Debates Parlamentares - Diário 044, p. 37 (2007-02-01)

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37 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

tem desenvolvido enquanto Director-Geral dos Impostos. Mas também reconhecemos — fizemo-lo publicamente e o senhor também deveria reconhecê-lo! —, nesta matéria, o excelente trabalho do Dr. Amaral Tomás, enquanto Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Sr. Ministro Teixeira dos Santos e, naturalmente, o trabalho e a vontade política do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates.

Aplausos do PS.

Portanto, fique a saber que o combate à evasão e fraude fiscais irá continuar, com ou sem o Dr. Paulo Macedo,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — … porque a equipa responsável, o Governo, esse, manter-se-á garantidamente…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Esse é que é o drama!

O Orador: — Essa é a melhor garantia do trabalho que irá continuar a desenvolver. Sobre isso não tenha dúvidas.
Deixo-lhe uma pergunta muito simples.
O Sr. Deputado considera que a competência profissional do Dr. Paulo Macedo, que nem sequer está em causa, é um exclusivo do próprio e que, havendo no País tantos técnicos, tantos economistas, tantos juristas, esgota-se no Dr. Paulo Macedo a possibilidade de haver gente competente à frente da DirecçãoGeral dos Impostos e de se manter continuadamente o combate à fraude e à evasão fiscais? Considera que é um exclusivo do Dr. Paulo Macedo? Francamente, gostaria de ouvir a sua resposta e desde já o aconselho sobre a mesma: não ofenda os outros excelentes técnicos portugueses, gente competente que temos no País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, agradeço a sua pergunta, que permite desde logo ver que o Partido Socialista evolui no tempo…

O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade! Já VV. Ex.as regridem!

O Orador: — … e evolui, sobretudo, mudando de posição, conforme está no Governo ou na oposição.
Todos recordamos o debate que aqui ocorreu quando da nomeação do Dr. Paulo Macedo, o voto de protesto que os senhores apresentaram e votaram.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Exactamente!

O Orador: — Um dos presentes nesse dia era o Sr. Deputado José Sócrates, que não teve o mínimo escrúpulo em utilizar essa questão como arma de arremesso político-partidária.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Tal qual!

O Orador: — É uma falta de princípios, uma falta de ética que costuma ser timbre dessa bancada.

Aplausos do PSD.

Pelo nosso lado, optámos por alguém que sabíamos ser uma boa escolha. Hoje, passados três anos, estamos orgulhosos da escolha feita.
Quanto aos resultados obtidos, Sr. Deputado, permita-me dois comentários.
Primeiro. não se escondam atrás do trabalho de outros. Só vos ficará bem.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Em segundo lugar, também não temos nenhum pejo em reconhecer a acção do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, aliás, foi o primeiro a dizer, no Parlamento, que grande parte do sucesso deste combate à evasão fiscal provinha das condições que foram criadas pelos governos anteriores. Essa foi a seriedade do Sr. Secretário de Estado, coisa que os senhores mão conseguem subscrever.

37 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007tem desenvolvido enquanto Director-Geral dos Impostos. Mas também reconhecemos — fizemo-lo publicamente e o senhor também deveria reconhecê-lo! —, nesta matéria, o excelente trabalho do Dr. Amaral Tomás, enquanto Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Sr. Ministro Teixeira dos Santos e, naturalmente, o trabalho e a vontade política do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates.Aplausos do PS.Portanto, fique a saber que o combate à evasão e fraude fiscais irá continuar, com ou sem o Dr. Paulo Macedo,…Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — … porque a equipa responsável, o Governo, esse, manter-se-á garantidamente…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Esse é que é o drama!O Orador: — Essa é a melhor garantia do trabalho que irá continuar a desenvolver. Sobre isso não tenha dúvidas.
Deixo-lhe uma pergunta muito simples.
O Sr. Deputado considera que a competência profissional do Dr. Paulo Macedo, que nem sequer está em causa, é um exclusivo do próprio e que, havendo no País tantos técnicos, tantos economistas, tantos juristas, esgota-se no Dr. Paulo Macedo a possibilidade de haver gente competente à frente da DirecçãoGeral dos Impostos e de se manter continuadamente o combate à fraude e à evasão fiscais? Considera que é um exclusivo do Dr. Paulo Macedo? Francamente, gostaria de ouvir a sua resposta e desde já o aconselho sobre a mesma: não ofenda os outros excelentes técnicos portugueses, gente competente que temos no País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, agradeço a sua pergunta, que permite desde logo ver que o Partido Socialista evolui no tempo…O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade! Já VV. Ex.as regridem!O Orador: — … e evolui, sobretudo, mudando de posição, conforme está no Governo ou na oposição.
Todos recordamos o debate que aqui ocorreu quando da nomeação do Dr. Paulo Macedo, o voto de protesto que os senhores apresentaram e votaram.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Exactamente!O Orador: — Um dos presentes nesse dia era o Sr. Deputado José Sócrates, que não teve o mínimo escrúpulo em utilizar essa questão como arma de arremesso político-partidária.O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Tal qual!O Orador: — É uma falta de princípios, uma falta de ética que costuma ser timbre dessa bancada.Aplausos do PSD.Pelo nosso lado, optámos por alguém que sabíamos ser uma boa escolha. Hoje, passados três anos, estamos orgulhosos da escolha feita.
Quanto aos resultados obtidos, Sr. Deputado, permita-me dois comentários.
Primeiro. não se escondam atrás do trabalho de outros. Só vos ficará bem.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Em segundo lugar, também não temos nenhum pejo em reconhecer a acção do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, aliás, foi o primeiro a dizer, no Parlamento, que grande parte do sucesso deste combate à evasão fiscal provinha das condições que foram criadas pelos governos anteriores. Essa foi a seriedade do Sr. Secretário de Estado, coisa que os senhores mão conseguem subscrever.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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