Debates Parlamentares - Diário 001, p. 20 (2004-09-15)

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0020 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

O Orador: - E os senhores estiveram nos Açores, nas vossas jornadas parlamentares, à custa do erário público, apenas com um objectivo: atacar o Partido Socialista. Eu sei que vos preocupamos; eu sei que vos incomodamos e quero dizer-lhe, Sr. Deputado Guilherme Silva, que vos incomodaremos ainda mais depois da realização do nosso congresso nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva. Dispõe de um tempo máximo de 5 minutos.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, eu já sabia da sua visão profundamente centralista, da sua falta de qualquer sentido e de consideração pelas autonomias políticas regionais. Mas, se eu tinha dúvidas, hoje elas ficaram aqui esclarecidas: V. Ex.ª quer suprir a insuficiência de representação na Assembleia Legislativa Regional pela limitada representação que tem na Assembleia da República.
Não vou colaborar consigo nesta visão centralista, porque sou um autonomista convicto, e espero que V. Ex.ª tenha alguém, com a sua habilidade, para fazer perguntas sobre a Madeira na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Foi para isto que se criou a autonomia; não é para isto que existe a Assembleia da República.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não tem resposta!

O Orador: - O Sr. Deputado Bernardino Soares anda distraído! O Partido Social Democrata tem, de há muito, uma posição relativamente à Comissão Nacional de Eleições: entende que a maturidade democrática do País neste momento não se compadece com a existência deste órgão, com a forma como muitas vezes funciona, com sectarismos, partidarizado…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É tempo de dizer que já não é necessário. Há um Tribunal Constitucional para resolver as questões eleitorais,…

O Sr. António Filipe (PCP): - É espantoso!

O Orador: - … não é preciso um órgão como a Comissão Nacional de Eleições, que teve a sua razão de ser no momento da implantação da democracia…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É claro!

O Orador: - … mas que não tem razão de ser por ser um órgão que não tem a representação proporcional e que muitas vezes tem um sentido partidário no seu funcionamento.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Também temos o dever de fazer funcionar a democracia da forma mais autêntica e mais profunda, e esta forma é assegurado pelo Tribunal Constitucional, não é pela Comissão Nacional de Eleições.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso é grave!

O Orador: - Relativamente à função pública, quero dizer-lhe que sentimos uma gratidão muito especial para com os funcionários públicos,…

Risos do PCP e do BE.

0020 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004 O Orador: - E os senhores estiveram nos Açores, nas vossas jornadas parlamentares, à custa do erário público, apenas com um objectivo: atacar o Partido Socialista. Eu sei que vos preocupamos; eu sei que vos incomodamos e quero dizer-lhe, Sr. Deputado Guilherme Silva, que vos incomodaremos ainda mais depois da realização do nosso congresso nacional.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva. Dispõe de um tempo máximo de 5 minutos.O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, eu já sabia da sua visão profundamente centralista, da sua falta de qualquer sentido e de consideração pelas autonomias políticas regionais. Mas, se eu tinha dúvidas, hoje elas ficaram aqui esclarecidas: V. Ex.ª quer suprir a insuficiência de representação na Assembleia Legislativa Regional pela limitada representação que tem na Assembleia da República.
Não vou colaborar consigo nesta visão centralista, porque sou um autonomista convicto, e espero que V. Ex.ª tenha alguém, com a sua habilidade, para fazer perguntas sobre a Madeira na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Foi para isto que se criou a autonomia; não é para isto que existe a Assembleia da República.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não tem resposta!O Orador: - O Sr. Deputado Bernardino Soares anda distraído! O Partido Social Democrata tem, de há muito, uma posição relativamente à Comissão Nacional de Eleições: entende que a maturidade democrática do País neste momento não se compadece com a existência deste órgão, com a forma como muitas vezes funciona, com sectarismos, partidarizado…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - É tempo de dizer que já não é necessário. Há um Tribunal Constitucional para resolver as questões eleitorais,…O Sr. António Filipe (PCP): - É espantoso!O Orador: - … não é preciso um órgão como a Comissão Nacional de Eleições, que teve a sua razão de ser no momento da implantação da democracia…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É claro!O Orador: - … mas que não tem razão de ser por ser um órgão que não tem a representação proporcional e que muitas vezes tem um sentido partidário no seu funcionamento.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Também temos o dever de fazer funcionar a democracia da forma mais autêntica e mais profunda, e esta forma é assegurado pelo Tribunal Constitucional, não é pela Comissão Nacional de Eleições.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso é grave!O Orador: - Relativamente à função pública, quero dizer-lhe que sentimos uma gratidão muito especial para com os funcionários públicos,…Risos do PCP e do BE.

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