Debates Parlamentares - Diário 024, p. 75 (2006-11-30)

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2 DE DEZEMBRO DE 2006

Pausa.

Uma vez que ninguém se opõe, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar a proposta 860-P, apresentada pelo PS, na parte em que emenda o Mapa IX constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PCP.

É a seguinte:

02.00 — Aquisição de bens e serviços correntes — 6 732 466 421 euros 04.00 — Transferências correntes 04.03 — Administração Central — 6 051 003 265 euros 06.00 — Outras despesas correntes — 142 201 317 euros 07.00 — Aquisição de bens de capital — 614 224 799 euros 08.00 — Transferências de capital 08.03 — Administração Central — 269 723 168 euros 11.00 — Outras despesas de capital — 8 289 489 euros

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o Mapa IX constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, tendo em atenção a aprovação da alteração proposta pelo PS, e para que haja, depois, uma harmonização na redacção e não restem dúvidas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação, em conjunto, dos Mapas X e XI, constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, uma vez que não foram alvo de propostas de alteração.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Existem duas propostas de alteração — 712-P e 713-P —, apresentadas pelo BE, ao Mapa XII, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que importa votar e penso que poderemos votá-las em conjunto.

Pausa.

Dado que ninguém se opõe, vamos votar as referidas propostas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Eram as seguintes:

03 — Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretaria: 0 — Negócios Estrangeiros Capítulo: 03 — Cooperação e Relações Externas Divisão: 01 — Instituto Português de Ajuda ao Desenvolvimento (IPAD) Alteração à verba total prevista para a divisão: € 55 000 000

—— 01 — Encargos Gerais do Estado Secretaria: 0 — Encargos Gerais do Estado Capítulo: 10 — Serviços de apoio, estudos e coordenação da Presidência do Conselho de Ministros Divisão: 08 — Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres Alteração à verba total prevista para a divisão: € 4 000 000

2 DE DEZEMBRO DE 200675Pausa.Uma vez que ninguém se opõe, vamos votar.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Vamos, agora, votar a proposta 860-P, apresentada pelo PS, na parte em que emenda o Mapa IX constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PCP.É a seguinte:02.00 — Aquisição de bens e serviços correntes — 6 732 466 421 euros 04.00 — Transferências correntes 04.03 — Administração Central — 6 051 003 265 euros 06.00 — Outras despesas correntes — 142 201 317 euros 07.00 — Aquisição de bens de capital — 614 224 799 euros 08.00 — Transferências de capital 08.03 — Administração Central — 269 723 168 euros 11.00 — Outras despesas de capital — 8 289 489 eurosO Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o Mapa IX constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, tendo em atenção a aprovação da alteração proposta pelo PS, e para que haja, depois, uma harmonização na redacção e não restem dúvidas.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Passamos à votação, em conjunto, dos Mapas X e XI, constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, uma vez que não foram alvo de propostas de alteração.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Existem duas propostas de alteração — 712-P e 713-P —, apresentadas pelo BE, ao Mapa XII, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que importa votar e penso que poderemos votá-las em conjunto.Pausa.Dado que ninguém se opõe, vamos votar as referidas propostas.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.Eram as seguintes:03 — Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretaria: 0 — Negócios Estrangeiros Capítulo: 03 — Cooperação e Relações Externas Divisão: 01 — Instituto Português de Ajuda ao Desenvolvimento (IPAD) Alteração à verba total prevista para a divisão: € 55 000 000—— 01 — Encargos Gerais do Estado Secretaria: 0 — Encargos Gerais do Estado Capítulo: 10 — Serviços de apoio, estudos e coordenação da Presidência do Conselho de Ministros Divisão: 08 — Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres Alteração à verba total prevista para a divisão: € 4 000 000

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração de voto

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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