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0036 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

 

Os senhores são incapazes porque estão à defensiva, estão prisioneiros de políticas erradas. Os senhores estão a dar cabo deste país.

Aplausos do PS.

Os senhores não só criaram um problema económico, com mais desemprego, como estão a vender os activos do País!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Foi o próprio Primeiro-Ministro quem disse que estavam a vender-se os anéis, Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Uma vergonha!

O Orador: - Com total sinceridade, temos de resolver um problema que os senhores têm, e ou o resolvemos agora, ou o resolvemos nas eleições legislativas de 2006. Mas os senhores deveriam dar um contributo ao viabilizarem a criação dessa comissão independente para a certificação das contas públicas. Para isto é que os senhores não têm resposta!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, antes de mais, quero realçar a confissão que acabou de fazer. Julgo que, com tanta convicção, durante cerca de três anos, ainda não tínhamos ouvido um Deputado dessa bancada reconhecer com tanta veemência que tinham deixado à maioria um grave problema orçamental.

O Sr. António José Seguro (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Mas o que também é verdade é que o Sr. Deputado não reconheceu o óbvio: tudo o mais de que agora acusa a maioria é precisamente reflexo desse grave problema orçamental.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - O que o Sr. Deputado não podia querer era legar ao País e ao Governo um problema dessa grandeza e esperar que, com a solução,…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Qual solução?!

O Orador: - … não houvesse qualquer tipo de impacto social no nosso país, porque, como é evidente, esse impacto tinha de existir.
Pede V. Ex.ª que seja criada uma comissão independente que avalie as contas públicas. Ó Sr. Deputado quero crer que a União Europeia, com técnicos certificados e muito competentes, avaliou, de forma independente, as contas públicas que Portugal apresentou. E sabe o que disseram essas entidades independentes, em sede de União Europeia, Sr. Deputado? Disseram que as contas públicas apresentadas pelo Governo português estavam certas, que o défice foi controlado e, por causa disso, o processo levantado a Portugal, em razão da violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento por parte do Governo do Partido Socialista, já não tinha razão de ser.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!