12 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, devo dizer que, até este momento, este debate apenas tem causado perplexidades. Começámos com a questão do tema do debate, uma proposta inicial por parte do partido proponente que tinha como tema o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças sociais que provoca. Para que ele fosse feito, teríamos de estar a debater a evolução do custo dos bens essenciais, e, Sr. Ministro, o que disse nada modifica a situação, porque as injustiças existem cada vez mais e os preços continuam a aumentar. Eu diria que é um debate de «Ano novo, preços novos». Preços a subir, infelizmente.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Quero, desde logo, questionar o Sr. Ministro sobre um aspecto muito concreto: o Governo tem, evidentemente, toda a liberdade para a organização dos debates e para decidir quais dos seus membros participam nos mesmos, mas, perante o tema proposto, quero perguntar-lhe, Sr. Ministro, se houve alguma mudança na orgânica do Governo,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … porque não está cá ninguém do Ministério da Inovação e da Economia nem do Ministério das Finanças. Não será um bocadinho estranho?! Não haverá temas que têm a ver?… Bem sei que é melhor não ter nenhum secretário de Estado a dizer que o aumento dos preços se deve a culpa dos consumidores. Concordo com isso, Sr. Ministro.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Orador: — É avisada essa atitude! Mas será que houve aqui alguma transformação que não percebemos bem?! É esta a primeira questão que lhe quero colocar.
Quero também que fique muito clara qual é a nossa posição de base sobre estas matérias: somos defensores dos mercados, somos defensores das empresas, somos defensores do investimento privado, mas também sabemos bem qual o papel que o Governo deve ter em relação à economia. Deve ter um papel em relação às contas públicas, mas tem também um papel muito importante em relação à pressão fiscal, que tem aumentado em Portugal,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … e em relação à determinação de alguns preços e de alguns elementos essenciais, como os impostos — e posso falar-lhe, por exemplo, dos impostos sobre os combustíveis — e as pensões.
Sr. Ministro, estamos perante uma situação em que o pão tem um aumento brutal, os transporte aumentam por via dos combustíveis e a saúde também aumenta. E aqui gostaria de ouvir uma declaração solene por parte de V. Ex.ª a negar aquela notícia que hoje saiu sobre um novo imposto em relação à saúde.
A história da vida dos portugueses complicou-se este ano. Ela começa com o pequeno-almoço, em que vão ter de pagar mais devido ao aumento do preço do pão. Depois de tomar o pequeno-almoço, o português vai para o trabalho e tem duas hipóteses: ou vai no seu carro e tem de pôr gasolina, e também tem de pagar mais, ou vai nos transportes públicos, em que também vai ter de pagar mais. A seguir vai trabalhar, preocupado, a pensar que o seu salário dá cada vez menos para os preços que estão a aumentar. Seguidamente vai almoçar e também tem de pagar mais pelo seu almoço.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Volta a ir trabalhar e quando, ao fim do dia, abandona o trabalho, se se sente meio adoentado (como eu neste momento), vai ter de pagar mais pelos medicamentos, porque as comparticipações foram diminuídas; se vai buscar os filhos à escola, também se vai lembrar que a educação está cada vez mais cara; e se quer ler um livro, também vai ter de pagar mais por ele. Qual é, Sr. Ministro, a esperança que podem ter hoje os portugueses? Qual o provérbio oriental ou ocidental ou a fábula que o Sr. Ministro lhes pretende contar?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — É que estes são elementos essenciais!