I SÉRIE — NÚMERO 20

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O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sem dúvida!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Temos é de fazê-lo com seriedade!

O Orador: — Estas e eventualmente outras. De certa forma, talvez até tenhamos pecado, no passado, por discutirmos demasiadamente pouco alguns assuntos relativos a uma cidade como a do Porto.
A segunda constatação é a seguinte: quando olhamos para a nossa estratégia política, para o nosso pensamento, para o nosso projecto de sociedade e para as soluções concretas que em cada cidade queremos implementar, não caímos na armadilha de ter de escolher entre a coesão social ou a criação artística e cultural.
Certamente que gerir uma cidade é definir as necessidades e encontrar os equilíbrios. O que não está correcto na cidade do Porto é exactamente esse desequilíbrio. Mas, pior do que o desequilíbrio, é que nós — o Sr. Deputado José de Aguiar Branco vive na cidade do Porto como eu, aliás, como o Sr. Deputado Manuel Pizarro – passeamos pela cidade, vamos aos bairros sociais e não verificamos aí os progressos que o Sr. Deputado José de Aguiar Branco referiu.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é verdade!

O Orador: — Aliás, melhor do que as minhas palavras ou do que as suas, se me permite, são as palavras e os protestos dos residentes nesses mesmos bairros sociais.
Por outro lado, há uma outra questão a que os senhores também têm de responder: é que o investimento da Câmara Municipal do Porto nessas instituições, a que o Sr. Deputado se referiu, como sabe, é subsidiário, é pequeno, é mínimo, não é significativo! Essas instituições existiriam para além da vontade do Presidente Rui Rio e da própria Câmara Municipal do Porto. Refiro-me é ao investimento da própria Câmara no apoio e no incentivo à vida cultural! Acha suficiente uma verba de 200 000 €, menor do que a da Câmara Municipal da Guarda?!

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Sr. Deputado, convenhamos que é muito pouco. E pior do que isso é usar esses escassos 200 000 € para obter cumplicidades, fidelidades políticas eleitorais!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Orador: — A minha intervenção visava fundamentalmente denunciar e alertar a sociedade e esta Câmara para isso. O Presidente Rui Rio usa a cultura como um instrumento para arregimentar associados políticos e partidários! E nós não aceitamos isso! É essa a denúncia que queríamos aqui fazer.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Orador: — Passo agora à questão do Teatro Rivoli, colocada pelo Sr. Deputado Manuel Pizarro.
Não compreendemos, nem aceitamos, como é que uma Câmara, depois de ter investido larguíssimos milhões de euros na recuperação do Teatro Rivoli, agora se reconhece incapaz de gerir esse equipamento cultural, servindo do ponto de vista da vida artística e cultural a população da cidade do Porto! Achamos que isto é o grau zero da imaginação e da capacidade política e que é demonstrativo da pequena estatura política que tem o Sr. Presidente Rui Rio.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País viveu, nas últimas semanas, um período de forte instabilidade meteorológica. A precipitação ocorrida em território nacional durante o mês de Outubro foi de 200% a 250 % acima da média de 1951 a 1990. Em algumas zonas do País caíram mais de 300 ml/m
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Com as chuvas intensas ocorreram cheias em diversas localidades, por exemplo em Leiria, em Pombal, em Tomar, na Golegã, em Constância, em Vila Nova da Barquinha, em Reguengo do Alviela, na aldeia de Abela em Santiago do Cacém, em Monte Gordo, em Castro Marim, em Vila Real de Santo António, entre muitas outras.
As cheias provocaram a destruição de várias habitações e de estábulos de animais; causaram elevados prejuízos nas residências, nos estabelecimentos comerciais e na actividade agrícola das populações; destruíram e danificaram muitos equipamentos e mobiliário urbano.