, pois parece-me que é um mau princípio em democracia. Acho que é um mau princípio, antes de reuniões magnas dos partidos, todos nós desrespeitarmos essas reuniões magnas e querermos ser protagonistas em espaços que não são os nossos. Repito: acho que é um péssimo princípio em democracia!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Ainda assim, citou também o Prof. João de Deus Pinheiro, enquanto cabeça de lista da coligação às europeias e eu penso - indo na linha do Sr. Deputado Pedro Duarte - que é um acto de coragem, porque quem tem como cabeça de lista o Prof. Sousa Franco citar uma expressão do Prof. João de Deus Pinheiro é extraordinário. Isto porque, em matéria de citações o Prof. Sousa Franco é "campeão" porque disse que o ex-governo do Partido Socialista foi o pior desde o tempo de Dona Maria.

Vozes do PSD: - É verdade!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, ir pelas citações dos cabeças de lista às eleições europeias é um acto de coragem verdadeiramente extraordinário.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Deputado falou, também, de um área que ambos acompanhamos aqui, na Assembleia da República, a da educação, e disse que também corria mal, presumo que discorde e que seja na parte daquilo que o Sr. Deputado não gosta, isto é, que não goste do programa de combate ao abandono escolar.
O Sr. Deputado não gosta, também, da adequação do ensino superior em Portugal à Declaração de Bolonha; não gosta do investimento que este Governo está a fazer, e que ainda ontem foi confirmado, na área da ciência. Então, do que é o que o Sr. Deputado gosta? Da confusão no ensino recorrente? Da falta de autoridade nas escolas em que já ninguém sabia se eram os alunos que tinham alguma função para com os professores, se eram os professores que tinham alguma função para com os alunos, porque a anarquia era total? Era das escolas no interior em que um aluno aprendia sozinho não conseguindo socializar-se e não cumprindo a escola a sua função? É desse País que o Sr. Deputado gosta?

Vozes do PSD: - É, é!

O Orador: - É que esse País é o País de que falou o Prof. Sousa Franco e esse País que tinha esse governo tinha o Sr. Deputado como ministro do "pior governo desde o tempo de Dona Maria"; segundo o Prof. Sousa Franco, o senhor foi o pior ministro da educação desde o tempo de Dona Maria - foi o que o Prof. Sousa Franco disse, não sou eu que o digo!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, agradeço-lhe as questões que me colocou e deixe-me precisar-lhe duas coisas: o Sr. Deputado é o segundo Deputado da maioria a louvar a minha coragem e a dizer que sou corajoso, mas não vale a pena irmos por aí, limito-me apenas a estar preocupado com os problemas do País e a cumprir as minhas funções de Deputado.
Quanto à questão pessoal, deixe-me, Sr. Deputado, fazer-lhe uma precisão histórica: se o Sr. Deputado me quiser considerar o pior ministro da educação - e está no seu direito - tenho de dizer-lhe, então, que o fui desde Dom António Costa, 1831, porque no tempo da Dona Maria não havia ministro da educação…!

Risos do PS.

O Sr. Deputado perguntou-me quais são as alternativas que o Partido Socialista tem apresentado e que nos podíamos ter acolhido para melhorar o País e respondo-lhe o seguinte: reposição dos incentivos fiscais às empresas que investem em ciência e tecnologias, chumbada pela maioria; pacote de medidas para promover o Serviço Nacional de Saúde e a respectiva acessibilidade, chumbada pela maioria; projecto de