Debates Parlamentares - Diário 027, p. 30 (2006-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

O Orador: — Essa da irritação… Quando não gostam de ouvir o que vos é dito, vocês vêm sempre com essa do «não se zangue», «não se irrite». Não! Você é que está a ficar irritado por ver que falhou.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

De facto, o Sr. Deputado falhou a pontaria, falhou o alvo!! Sr. Deputado Honório Novo — e aproveito para esclarecer também o Sr. Deputado Francisco Louçã —, eu não anunciei descidas de impostos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas eu ouvi!

O Orador: — Não esteve com atenção, Sr. Deputado. Se calhar, ainda estava a fazer contas a quanto lhe custou o pão-de-ló!…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não, não é isso!

O Orador: — Se me permite, o Sr. Deputado, tal como o Governo, cumpre as promessas. Recebi um pãode-ló, que agradeço e que me surpreendeu, tal como o crescimento da economia portuguesa, por ser maior do que esperava!

Risos do PS.

Não anunciei descidas de impostos. Disse tão-somente que é importante esta consolidação orçamental para que tenhamos espaço de manobra que nos permita, de facto, reduzir os impostos. E esta redução só poderá efectuar-se se conseguirmos esse objectivo. Isto não é uma promessa, é apontar para um desígnio que está por detrás de todo o processo de consolidação orçamental, que só faz sentido se formos capazes, uma vez atingido esse sucesso, de restituir aos portugueses o que hoje lhes estamos a pedir.
Em 2006, o crescimento é claramente superior ao esperado — respondo aqui aos Srs. Deputados Honório Novo e Diogo Feio, conjuntamente. Não vamos discutir aqui números em concreto, mas chamo a atenção para o seguinte: o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, a União Europeia, o Banco de Portugal previam crescimentos para 2006 que pouco mais eram do que metade do que agora prevêem. De facto, o que aconteceu foi que constataram que o crescimento económico, em 2006, vai ser claramente superior ao que previram inicialmente.
Portanto, não venham invocar as reticências ou as dúvidas dessas instituições internacionais.
Sr. Deputado Honório Novo, pedia-lhe um pouco de atenção na leitura do quadro que refere as economias previsíveis pelas várias medidas. O Sr. Deputado falou em 3,5 milhões de euros de economias, só que não pode somar todas as verbas. Se ler com atenção o texto que explica o quadro, verificará que o que temos em cada ano é o valor acumulado relativamente ao ano base. Não são economias apuradas em cada ano mas, sim, o valor acumulado nesse ano. Portanto, não pode somar todas as verbas na horizontal, porque é induzido em erro na interpretação…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não é o que refere o quadro!

O Orador: — É o que refere o quadro!! Leia com atenção, Sr. Deputado!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Refere-se a cada ano!

O Orador: — Leia a nota que está por baixo do quadro: em cada ano, por comparação com a situação desde final de 2006.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente! Estou a ler!

O Orador: — É o que está na nota por baixo do quadro, Sr. Deputado! Leia com atenção, por favor.
Relativamente às questões e às dúvidas que levantou, invocando organizações internacionais, leio-lhe o seguinte: «Portugal fez bons progressos na implementação das medidas do programa nacional de reformas. A reforma da Administração Pública está na direcção correcta.
Portugal fez, em geral, progressos significativos na implementação de medidas macroeconómicas que melhoram a sustentabilidade das finanças públicas e permitem criar condições para um crescimento económico mais sustentável».

I SÉRIE — NÚMERO 2730O Orador: — Essa da irritação… Quando não gostam de ouvir o que vos é dito, vocês vêm sempre com essa do «não se zangue», «não se irrite». Não! Você é que está a ficar irritado por ver que falhou.Aplausos do PS.Protestos do PSD.De facto, o Sr. Deputado falhou a pontaria, falhou o alvo!! Sr. Deputado Honório Novo — e aproveito para esclarecer também o Sr. Deputado Francisco Louçã —, eu não anunciei descidas de impostos.O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas eu ouvi!O Orador: — Não esteve com atenção, Sr. Deputado. Se calhar, ainda estava a fazer contas a quanto lhe custou o pão-de-ló!…O Sr. Honório Novo (PCP): — Não, não é isso!O Orador: — Se me permite, o Sr. Deputado, tal como o Governo, cumpre as promessas. Recebi um pãode-ló, que agradeço e que me surpreendeu, tal como o crescimento da economia portuguesa, por ser maior do que esperava!Risos do PS.Não anunciei descidas de impostos. Disse tão-somente que é importante esta consolidação orçamental para que tenhamos espaço de manobra que nos permita, de facto, reduzir os impostos. E esta redução só poderá efectuar-se se conseguirmos esse objectivo. Isto não é uma promessa, é apontar para um desígnio que está por detrás de todo o processo de consolidação orçamental, que só faz sentido se formos capazes, uma vez atingido esse sucesso, de restituir aos portugueses o que hoje lhes estamos a pedir.
Em 2006, o crescimento é claramente superior ao esperado — respondo aqui aos Srs. Deputados Honório Novo e Diogo Feio, conjuntamente. Não vamos discutir aqui números em concreto, mas chamo a atenção para o seguinte: o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, a União Europeia, o Banco de Portugal previam crescimentos para 2006 que pouco mais eram do que metade do que agora prevêem. De facto, o que aconteceu foi que constataram que o crescimento económico, em 2006, vai ser claramente superior ao que previram inicialmente.
Portanto, não venham invocar as reticências ou as dúvidas dessas instituições internacionais.
Sr. Deputado Honório Novo, pedia-lhe um pouco de atenção na leitura do quadro que refere as economias previsíveis pelas várias medidas. O Sr. Deputado falou em 3,5 milhões de euros de economias, só que não pode somar todas as verbas. Se ler com atenção o texto que explica o quadro, verificará que o que temos em cada ano é o valor acumulado relativamente ao ano base. Não são economias apuradas em cada ano mas, sim, o valor acumulado nesse ano. Portanto, não pode somar todas as verbas na horizontal, porque é induzido em erro na interpretação…O Sr. Honório Novo (PCP): — Não é o que refere o quadro!O Orador: — É o que refere o quadro!! Leia com atenção, Sr. Deputado!O Sr. Honório Novo (PCP): — Refere-se a cada ano!O Orador: — Leia a nota que está por baixo do quadro: em cada ano, por comparação com a situação desde final de 2006.O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente! Estou a ler!O Orador: — É o que está na nota por baixo do quadro, Sr. Deputado! Leia com atenção, por favor.
Relativamente às questões e às dúvidas que levantou, invocando organizações internacionais, leio-lhe o seguinte: «Portugal fez bons progressos na implementação das medidas do programa nacional de reformas. A reforma da Administração Pública está na direcção correcta.
Portugal fez, em geral, progressos significativos na implementação de medidas macroeconómicas que melhoram a sustentabilidade das finanças públicas e permitem criar condições para um crescimento económico mais sustentável».

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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