0040 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Fernando Charrua, agradeço-lhe as considerações que fez e, sobretudo, reconheço-lhe muita sinceridade, designadamente na parte inicial da sua intervenção.

Vozes do PSD: - Em toda!

O Orador: - Parece-me que o Parlamento ganha com intervenções como aquela que o senhor fez.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Disse a verdade para ser perdoado!

O Orador: - Mas, Sr. Deputado, o reconhecimento do erro não iliba os seus responsáveis.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto! Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Fica-lhe bem dizer isso!

O Orador: - Ou seja, o Sr. Deputado, na sua consciência, não considera estranho que, ao fim de duas décadas sem problemas, que no Governo do Prof. Cavaco Silva e nos Governos do Eng.º António Guterres não tenha havido problemas e exista este ano esta trapalhada, precisamente no ano em que se vai aplicar a reforma curricular no ensino secundário, a qual exigia redobrada atenção?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - E passamos sobre isto sem chamar ninguém à responsabilidade?! O Sr. Deputado não entende que é função da oposição e dos Deputados desta Casa dar voz, dar expressão à angústia de professores, pais e alunos?!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A Sr.ª Ministra já cá esteve! Ninguém se furta ao debate!

O Orador: - Qual é o papel que a educação tem na vossa agenda política? É que, na nossa agenda política, tem prioridade!
Por isso, Sr. Deputado, os senhores têm responsabilidades, o Governo tem responsabilidades sérias e nós queremos apurar essas responsabilidades. E não refira um ou dois casos isolados para tentar "tapar o sol com a peneira", porque o que está aqui em causa é a opção entre um modelo que dava mais autonomia à escola, na colocação e no recrutamento dos professores, sobretudo na fase final, e um modelo mais centralista, que é o que os senhores estão, neste momento, a aplicar, que aplicaram mal e que teve as consequências que o senhor referiu. Não estou a dizer que o vosso modelo não tenha virtualidades, o que estou a dizer é que o vosso modelo, com a opção política por detrás, aliado a uma má preparação, redundou num fracasso no início do ano escolar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas qual fracasso?! Ainda não começou o ano escolar!

O Orador: - E pergunto-lhe: qual é a credibilidade de um Governo quando falha no mais elementar?! Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que se não tivessem feito nada o ano escolar tinha aberto no dia 16.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Dia 16 é amanhã!

O Orador: - Como fizeram alguma coisa e mudaram o sistema geraram esta trapalhada.

Vozes do PS: - Bem lembrado!