Debates Parlamentares - Diário 039, p. 27 (2007-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2007

um preço elevado, embora a esta extracção se tenham de associar outros factores.
A primeira pergunta que lhe faço, Sr. Secretário de Estado, vai no sentido de saber se, no âmbito da legislação já aprovada pelo Parlamento, no que se refere à extracção de inertes, o seu Governo está a pensar ou a programar fazer a recarga da restinga que defendia a Costa de Caparica.
A deriva litoral ensina-nos que a areia da praia e das dunas se move, como se de um ser vivo se tratasse. Ao campismo deveria, pois, aplicar-se a mesma ideia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Por isso, a segunda questão que lhe coloco vai no sentido de saber o que fazem dois parques de campismo atrás de uma duna primária — neste caso socorro-me de um mapa do Google. É curioso ninguém ter aqui falado da localização dos parques de campismo.
A questão que se coloca é muito simples: o que é mais fácil, mais barato e mais eficiente? É retirar desta zona os parques de campismo e renaturalizar a duna ou «betonizar» o litoral?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Antunes.

O Sr. Alberto Antunes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, saúdo a vinda, novamente, à Assembleia da questão da Costa de Caparica, que, como aqui já foi referido, é um problema complexo. E não se trata de um problema recente, mas sim muito antigo.
Recordo que as causas da erosão na Costa de Caparica são múltiplas, algumas delas gerais, já tratadas na pergunta anterior, e outras específicas. Ainda agora o Sr. Deputado Carloto Marques colocou a questão da retirada das areias da restinga e da abertura do canal, o que pode, eventualmente, ter tido influência no problema do avanço e da invasão do mar em São João de Caparica.
Recordo, até, um tempo não muito distante em que alguns dos nossos antepassados sonharam a Costa de Caparica, incluindo toda a extensão que ia da Fonte da Telha, entre a falésia e o mar, apenas com meia dúzia de equipamentos turísticos. Curiosamente, esta vasta extensão de terreno encontra-se hoje ocupada por um crescimento urbano totalmente desordenado.
Infelizmente, entre a utopia de Cassiano Branco e a realidade actual vai um abismo. A Costa é, hoje, abrigo legal e ilegal de uma população residente permanente superior à da maior parte dos aglomerados de média dimensão do País.
Mas o crescimento urbano da Costa de Caparica não terminou. Existem propostas concretas em cima da mesa para que a área urbanizável se estenda, invadindo, inclusivamente, reserva ecológica nacional.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Partido Socialista, que não nasceu agora para esta questão, e que não interveio apenas na altura em que a comunicação social trouxe esta questão à baila, já em Abril de 2005 perguntou ao Governo, e hoje retoma essas questões,…

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Vou já concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, o Partido Socialista, já em Abril de 2005, perguntou ao Governo, e hoje retoma essas questões, para quando a conclusão dos estudos sobre a solução desta questão e quais as obras que estão previstas. É que, para nós, mais importante do que os milhões gastos é a qualidade e a boa execução dessas obras.
Por último, perguntamos ao Governo se essas obras oferecem garantia suficiente à defesa das pessoas e bens em causa, tendo em conta não só os residentes e os agentes económicos que hoje ali intervêm mas também toda a população que se presume venha a ocupar aquela vasta área.
Para terminar,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir! Está a fazer séries de perguntas numa só pergunta! Tem direito a apenas 1,5 minutos, Sr. Deputado.

O Orador: — Sr. Presidente, permita-me apenas que diga ao Sr. Deputado Miguel Tiago que o Partido Socialista não estava contra a constituição da comissão; estava, sim, contra a constituição da comissão com aquela composição e com aquele âmbito de intervenção. Entendemos que os agentes económicos, designadamente os pescadores e as pessoas que têm actividades económicas naquela zona, também devem ter uma palavra a dizer sobre a matéria.

Aplausos do PS.

