Debates Parlamentares - Diário 092, p. 5078 (2004-05-26)

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5078 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004

A Oradora: - Respondo à pergunta, com certeza. Vou responder-lhe, mas tenho a certeza absoluta de que, amanhã, se o tema voltar a debate, o senhor torna a dizer rigorosamente o mesmo. Não tenho dúvidas acerca disto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores tinham a obrigação de saber - e o Secretário de Estado do Orçamento já ontem vos explicou - que o imposto sobre os produtos petrolíferos é um imposto específico, que se traduz na variação do número de litros de gasolina que é consumida. Ou seja, com o aumento do preço do petróleo, se o preço da gasolina aumentar, o natural seria o consumo reduzir, o que significa que perdemos receita fiscal. Mas o Sr. Deputado acha que estamos a ganhar receita fiscal por causa do imposto sobre os produtos petrolíferos. É rigorosamente o contrário!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Não sabe!

A Oradora: - Sugiro-lhe, Sr. Deputado, que pense minimamente nas perguntas que faz antes de as fazer e, muito especialmente, que trabalhe, porque, em todo o caso, o povo português é capaz de não achar graça a que o senhor ande aqui a fingir que estuda os assuntos, quando não percebe do que está a falar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Tenha vergonha!

A Oradora: - Sr. Deputado Duarte Pacheco, é muito estranho que, num debate desta natureza, que eu julgava que seria sério e que preparei com toda a consciência - trabalhámos horas a fio, dias a fio, semanas a fio, uma enorme equipa, para fazer este relatório -, não haja uma palavra, uma sequer, para falar na evolução positiva. Sei que pode haver coisas negativas, mas sempre há uma outra coisinha positiva!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Qual?!

A Oradora: - Mas nada! Zero!
Quinze dias depois de ter sido levantado a Portugal o processo por défice excessivo não há uma palavra.

Vozes do PS: - É uma cassete!

A Oradora: - No ano passado, quando cá viemos, tínhamos um processo por défice excessivo; hoje, chegamos e dizemos: desapareceu esse processo. Parece que, como foram eles os causadores desse processo, estão tristes por o mesmo ter sido levantado. São coerentes!
De qualquer modo, é absolutamente extraordinário que não haja uma palavra - nada! - sobre o que está hoje em causa.
Espero que os restantes Deputados do Partido Socialista tenham o bom senso de, até ao final deste debate, efectivamente fazerem o debate daquilo que hoje, aqui, está em causa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins pede a palavra para que efeito?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Para exercer o direito de defesa da honra da bancada, Sr. Presidente.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

5078 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004 A Oradora: - Respondo à pergunta, com certeza. Vou responder-lhe, mas tenho a certeza absoluta de que, amanhã, se o tema voltar a debate, o senhor torna a dizer rigorosamente o mesmo. Não tenho dúvidas acerca disto.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Os senhores tinham a obrigação de saber - e o Secretário de Estado do Orçamento já ontem vos explicou - que o imposto sobre os produtos petrolíferos é um imposto específico, que se traduz na variação do número de litros de gasolina que é consumida. Ou seja, com o aumento do preço do petróleo, se o preço da gasolina aumentar, o natural seria o consumo reduzir, o que significa que perdemos receita fiscal. Mas o Sr. Deputado acha que estamos a ganhar receita fiscal por causa do imposto sobre os produtos petrolíferos. É rigorosamente o contrário!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Não sabe!A Oradora: - Sugiro-lhe, Sr. Deputado, que pense minimamente nas perguntas que faz antes de as fazer e, muito especialmente, que trabalhe, porque, em todo o caso, o povo português é capaz de não achar graça a que o senhor ande aqui a fingir que estuda os assuntos, quando não percebe do que está a falar.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Vozes do PS: - Tenha vergonha!A Oradora: - Sr. Deputado Duarte Pacheco, é muito estranho que, num debate desta natureza, que eu julgava que seria sério e que preparei com toda a consciência - trabalhámos horas a fio, dias a fio, semanas a fio, uma enorme equipa, para fazer este relatório -, não haja uma palavra, uma sequer, para falar na evolução positiva. Sei que pode haver coisas negativas, mas sempre há uma outra coisinha positiva!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Qual?!A Oradora: - Mas nada! Zero!
Quinze dias depois de ter sido levantado a Portugal o processo por défice excessivo não há uma palavra.Vozes do PS: - É uma cassete!A Oradora: - No ano passado, quando cá viemos, tínhamos um processo por défice excessivo; hoje, chegamos e dizemos: desapareceu esse processo. Parece que, como foram eles os causadores desse processo, estão tristes por o mesmo ter sido levantado. São coerentes!
De qualquer modo, é absolutamente extraordinário que não haja uma palavra - nada! - sobre o que está hoje em causa.
Espero que os restantes Deputados do Partido Socialista tenham o bom senso de, até ao final deste debate, efectivamente fazerem o debate daquilo que hoje, aqui, está em causa.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins pede a palavra para que efeito?O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Para exercer o direito de defesa da honra da bancada, Sr. Presidente.Protestos do PSD e do CDS-PP.

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