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5883 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

 

circunstâncias similares em Plenário, isto é, o Sr. Ministro terá um tempo, que não me lembro agora bem qual é. Já foram distribuídos tempos a cada grupo parlamentar para perguntas, mas ainda não ouvimos, e aguardamos ansiosamente, a confirmação do tema sobre o qual o Sr. Ministro intervirá na Comissão. Enfim, a intervenção não será proferida em tempo oportuno mas, apesar de tudo, primeiro, gostaríamos de saber qual é o tema que vai abordar.

O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro comunicou à Mesa que iria falar sobre matéria de política geral…

Risos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

… mas explicará, exactamente, qual é o tema da sua intervenção.
No que concerne aos tempos, seguiremos os utilizados em sessão plenária. Com certeza que, depois da intervenção do Sr. Ministro, abrir-se-á um período de debate, ao qual se aplicará a grelha usual. O Sr. Ministro disporá de 6 minutos para a sua intervenção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço desculpa por insistir, mas pergunto: a Mesa só tem informação de que o Sr. Ministro intervirá sobre um assunto de política geral?!

O Sr. Presidente: - Sim, é essa a informação constante do ofício que foi recebido.

Protestos do PS.

O Orador: - Mas não é esse o hábito de informação que temos nestas circunstâncias!

O Sr. Presidente: - Também é verdade.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, é só para assinalar também o nosso consenso à solicitação do Governo.

O Sr. Presidente: - Dou, então, a palavra ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para uma intervenção, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento da Comissão Permanente.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Gomes da Silva): - Sr. Presidente, a intenção da intervenção do Governo, neste momento, é a de fazer um balanço do primeiro mês de exercício de funções, desde a aprovação da moção de confiança.
Portanto, esclarecido que está esse ponto, vou passar a usar da palavra e agradeço as intervenções e as posições assumidas pelos diferentes partidos em relação a esta matéria.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um mês depois de a Assembleia da República ter aprovado um voto de confiança ao XVI Governo Constitucional, após a discussão do seu Programa do Governo, as portuguesas e os portugueses entendem já quais são as linhas mestras que regem a actuação do Governo, ou seja, equilíbrio, responsabilidade e decisão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso mesmo, antes de a Assembleia da República reiniciar oficialmente os seus trabalhos, o Governo não hesitou em tomar a iniciativa de debater a abertura do ano escolar na Comissão Permanente, com a presença da Sr.ª Ministra da Educação.

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Esta é a nossa forma de fazer política, com seriedade, sem demagogia e no escrupuloso respeito pelas instituições democráticas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.