Debates Parlamentares - Diário 039, p. 38 (2007-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Estado, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, espera-se do Metropolitano um serviço público de transporte com qualidade e amigo do ambiente. Entenda-se por qualidade, entre outros requisitos, disponibilidade, cumprimento de horários, comodidade, segurança.
Temos o Metropolitano de Lisboa responsável por 3300 milhões de euros de passivo (o que corresponde a 2,2% do PIB), 160 milhões de euros/ano, o que corresponde a 440 000 euros/ano de prejuízo, temos os títulos de transporte de entre os caros do mundo e temos 1700 trabalhadores. O Governo tem obrigação de gerir os recursos públicos de que dispõe para satisfazer os utentes.
Pergunto: qual é o papel da tutela, do accionista, neste conflito? Vai recorrer ao modelo de arbitragem introduzido por este Governo, no início desta Legislatura? Vai dar orientações ao conselho de administração para manter um conflito que vai aumentar o número de greves? É que já tivemos, no último ano, pelo menos, mais de 10 dias de greve, com prejuízos directos para os utentes, designadamente o de chegar tarde ao emprego, e com outro tipo de problemas causados às empresas empregadoras. Tem alguma preocupação no que se refere à produtividade do País?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Concluí, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, se é verdade que partilho a opinião seguramente da esmagadora maioria dos Deputados sentados à esquerda no Plenário, de que na economia a ética empresarial tem de estar sempre presente, também é verdade que neste universo deve igualmente haver ética sindical. E ao que, porventura, estamos a assistir neste conflito no Metropolitano de Lisboa é a uma grande ausência de ética sindical, talvez até encarada por aquela perspectiva de que «não importa o que vier a seguir, desde que nós nos sintamos bem neste momento».
De facto, estamos numa situação quase inédita, em que há uma luta de trabalhadores para manter um acordo que está a ser cumprido e que ainda não terminou, confrontando-se os cidadãos da cidade de Lisboa e da respectiva área metropolitana com greves que lhes prejudicam o dia-a-dia, que lhes prejudicam a vida.

Vozes do PCP: — Que vergonha!

O Orador: — O que importa saber é se, porventura, há alguma intenção do conselho de administração de diminuir os salários dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa. Ora, não há! Pelo menos, não tenho essa informação. Por isso, gostaria de saber, Sr.ª Secretária de Estado, se há alguma intenção de diminuir os salários dos trabalhadores.
Mas também era importante saber se algumas regalias, que estão, neste momento, em cima da mesa, são, ou não, comportáveis por parte do Metropolitano de Lisboa. É ou não verdade que, no Metropolitano de Lisboa, alguns trabalhadores chegam a ter 36 dias úteis de férias? Isto é verdade, ou não? Isto é, ou não, consentâneo com o regime de férias da maioria dos trabalhadores deste país, com o regime de férias em vigor nas empresas de transportes?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Srs. Deputados, era bom que também houvesse alguma ética sindical…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E política!

O Orador: — … porque, se não, este país certamente não vai aguentar.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 39 38O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Estado, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, espera-se do Metropolitano um serviço público de transporte com qualidade e amigo do ambiente. Entenda-se por qualidade, entre outros requisitos, disponibilidade, cumprimento de horários, comodidade, segurança.
Temos o Metropolitano de Lisboa responsável por 3300 milhões de euros de passivo (o que corresponde a 2,2% do PIB), 160 milhões de euros/ano, o que corresponde a 440 000 euros/ano de prejuízo, temos os títulos de transporte de entre os caros do mundo e temos 1700 trabalhadores. O Governo tem obrigação de gerir os recursos públicos de que dispõe para satisfazer os utentes.
Pergunto: qual é o papel da tutela, do accionista, neste conflito? Vai recorrer ao modelo de arbitragem introduzido por este Governo, no início desta Legislatura? Vai dar orientações ao conselho de administração para manter um conflito que vai aumentar o número de greves? É que já tivemos, no último ano, pelo menos, mais de 10 dias de greve, com prejuízos directos para os utentes, designadamente o de chegar tarde ao emprego, e com outro tipo de problemas causados às empresas empregadoras. Tem alguma preocupação no que se refere à produtividade do País?O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Concluí, Sr. Presidente.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, se é verdade que partilho a opinião seguramente da esmagadora maioria dos Deputados sentados à esquerda no Plenário, de que na economia a ética empresarial tem de estar sempre presente, também é verdade que neste universo deve igualmente haver ética sindical. E ao que, porventura, estamos a assistir neste conflito no Metropolitano de Lisboa é a uma grande ausência de ética sindical, talvez até encarada por aquela perspectiva de que «não importa o que vier a seguir, desde que nós nos sintamos bem neste momento».
De facto, estamos numa situação quase inédita, em que há uma luta de trabalhadores para manter um acordo que está a ser cumprido e que ainda não terminou, confrontando-se os cidadãos da cidade de Lisboa e da respectiva área metropolitana com greves que lhes prejudicam o dia-a-dia, que lhes prejudicam a vida.Vozes do PCP: — Que vergonha!O Orador: — O que importa saber é se, porventura, há alguma intenção do conselho de administração de diminuir os salários dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa. Ora, não há! Pelo menos, não tenho essa informação. Por isso, gostaria de saber, Sr.ª Secretária de Estado, se há alguma intenção de diminuir os salários dos trabalhadores.
Mas também era importante saber se algumas regalias, que estão, neste momento, em cima da mesa, são, ou não, comportáveis por parte do Metropolitano de Lisboa. É ou não verdade que, no Metropolitano de Lisboa, alguns trabalhadores chegam a ter 36 dias úteis de férias? Isto é verdade, ou não? Isto é, ou não, consentâneo com o regime de férias da maioria dos trabalhadores deste país, com o regime de férias em vigor nas empresas de transportes?O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Srs. Deputados, era bom que também houvesse alguma ética sindical…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E política!O Orador: — … porque, se não, este país certamente não vai aguentar.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Pergunta

Carmen Pignatelli
S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Réplica

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pergunta

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Réplica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOVITA LADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pergunta

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Réplica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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