Debates Parlamentares - Diário 039, p. 32 (2007-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

Risos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Era para estar tudo concluído antes da Expo 98 e já passaram quase 10 anos e o Sr. Secretário de Estado vem aqui dizer: «Nós vamos concluir».
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado nos dissesse, claramente, quando é que cada um desses anúncios vai estar concluído, para que possamos verificar, quando chegar o momento, se, de facto, foi concluído ou não.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Até parece que a pergunta foi combinada!

O Orador: — Efectivamente, tudo o que o Sr. Secretário de Estado aqui disse é fundamental para as acessibilidades diárias em Lisboa, desde há muito tempo. Portanto, toda a urgência é necessária.
Quanto a perguntas concretas, gostaria de saber se nos pode calendarizar a conclusão desse projecto; em segundo lugar, no que se refere ao projecto da CRIL, se nos pode dizer até que ponto é que foram tidas em conta as objecções diversas colocadas pelos moradores dessa zona, que é extraordinariamente complicada e densa do ponto de vista urbanístico. Gostava, portanto, de saber se as objecções dos moradores foram vencidas por exaustão e preferem ver a obra concluída seja como for, ou se o Governo teve em conta essas objecções e, nesse sentido, que alterações é que fez ao projecto inicial, por forma a minorar os impactos negativos dessa construção.
Finalmente, gostaria de saber qual é a política de portagens para esses novos troços, isto é, se nalguns desses troços as populações da área metropolitana vão ter de pagar do seu bolso, diariamente, a sua deslocação de e para a cidade de Lisboa.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, que também dispõe de 1 minuto e 30 segundos.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, confesso que vou cometer aqui uma indiscrição. É que não pude deixar de reparar no ar animado com que o Sr. Secretário de Estado olhou para o Sr. Deputado Miguel Coelho e quase lhe piscou o olho.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Risos do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

O Orador: — Não pude deixar de reparar nisso.
O Sr. Secretário de Estado diz que estamos perante um programa de novas acessibilidades, mas eu diria que estamos perante um programa de velhas acessibilidades que não estão prontas.
Não podemos esquecer que o Partido Socialista esteve no governo seis anos com o Eng.º António Guterres, está agora no Governo há mais de dois anos e desde que se concluiu a CREL muito pouco foi feito. Algumas coisas até foram feitas pelo anterior governo, nomeadamente os avanços das obras no Eixo Norte-Sul.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Falar-se em acessibilidades e continuar sem ter a menor ideia em relação a determinadas políticas, Sr. Secretário de Estado, confesso que é curto. Falar-se em acessibilidades, em mais automóveis, sem que o Governo tenha a menor ideia do que quer fazer em relação às autoridades metropolitanas de transportes, choca-me! E, sendo o Deputado Miguel Coelho também eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, choca-me que não se preocupe com isso e que, em vez de perguntar o que é que o Governo vai fazer em relação às autoridades metropolitanas de transportes, venha aqui endeusar o Governo por algo que teria a responsabilidade de já ter pronto nesta altura.

Protestos do PS.

Este é o típico caso do «quem o viu e quem o vê». Dantes, eram só preocupações com declarações de impacte ambiental, com o IPPAR, não se podiam fazer obras nenhumas, o PS era um obstáculo constante a qualquer obra que quisesse fazer!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 39 32Risos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.Era para estar tudo concluído antes da Expo 98 e já passaram quase 10 anos e o Sr. Secretário de Estado vem aqui dizer: «Nós vamos concluir».
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado nos dissesse, claramente, quando é que cada um desses anúncios vai estar concluído, para que possamos verificar, quando chegar o momento, se, de facto, foi concluído ou não.O Sr. Miguel Coelho (PS): — Até parece que a pergunta foi combinada!O Orador: — Efectivamente, tudo o que o Sr. Secretário de Estado aqui disse é fundamental para as acessibilidades diárias em Lisboa, desde há muito tempo. Portanto, toda a urgência é necessária.
Quanto a perguntas concretas, gostaria de saber se nos pode calendarizar a conclusão desse projecto; em segundo lugar, no que se refere ao projecto da CRIL, se nos pode dizer até que ponto é que foram tidas em conta as objecções diversas colocadas pelos moradores dessa zona, que é extraordinariamente complicada e densa do ponto de vista urbanístico. Gostava, portanto, de saber se as objecções dos moradores foram vencidas por exaustão e preferem ver a obra concluída seja como for, ou se o Governo teve em conta essas objecções e, nesse sentido, que alterações é que fez ao projecto inicial, por forma a minorar os impactos negativos dessa construção.
Finalmente, gostaria de saber qual é a política de portagens para esses novos troços, isto é, se nalguns desses troços as populações da área metropolitana vão ter de pagar do seu bolso, diariamente, a sua deslocação de e para a cidade de Lisboa.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, que também dispõe de 1 minuto e 30 segundos.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, confesso que vou cometer aqui uma indiscrição. É que não pude deixar de reparar no ar animado com que o Sr. Secretário de Estado olhou para o Sr. Deputado Miguel Coelho e quase lhe piscou o olho.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!Risos do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.O Orador: — Não pude deixar de reparar nisso.
O Sr. Secretário de Estado diz que estamos perante um programa de novas acessibilidades, mas eu diria que estamos perante um programa de velhas acessibilidades que não estão prontas.
Não podemos esquecer que o Partido Socialista esteve no governo seis anos com o Eng.º António Guterres, está agora no Governo há mais de dois anos e desde que se concluiu a CREL muito pouco foi feito. Algumas coisas até foram feitas pelo anterior governo, nomeadamente os avanços das obras no Eixo Norte-Sul.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Falar-se em acessibilidades e continuar sem ter a menor ideia em relação a determinadas políticas, Sr. Secretário de Estado, confesso que é curto. Falar-se em acessibilidades, em mais automóveis, sem que o Governo tenha a menor ideia do que quer fazer em relação às autoridades metropolitanas de transportes, choca-me! E, sendo o Deputado Miguel Coelho também eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, choca-me que não se preocupe com isso e que, em vez de perguntar o que é que o Governo vai fazer em relação às autoridades metropolitanas de transportes, venha aqui endeusar o Governo por algo que teria a responsabilidade de já ter pronto nesta altura.Protestos do PS.Este é o típico caso do «quem o viu e quem o vê». Dantes, eram só preocupações com declarações de impacte ambiental, com o IPPAR, não se podiam fazer obras nenhumas, o PS era um obstáculo constante a qualquer obra que quisesse fazer!O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Pergunta

Carmen Pignatelli
S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Réplica

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pergunta

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Réplica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOVITA LADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pergunta

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Réplica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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