Debates Parlamentares - Diário 024, p. 74 (2006-11-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 24

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, este Mapa IV, por maioria de razão, designadamente porque há uma alteração expressa, que acabámos de aprovar, terá de ser corrigido, mas o essencial do Mapa é o que consta da proposta de lei.

O Sr. Presidente: — Então, de certa forma, esta votação fica prejudicada…

Vozes do PS: — Não, não!

O Sr. Presidente: — Necessita de ser reafirmada, para, depois, haver a conjugação com o resultado da votação da proposta do PS, que acabámos de aprovar.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, se me dá licença…

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, se quisermos, do ponto de vista formal e interpretativo, e no que se refere ao Mapa IV, temos de votar o que consta da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, integrando a proposta 856-P1, que acabámos de votar, e outras coisas. Portanto, não é a proposta originária, tal e qual, é já o resultado de…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, isso é muito subjectivo, mas todos percebemos o que estamos a votar.
Vamos, então, votar, por segurança jurídica, o referido Mapa IV constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Depois, na redacção final, far-se-á a conjugação com o que aprovámos anteriormente.
Vamos, agora, votar o Mapa V também constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Relativamente ao Mapa VI constante, igualmente, da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, existe uma proposta de alteração que importa votar em primeiro lugar.
Vamos, então, votar a proposta 860-P, apresentada pelo PS, na parte em que emenda o referido Mapa VI.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

É a seguinte:

06.00 — Transferências correntes 06.03 — Administração Central 06.03.07 — Serviços e Fundos Autónomos — 4 910 512 298 euros

10.00 — Transferências de capital 10.03 — Administração Central 10.03.08 — Serviços e Fundos Autónomos — 16 636 440 euros

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, por segurança, vamos votar o Mapa VI constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Mais uma vez, na redacção final, far-se-á a conjugação com o que resultou da votação anterior.
Dado que os Mapas VII e VIII constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, não foram objecto de propostas de alteração, penso que podemos votá-los em conjunto.

I SÉRIE — NÚMERO 2474O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, este Mapa IV, por maioria de razão, designadamente porque há uma alteração expressa, que acabámos de aprovar, terá de ser corrigido, mas o essencial do Mapa é o que consta da proposta de lei.O Sr. Presidente: — Então, de certa forma, esta votação fica prejudicada…Vozes do PS: — Não, não!O Sr. Presidente: — Necessita de ser reafirmada, para, depois, haver a conjugação com o resultado da votação da proposta do PS, que acabámos de aprovar.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, se me dá licença…O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, se quisermos, do ponto de vista formal e interpretativo, e no que se refere ao Mapa IV, temos de votar o que consta da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, integrando a proposta 856-P1, que acabámos de votar, e outras coisas. Portanto, não é a proposta originária, tal e qual, é já o resultado de…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, isso é muito subjectivo, mas todos percebemos o que estamos a votar.
Vamos, então, votar, por segurança jurídica, o referido Mapa IV constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Depois, na redacção final, far-se-á a conjugação com o que aprovámos anteriormente.
Vamos, agora, votar o Mapa V também constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Relativamente ao Mapa VI constante, igualmente, da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, existe uma proposta de alteração que importa votar em primeiro lugar.
Vamos, então, votar a proposta 860-P, apresentada pelo PS, na parte em que emenda o referido Mapa VI.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.É a seguinte:06.00 — Transferências correntes 06.03 — Administração Central 06.03.07 — Serviços e Fundos Autónomos — 4 910 512 298 euros10.00 — Transferências de capital 10.03 — Administração Central 10.03.08 — Serviços e Fundos Autónomos — 16 636 440 eurosO Sr. Presidente: — Srs. Deputados, por segurança, vamos votar o Mapa VI constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Mais uma vez, na redacção final, far-se-á a conjugação com o que resultou da votação anterior.
Dado que os Mapas VII e VIII constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, não foram objecto de propostas de alteração, penso que podemos votá-los em conjunto.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração de voto

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas