0034 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2006

Vozes do PSD: - É o único!

O Orador: - E a própria constituição do Conselho de Administração implica uma negociação, uma aceitação ou uma recusa.
Com o fundo de aquisições, constituído pelas verbas do capital fundacional e pelas entregas anuais subsequentes, respectivamente de 500 000 euros de ambas as partes, a Fundação procederá à aquisição de obras de arte, que integrarão o seu património. Por esta forma, pretende-se que a Fundação constitua o seu próprio acervo de arte, independentemente das obras que compõem a Colecção e que se encontram na Fundação em regime de comodato. Ao fim de 10 anos, a Fundação terá procedido à aquisição de obras de arte no valor de 10 milhões de euros.
Este fundo será ainda reforçado caso o Estado venha a exercer a opção de compra. Na verdade, como se disse, o Comendador obriga-se ainda a entregar à Fundação 10%, correspondente ao preço de aquisição, para reforço do fundo de aquisições. Assim, ao fim de 10 anos, em caso de aquisição pelo Estado, haverá uma quádrupla revalorização do acervo do museu: a que resulta do valor médio da inflação; a que resulta do mercado da arte a nível internacional; a que resulta do enriquecimento do acervo como colecção através das aquisições entretanto efectuadas, 50% das quais por investimento do coleccionador; e a que resulta do reforço do fundo de aquisições com 10% do montante correspondente ao preço da compra.
É importante sublinhar que estamos a falar de uma colecção e não de uma soma atomística de obras singulares cuja relação umas com as outras fosse irrelevante. O valor da colecção cresce exponencialmente, muito para além do valor de cada peça individual. E tanto mais cresce quanto mais consistente for a estratégia de aquisições que constantemente a vão renovar e enriquecer.
O edifício do CCB terá uma alma,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Mas será uma "alma penada"…, a do Berardo!

Risos do BE e do PCP.

O Orador: - … coisa que lhe faltava, pois só mostrava arte contemporânea e não tinha acervo próprio.
Como interlocutora activa na rede internacional, a nova Fundação integrar-se-á no sistema internacional de permutas, cederá peças para exposições e obterá peças para as suas próprias exposições, que darão novo sentido e nova dinâmica aos espaços do CCB.
Porventura, alguns Srs. Deputados desconhecem que as exposições do Centro Cultural de Belém dão sistematicamente prejuízo, mesmo quando são muito visitadas, como é o caso da exposição sobre Frida Kahlo, porque este não tem a possibilidade de fazer permutas, tem de pagar todas as obras, não tem obras para dar em troca.
Lisboa e o País passarão a ter um lugar na rota das grandes colecções de arte moderna e contemporânea do mundo, com tudo o que isso representa para a valorização do nosso património, da vida cultural portuguesa, do potencial de atracção turística e, evidentemente, também para o desenvolvimento social e económico.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não satisfeito por ter deixado que a situação se arrastasse quando esteve no governo, vem agora o PSD reclamar que a colecção fique encaixotada mais 10 anos nas caves do CCB…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Não foi nada disso!

O Orador: - … ou que o seu proprietário, cansado de tanto esperar, acabe por levá-la para o estrangeiro.
Mas o País não pode parar, tem de investir no futuro. E a criação da Fundação Museu de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo é um grande investimento no futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em Abril, quando o Bloco de Esquerda trouxe a este Parlamento o acordo firmado entre o Governo e Joe Berardo, afirmámos então que se tratava de um fracasso negocial, de uma insensatez económica e de um desastre cultural (foram exactamente estas as nossas palavras). O texto que hoje apreciamos vem confirmar e reforçar esta afirmação.
De facto, e pelas palavras do Sr. Secretário de Estado, o Governo "esfrega as mãos de contente" apenas por ter feito um mau negócio, mas por o ter feito depressa. E, por isso, o Governo se satisfaz,