0014 | I Série - Número 012 | 14 de Outubro de 2006

atrás. A sofisticação dos modelos financeiros, a sofisticação da engenharia financeira é hoje muito maior. Estamos a analisar com detalhe as possibilidades que o QREN traz à concretização do PEASAR e neste momento estamos optimistas relativamente a essa questão, que o preocupa a si como a nós.
Sr.ª Deputada Alda Macedo, penso que, dentro de algumas semanas, poderá vir a encontrar respostas a algumas das questões que colocou, nomeadamente às mais detalhadas, como as que procuravam saber onde está o reequilíbrio, onde está a resposta concreta à questão dos transportes da energia, nos programas operacionais.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): - São esses que estão a fazer falta, Sr. Ministro!

O Orador: - Recordo que o QREN é, por regulamento comunitário, o grande enquadramento estratégico. Neste momento estamos a trabalhar muito activamente na configuração dos PO e estamos a fazê-lo com sucesso, mas devemos reconhecer a sua complexidade - aliás, esta é matéria de algumas das perguntas que me colocaram -, desde logo, pelo facto de muitas das medidas se desdobrarem entre os PO temáticos e os PO regionais. Quando nós optámos pelo modelo de concentração e selectividade, em vez de simplesmente atribuir a cada Ministério um orçamento comunitário, daí resultaram dificuldades óbvias na articulação entre PO centrais e temáticos. Estamos a trabalhar nisso, o trabalho vai bastante desenvolvido e dentro de pouco tempo, com certeza, trá-lo-emos à Assembleia da República.
Quanto a reequilibrar o País, atenção: queremos reequilibrá-lo na qualidade de vida, nas oportunidades, no trabalho, na saúde e na educação, mas não transformando Portugal integralmente numa área metropolitana, como certos modelos de descentralização administrativa, no passado, voluntária ou involuntariamente, fizeram.
Sr. Deputado Almeida Henriques, a insistência nessa carta, desculpe que lho diga, parece-me pouco ajustada. Se o debate tivesse tido lugar a 31 de Julho ou a 1 de Agosto, talvez isso fosse pertinente, mas, desde então, quanta "água correu sob as pontes"…!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - E sem que um único programa operacional tivesse visto a luz do dia!

O Orador: - Em Agosto, adoptámos uma deliberação que dá resposta a questões essenciais e que traduz as priorizações dadas pelo Governo. Tivemos uma reunião com a Comissária Danuta Hübner, com quem essas questões foram plenamente esclarecidas.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Pediu-lhe desculpa?

O Orador: - Aprontámos o projecto de QREN que, entretanto, os senhores já têm e que foi, em primeira versão preliminar, entregue à Comissária.
Contudo, mesmo quando essa carta foi escrita, tínhamos tido já duas reuniões com os serviços da Comissão, tínhamos comentários escritos às nossas opções fundamentais e a própria Comissária o reconheceu.

Aplausos do PS.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): - Vamos ver quando chegam os dinheiros!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, creio que, na intervenção inicial que produziu falou em "modelo de governação", mas creio que teria sido mais adequado falar em "modelo de governamentalização"...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - O Sr. Ministro falou, para além disso, em "muito diálogo com as autarquias", mas permita-me que mencione três ou quatro ideias expostas pelos municípios e que, naturalmente, V. Ex.ª não deixará de conhecer.
Começou o Sr. Ministro por referir a enorme preocupação relativamente à preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional - penso que estamos a falar do mesmo QREN… -, mas, em relação a isto, os municípios dizem que há "maior centralização das decisões da administração central e menor transparência nos processos de decisão", que "não se definem à partida envelopes indicativos para os municípios" e ainda que "este Quadro coloca em concorrência os projectos sectoriais dos Ministérios com os