25 DE JANEIRO DE 2007

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No domínio da energia, parece-me absolutamente evidente que o que se fez nos últimos dois anos produziu resultados e nos anima agora a sermos mais ambiciosos com esses resultados já obtidos.
Como disse a Sr.ª Deputada, o desafio é sempre o da execução. Depois de definidas estas medidas, daqui até 2010 diria que o que precisamos é de 5% de estratégia e de 95% de execução. Precisamos de concretizar estas medidas, de fazer os concursos nos diferentes domínios, mas nada poderia ser feito sem estas decisões.
Estas decisões têm também efeitos no mercado, por exemplo no mercado que diz respeito aos biocombustíveis, já que é absolutamente fundamental que quem se dedique a esta actividade possa fazê-lo não apenas em benefício da redução das emissões mas também em benefício da actividade agrícola, que vai lucrar com este novo mercado dos biocombustíveis.
Na energia, são justamente os resultados obtidos que nos dão, agora, uma esperança de que podemos e devemos ser mais ambiciosos.
Mas gostaria de realçar ainda as medidas que hoje tomámos, ou que hoje anunciámos, cuja maior parte iremos amanhã aprovar em Conselho de Ministros, e que dizem respeito a cada um dos portugueses.
Julgo que neste dossier há a consciência de que todos podemos dar um contributo. Mas claro está que a questão essencial é também a de definirmos o regulamento económico, as regras económicas, para que cada um possa tomar decisões racionais em defesa da melhor solução ambiental.
Aquilo que fazemos com a certificação ambiental dos edifícios, a medida que amanhã vamos aprovar para que os cidadãos, ou os consumidores, sejam levados a comprar lâmpadas mais eficientes energeticamente e a abandonar as incandescentes, as decisões que estamos a tomar no que diz respeito ao imposto automóvel, todas essas são medidas que precisam de ser executadas para que tenhamos resultados. Mas não tenhamos dúvidas de que o País está a mudar neste momento, e já mudou muito no passado.
E se alguma coisa levo deste debate é o ar de surpresa que notei em alguns Deputados quando disse que, em 2005, fomos o País que mais progrediu em termos de energia eólica — porventura, esta informação não a tinham os Srs. Deputados — e que, em 2006, fomos o segundo País.
A verdade é que temos feito uma progressão no domínio da energia eólica e das energias renováveis que nos coloca num ranking muito perto dos melhores da Europa. Não podemos, portanto, perder o ritmo e devemos concentrar-nos na execução das medidas.
Há uma coisa que não tenho dúvidas em dizer-vos: é que o facto de termos já um ritmo de progressão visível nas energias renováveis e também nas medidas de eficiência energética coloca Portugal, com estas decisões, na linha da frente dos países que leva o problema das alterações climáticas a sério, que o põe sua agenda política, em todas as áreas políticas, e que lhe responde com a intensidade que um problema destes merece e à altura daquilo que os tempos exigem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, está concluído este debate.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, e terá como ordem do dia, por marcação do Grupo Parlamentar do PSD, a apreciação do projecto de lei n.º 337/X – Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão (PSD), havendo votações no final do debate.
Está encerrada a sessão.

Eram18 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Ceia da Silva
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Luís Miguel Pais Antunes
Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):