5080 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, isso não é uma interpelação sobre a condução dos trabalhos. Retiro-lhe a palavra!

O Orador: - … que não é legítimo este modelo de intervenção, de pura arrogância e de desrespeito pelas questões colocadas, às quais não respondeu, a nenhuma!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, não abuse do facto de lhe ter dado a palavra.
Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, depois de ouvir o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, mantém o seu pedido de palavra para exercer o direito de defesa da honra?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Certamente que sim, Sr. Presidente.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, é indispensável que haja serenidade relativamente a um debate como este. E manifestamente a resposta que a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças deu ao nosso colega de bancada Eduardo Cabrita não foi correcta.
Não foi correcta, uma vez que é direito dos Deputados neste Parlamento questionarem os membros do Governo,…

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - … devendo as questões colocadas ser respondidas,…

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - … com toda a serenidade e sem invocar que as mesmas já foram colocadas anteriormente ou deixaram de o ser. Se elas foram colocadas anteriormente, não foram, pelos vistos, devidamente respondidas.

Vozes do PSD: - Oh!

O Orador: - E a verdade, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, é que as perguntas foram feitas a si e neste momento.
Neste sentido, e com toda a serenidade, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode deixar de se considerar agravado pelo facto de a Sr.ª Ministra ter aqui dito que o Sr. Deputado Eduardo Cabrita era ignorante e não colocava as questões com a serenidade necessária.
Não, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças! O Deputado Eduardo Cabrita exerceu as suas prerrogativas e, naturalmente, fê-lo como bem entendeu!
Importa que este debate, com a elevação necessária e até ao fim, seja um debate sobre a questão que aqui está em causa. E, para o esclarecimento da questão aqui em causa, sobre a orientação da despesa pública, há questões que não podem deixar de ser colocadas, como aquelas que o Sr. Deputado colocou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para dar explicações, querendo-o, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - Quero, sim, Sr. Presidente, e fá-lo-ei com toda a serenidade.
Levei tão a peito a preparação deste debate que tive o cuidado de, ontem, acompanhar, pela televisão, todo o debate realizado na Comissão de Economia e Finanças.

O Sr. João Cravinho (PS): - Se teve disponibilidade, por que não veio?!

A Oradora: - O que é o Sr. Deputado disse?