2 DE DEZEMBRO DE 2006
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Total do Ministério — 1 620 789 958 Total Geral — 97 272 919 302 Reforço de 34 227 915 euros da verba prevista para os Estabelecimentos de Ensino Superior.
O Sr. Presidente: — Agora, vamos votar conjuntamente as propostas 680-P, 681-P e 682-P, apresentadas pelo BE, também de emenda do Mapa II constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.
Eram as seguintes:
14 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 04 — Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 01 — Universidades — Transferências do OE Total da divisão: 757 304 086 euros
14 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 04 — Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 02 — Institutos Politécnicos — Transferências do OE Total da divisão: 292 806 412 euros
14 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 — Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 04 — Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 03 — Escolas Superiores de Enfermagem Não Integradas — Transferências do OE Total da divisão: 24 314 490 euros
—— 13 — Educação 9 — MEDU — Investimentos do Plano 50 — Investimentos do Plano 13 — Direcção Regional de Educação do Alentejo 02.01.20 — Material de Educação, Cultura e Recreio: Verba proposta: 439 943 euros
13 — Educação 9 — MEDU — Investimentos do Plano 50 — Investimentos do Plano 14 — Direcção Regional de Educação do Algarve 02.01.20 — Material de Educação, Cultura e Recreio: Verba proposta: 208 760 euros
13 — Educação 9 — MEDU — Investimentos do Plano 50 — Investimentos do Plano 15 — Direcção Regional de Educação do Centro 02.01.20 — Material de Educação, Cultura e Recreio: Verba proposta: 1 577 344 euros
13 — Educação 9 — MEDU — Investimentos do Plano 50 — Investimentos do Plano 16 — Direcção Regional de Educação de Lisboa 02.01.20 — Material de Educação, Cultura e Recreio: Verba proposta: 2 321 671 euros
13 — Educação 9 — MEDU — Investimentos do Plano 50 — Investimentos do Plano 17 — Direcção Regional de Educação do Norte