15 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por isso é que aumentaram os impostos!

O Orador: — Quanto ao aumento dos preços, o Sr. Deputado está equivocado na informação. Deu o exemplo do aumento nos transportes mas, Sr. Deputado, na parte que depende da homologação do Governo — isto é, nos transportes ferroviários, urbanos ou suburbanos, inferiores a 50 km, e nos transportes rodoviários nas mesmas condições —, o aumento em 2007 é o mais baixo desde 2001. Portanto, o Sr. Deputado está equivocado na informação.
Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Diogo Feio, que começou por colocar uma questão um bocadinho peregrina, sobre a composição da representação do Governo nesta bancada,…

Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.

É peregrina porque a resposta é muito clara: do ponto de vista do Governo, a evolução dos preços dos bens essenciais não é uma questão da economia, não é uma questão apenas das finanças.

Vozes do CDS-PP: — Ai, não?! Se calhar, esse é que é o mal!

O Orador: — Não! É uma questão que toca todas as áreas da vida dos portugueses – a saúde, a educação, a economia, o consumo – e, portanto, é a coisa mais natural do mundo que o Governo se faça representar por uma delegação, liderada por mim, como Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Mas o Sr. Deputado Diogo Feio – vá lá! – aceitou as medidas do Governo e eu fiquei sem perceber se o Sr. Deputado entende que o Governo devia, ou não, ter seguido a proposta da entidade reguladora do sector energético e, portanto, aprovar um aumento da energia eléctrica de 17%. Mas espero que isso fique estabelecido neste debate

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já lá vamos!

O Orador: — O Sr. Deputado diz que 10 medidas não chegam. Bom, então, ofereço-lhe uma 11ª: todo o esforço que estamos a fazer com o plano de descongestionamento dos tribunais, com o programa Simplex, com o combate à burocracia, …

Vozes do CDS-PP: — Ó Sr. Ministro!

O Orador: — … com vista à redução dos custos de contexto, o que é que o Sr. Deputado pensa que é?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não chega!

O Orador: — O Sr. Deputado Diogo Feio, ilustre jurista — e jurista especializado em direito económico e fiscal —, sabe muito bem que os preços reflectem os custos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E os impostos?

O Orador: — Se reduzirmos os custos de contexto para as nossas empresas, reduzimos os custos e, assim, contribuímos para a redução dos preços.
Quanto ao imposto sobre a saúde, o Sr. Deputado exige de mim uma declaração solene. Não é preciso tanta solenidade! Já ontem à noite o meu colega da Saúde fez um desmentido categórico da notícia de que o Governo estaria a ponderar a criação de qualquer novo imposto sobre saúde. Portanto, não é preciso a minha humilde pessoa fazer qualquer declaração solene, basta-me recordar essa declaração firme e oportuna do Sr.
Ministro da Saúde.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Ministro.

O Orador: — Estou a concluir, Sr. Presidente.
Quanto à Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, começou por não colocar qualquer questão, tendo iniciado o seu pedido de esclarecimento com uma deambulação poética sobre a letra D e acabado com outra deambulação poética em matéria de electricidade. Respondo-lhe dizendo apenas que os seus D podem ser oportunos mas há um outro D muito mais importante para o tempo de hoje, o D de desafio, e há pessoas que querem encarar esse desafio e pessoas que se querem resignar.

Aplausos do PS.