20 DE JANEIRO DE 2007 27um preço elevado, embora a esta extracção se tenham de associar outros factores.
A primeira pergunta que lhe faço, Sr. Secretário de Estado, vai no sentido de saber se, no âmbito da legislação já aprovada pelo Parlamento, no que se refere à extracção de inertes, o seu Governo está a pensar ou a programar fazer a recarga da restinga que defendia a Costa de Caparica.
A deriva litoral ensina-nos que a areia da praia e das dunas se move, como se de um ser vivo se tratasse. Ao campismo deveria, pois, aplicar-se a mesma ideia.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Por isso, a segunda questão que lhe coloco vai no sentido de saber o que fazem dois parques de campismo atrás de uma duna primária — neste caso socorro-me de um mapa do Google. É curioso ninguém ter aqui falado da localização dos parques de campismo.
A questão que se coloca é muito simples: o que é mais fácil, mais barato e mais eficiente? É retirar desta zona os parques de campismo e renaturalizar a duna ou «betonizar» o litoral?Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Antunes.O Sr. Alberto Antunes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, saúdo a vinda, novamente, à Assembleia da questão da Costa de Caparica, que, como aqui já foi referido, é um problema complexo. E não se trata de um problema recente, mas sim muito antigo.
Recordo que as causas da erosão na Costa de Caparica são múltiplas, algumas delas gerais, já tratadas na pergunta anterior, e outras específicas. Ainda agora o Sr. Deputado Carloto Marques colocou a questão da retirada das areias da restinga e da abertura do canal, o que pode, eventualmente, ter tido influência no problema do avanço e da invasão do mar em São João de Caparica.
Recordo, até, um tempo não muito distante em que alguns dos nossos antepassados sonharam a Costa de Caparica, incluindo toda a extensão que ia da Fonte da Telha, entre a falésia e o mar, apenas com meia dúzia de equipamentos turísticos. Curiosamente, esta vasta extensão de terreno encontra-se hoje ocupada por um crescimento urbano totalmente desordenado.
Infelizmente, entre a utopia de Cassiano Branco e a realidade actual vai um abismo. A Costa é, hoje, abrigo legal e ilegal de uma população residente permanente superior à da maior parte dos aglomerados de média dimensão do País.
Mas o crescimento urbano da Costa de Caparica não terminou. Existem propostas concretas em cima da mesa para que a área urbanizável se estenda, invadindo, inclusivamente, reserva ecológica nacional.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Partido Socialista, que não nasceu agora para esta questão, e que não interveio apenas na altura em que a comunicação social trouxe esta questão à baila, já em Abril de 2005 perguntou ao Governo, e hoje retoma essas questões,…O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Vou já concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, o Partido Socialista, já em Abril de 2005, perguntou ao Governo, e hoje retoma essas questões, para quando a conclusão dos estudos sobre a solução desta questão e quais as obras que estão previstas. É que, para nós, mais importante do que os milhões gastos é a qualidade e a boa execução dessas obras.
Por último, perguntamos ao Governo se essas obras oferecem garantia suficiente à defesa das pessoas e bens em causa, tendo em conta não só os residentes e os agentes económicos que hoje ali intervêm mas também toda a população que se presume venha a ocupar aquela vasta área.
Para terminar,…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir! Está a fazer séries de perguntas numa só pergunta! Tem direito a apenas 1,5 minutos, Sr. Deputado.O Orador: — Sr. Presidente, permita-me apenas que diga ao Sr. Deputado Miguel Tiago que o Partido Socialista não estava contra a constituição da comissão; estava, sim, contra a constituição da comissão com aquela composição e com aquele âmbito de intervenção. Entendemos que os agentes económicos, designadamente os pescadores e as pessoas que têm actividades económicas naquela zona, também devem ter uma palavra a dizer sobre a matéria.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Pergunta

Carmen Pignatelli
S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Réplica

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pergunta

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Réplica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOVITA LADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pergunta

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Réplica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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