O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5074 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004

 

A Oradora: - E, por isso, houve um aumento tão grande dos funcionários públicos. Alguém lhes pagou e alguém lhes está a pagar ainda! Com certeza e em primeiro lugar, os impostos de toda a gente.
Neste sentido, penso que o Sr. Deputado, como representante eleito pelos cidadãos, pelos contribuintes, deveria ter um tom de optimismo quando se está a tentar controlar aquilo que é fonte de despesa, e, portanto, necessidade de cobrança de mais impostos. Quando o Sr. Deputado não faz isto, deixa o Governo sozinho numa luta que, julgo, deveria ser de todos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado, o número de funcionários vai ter de ser tendencialmente reduzido - não tenha dúvidas acerca disto -, por via de não serem substituídos os funcionários que têm ido para a reforma, que é aquilo que tem estado a ser feito. E, como o Sr. Deputado sabe, em média vão quase duas dezenas de milhar de funcionários para a reforma por ano, na ordem dos 18 000 ou 17 000, pelo que é bom que não sejam substituídos na totalidade, apesar de em alguns sectores, como não poderia deixar de ser, estarem a ser substituídos, como é o caso dos sectores da saúde, da segurança, da educação…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Da Direcção-Geral dos Impostos!

A Oradora: - Não, Sr. Deputado! Na Direcção-Geral dos Impostos, saíram 500 funcionários que não serão substituídos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Portanto, quanto à Direcção-Geral dos Impostos, fique a saber que não.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O que para lá vai agora faz o trabalho de 500?

A Oradora: - Sr. Deputado, vou acabar com o problema recorrente do vencimento…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente. Agradeço-lhe que me permita responder rapidamente a esta questão acerca do vencimento do Director-Geral dos Impostos.
Sr. Deputado, estranho que, sendo o senhor um político, avalie o trabalho de cada um pelo vencimento que aufere e não pelos resultados que alcança.
Os senhores ainda não me perguntaram o que exijo ao Director-Geral dos Impostos.

Vozes do PCP: - Mas não poderia ser exigido a outros?!

A Oradora: - Os senhores não estão interessados em saber o que vai ser solicitado ao Director-Geral dos Impostos.

O Sr. Honório Novo (PCP): - O que é que vai solicitar-lhe que não solicite a um funcionário normal da carreira?

A Oradora: - Os senhores não estão interessados em saber quais vão ser os objectivos que ele vai ter de atingir. Os senhores apenas estão interessados no aspecto, mesquinho, do seu vencimento. Não se importariam nada que houvesse um director-geral a ganhar muitíssimo menos desde que os resultados não fossem alcançados. Provavelmente, considerariam isso um grande lucro.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Para mim, isso seria um grande desperdício.
O que o Director-Geral dos Impostos vai ganhar será avaliado em função dos objectivos a cumprir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.