0016 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

essa razão que esses ataques vão continuar, com as mais vis deturpações e falsidades em que os nossos adversários se especializaram e sem o que já não sabem sobreviver politicamente!!
Adversários, dentro e fora deste Parlamento, a todos deixamos uma mensagem clara: estamos legitimados pelo voto popular e não consentiremos que o radicalismo das oposições ou os poderes fácticos, não legitimados democraticamente, ponham em causa o que de mais sagrado há em democracia, a vontade popular, livre e soberanamente expressa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em 2006 cá estaremos, de Norte a Sul do País, do continente às Regiões Autónomas, para o julgamento democrático. O julgamento de quem herdou um País sem rumo e à deriva, o julgamento de quem começou a preparar um futuro de maior crescimento, maior justiça e melhor solidariedade para todos os portugueses.

Aplausos do PSD (de pé) e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há quatro pedidos de palavra para solicitar esclarecimentos ao orador.
Por ordem de inscrição, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, gostava de começar por saudá-lo, bem como a todo o Grupo Parlamentar do PSD, na pessoa do Sr. Deputado, pelas jornadas parlamentares recentemente realizadas nos Açores, onde estive presente juntamente com o Sr. Deputado Herculano Gonçalves a convite do PSD, o que muito nos honrou.
Nessas jornadas pudemos constatar - como, de resto, a comunicação social também o pode fazer, bem como os muitos convidados presentes - que a coligação que formamos, para benefício de Portugal, está de boa saúde, que o projecto que celebrámos se mantém e, certamente, com a esperança de que no final da legislatura se produzirão os resultados que os portugueses tanto esperam.
Nestas jornadas também tivemos ocasião de verificar que Vítor Cruz é um dos mais recentes e felizes exemplos de como esta coligação é fonte de esperança para os portugueses. Verificámos como nos Açores, hoje, todos vêem em Vítor Cruz e na equipa do PSD e do CDS-PP uma forte expectativa de mudança. Têm a certeza, até, de que essa mudança muito em breve permitirá inverter o triste estado de coisas em que, infelizmente, os interesses dos açorianos têm vindo a ser utilizados apenas em benefício dos interesses partidários do Partido Socialista, mesmo que com isso em nada beneficiem o interesse do arquipélago.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Deputado Guilherme Silva, a propósito de uma recente constatação que tem que ver com as implicações de uma estratégia do governo do Partido Socialista, em matéria de vias de comunicação, para o estado económico e financeiro do País, gostaria de colocar-lhe uma questão sobre as SCUT e das suas implicações financeiras. Ou seja, entre 2007 e 2023, em cerca de 20 anos, as portagens virtuais (sem custos para o utente) implicarão para o Estado português uma despesa fixa entre 500 e 650 milhões de euros, o que, grosso modo, daria entre 100 e 140 milhões de contos por ano. De facto, é um encargo que me parece verdadeiramente absurdo e que não permitirá, entre outras coisas, a existência de outra verba para a manutenção, conservação e requalificação das estradas que temos.
Assim, não só atribuíram ao Estado um encargo muito difícil, que tem implicações nas nossas contas públicas, como não foram capazes de antever soluções.
Em relação a esta estratégia, a esta opção do Partido Socialista, o que pensa da opção pelas SCUT e quais as implicações para o Estado português? O que considera dever ser feito, nomeadamente em sede parlamentar, para se poder apurar o que se passou e onde pode o Governo investir no futuro de forma a resolver este problema?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.