5880 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

resposta que o PSD dá. Viabiliza ou não este projecto de resolução?
Por último, Sr. Presidente, porque não é apenas o Parlamento português que o está a pedir mas porque o Parlamento holandês também o exige, quero que faça distribuir ao Sr. Deputado Guilherme Silva e a todos os Deputados desta Câmara a notícia que acaba de sair na Lusa e que diz: "Barco do Aborto: Parlamento holandês pede a Portugal que deixe atracar o navio".
Afinal, Sr. Deputado Guilherme Silva, qual é a seriedade do PSD neste debate?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva. Dispõe de 5 minutos, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, quero dizer-lhe muito claramente que o que o Sr. Primeiro-Ministro afirmou, e mantém, é que o Grupo Parlamentar do PSD e a maioria estão abertos ao debate nesta matéria. Não o fez para fugir ou contornar qualquer dificuldade, por uma razão muito simples. É que quando esta matéria foi tratada, aqui, na Assembleia da República, a Sr.ª Deputada Leonor Beleza disse que "Sabemos que este debate não encerra esta última questão, nem queremos ou sugerimos que o faça. O debate está, de facto, reaberto. Façamo-lo com toda a serenidade que o assunto merece e sem arrogância".

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É esta, exactamente, a nossa postura, muito bem interpretada pela Sr.ª Deputada Leonor Beleza, reafirmada ontem pelo Sr. Primeiro-Ministro e reafirmada hoje, aqui, por mim. Com seriedade e sem arrogância.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Há uma coisa que VV. Ex.as, todos juntos, já afastaram deste debate: a seriedade.

Risos do PS.

Infelizmente, afastaram deste debate a seriedade. Nós não nos afastámos e não nos afastaremos nunca da seriedade que este assunto merece!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não estamos aqui com "golpes de rins", estamos aqui a assumir integralmente a nossa posição.

O Orador: - Diz V. Ex.ª que, então, é preciso assumir a alteração. Uma coisa é aceitar que se faz o debate,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Desde que não tenha consequências!

O Orador: - … outra coisa é manter a coerência que o Sr. Primeiro-Ministro também mantém no sentido do compromisso que assumimos de respeitar o resultado do referendo e de este ser mantido.

O Sr. José Magalhães (PS): - Palavras, sim, debate, não!

O Orador: - Vamos continuar a discussão, vamos continuar a debater, mas conciliando os valores e os princípios que entendemos que devemos conciliar.

O Sr. José Magalhães (PS): - Debater; nada fazer!

O Orador: - Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, não vou discutir consigo questões jurídicas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas podia discutir!