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I SÉRIE — NÚMERO 34

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluído o debate do inquérito parlamentar n.º 2/X, dou a palavra à Sr.ª Secretária para dar conta de um parecer da Comissão de Ética.
Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 3.ª Secção do 2.° Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa, Processo n.º 3904/03.5 — TTLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Matilde Sousa Franco (PS) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a próxima reunião realiza-se amanhã, quinta-feira, com início às 15 horas, e do período da ordem do dia consta um debate de interesse relevante, ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a evolução dos preços dos bens essenciais, bem como a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 335/X — Regula o acesso e a permanência na actividade das sociedades de consultoria para investimento e dos consultores autónomos (CDS-PP), e a discussão do projecto de resolução n.º 127/X — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica (PS). Haverá votações regimentais às 18 horas.
Sr.as e Srs. Deputados, aproveito para recordar a todos que hoje, pelas 20 horas, terá lugar um Concerto de Ano Novo, na Sala do Senado, pela Orquestra Filarmónica do Algarve.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Ceia da Silva
António Ramos Preto
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Pedro Nuno de Oliveira Santos

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Paulo Martins Pereira Coelho
Domingos Duarte Lima
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Pedro Augusto Cunha Pinto
Sérgio André da Costa Vieira
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
Maria Odete dos Santos

Partido Popular (CDS-PP):
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GLÓRIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Vieira De Carvalho
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão