Debates Parlamentares - Diário 001, p. 21 (2004-09-15)

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0021 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

… particularmente para com aqueles que durante dois anos não obtiveram qualquer aumento, tirando os funcionários a que, por pertencerem a um escalão menor, foi possível dar um aumento, ainda que não muito significativo, e há a promessa, adquirida, de que neste Orçamento iremos fazer os aumentos possíveis, os aumentos responsavelmente possíveis.

Risos do PCP e do BE.

Mas não é possível exigir mais aos funcionários públicos que não têm tido qualquer aumento. Aliás, temos todos de estar gratos pela forma como compreenderam as dificuldades em que o Partido Socialista deixou o País e a necessidade que houve em lhes pedir essa restrição durante dois anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quero também dizer-lhe, relativamente à questão do offshore da Madeira que o Sr. Deputado agita sempre, que o offshore da Madeira está regulamentado, é fiscalizado pela Inspecção-Geral de Finanças e pelo Banco de Portugal, cumpre as regras e nunca apareceu em qualquer "lista negra" de offshore internacionais.
Mas o problema que o Sr. Deputado coloca não é do offshore da Madeira, é um problema de operações offshore, que podem ser feitas na Madeira ou noutro lado!

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - As que são feitas na Madeira trazem algum benefício para Portugal!

Vozes do PCP: - Benefício?!…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Qual benefício?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Só se for para o Millennium!

O Orador: - Estas o Sr. Deputado deveria proteger. Deveria saber distinguir as coisas e não "meter tudo no mesmo saco"!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em relação ao Ministro do Ambiente, eu pasmo! O senhor foi um dos maiores atacantes do Ministro do Ambiente, dizendo que era o homem dos lobbies, que o homem não servia para nada, que o homem vinha para o Governo ao serviço destes ou daqueles, e, em 15 dias, o senhor é um defensor acérrimo do Ministro do Ambiente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Eu?!…

O Orador: - Inventou um conflito que não existe!

Protestos do PCP.

Ainda ontem mostrei a interpretação, feita por três jornais, daquilo que o Ministro Álvaro Barreto disse sobre esta matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já mostrou! Escusa de mostrar outra vez!

O Orador: - Desde o título Barreto e Nobre Guedes de acordo no dossier Galp ao título Barreto acusa Nobre Guedes de ter prejudicado o Governo,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Depois do "puxão de orelhas"!

O Orador: - … temos as mesmas palavras interpretadas à forma e à conveniência de cada um! V. Ex.ª foi para a mais radical, mas é esta que está errada, porque aquilo que o Sr. Ministro Álvaro Barreto disse é que estava efectivamente de acordo, substantivamente, com o relatório da Galp.

0021 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004 … particularmente para com aqueles que durante dois anos não obtiveram qualquer aumento, tirando os funcionários a que, por pertencerem a um escalão menor, foi possível dar um aumento, ainda que não muito significativo, e há a promessa, adquirida, de que neste Orçamento iremos fazer os aumentos possíveis, os aumentos responsavelmente possíveis.Risos do PCP e do BE.Mas não é possível exigir mais aos funcionários públicos que não têm tido qualquer aumento. Aliás, temos todos de estar gratos pela forma como compreenderam as dificuldades em que o Partido Socialista deixou o País e a necessidade que houve em lhes pedir essa restrição durante dois anos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Quero também dizer-lhe, relativamente à questão do offshore da Madeira que o Sr. Deputado agita sempre, que o offshore da Madeira está regulamentado, é fiscalizado pela Inspecção-Geral de Finanças e pelo Banco de Portugal, cumpre as regras e nunca apareceu em qualquer "lista negra" de offshore internacionais.
Mas o problema que o Sr. Deputado coloca não é do offshore da Madeira, é um problema de operações offshore, que podem ser feitas na Madeira ou noutro lado!Vozes do PSD: - Exactamente!O Orador: - As que são feitas na Madeira trazem algum benefício para Portugal!Vozes do PCP: - Benefício?!…O Sr. Francisco Louçã (BE): - Qual benefício?!O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Só se for para o Millennium!O Orador: - Estas o Sr. Deputado deveria proteger. Deveria saber distinguir as coisas e não "meter tudo no mesmo saco"!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Em relação ao Ministro do Ambiente, eu pasmo! O senhor foi um dos maiores atacantes do Ministro do Ambiente, dizendo que era o homem dos lobbies, que o homem não servia para nada, que o homem vinha para o Governo ao serviço destes ou daqueles, e, em 15 dias, o senhor é um defensor acérrimo do Ministro do Ambiente.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Eu?!…O Orador: - Inventou um conflito que não existe!Protestos do PCP.Ainda ontem mostrei a interpretação, feita por três jornais, daquilo que o Ministro Álvaro Barreto disse sobre esta matéria.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já mostrou! Escusa de mostrar outra vez!O Orador: - Desde o título Barreto e Nobre Guedes de acordo no dossier Galp ao título Barreto acusa Nobre Guedes de ter prejudicado o Governo,…A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Depois do "puxão de orelhas"!O Orador: - … temos as mesmas palavras interpretadas à forma e à conveniência de cada um! V. Ex.ª foi para a mais radical, mas é esta que está errada, porque aquilo que o Sr. Ministro Álvaro Barreto disse é que estava efectivamente de acordo, substantivamente, com o relatório da Galp.

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