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32 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O Secretário de Estado fala em aumento de espectáculos e de espectadores. E fica a pergunta: aumentar os espectáculos com que verbas? Relembro que o São Carlos se viu obrigado, este ano, a encurtar a sua temporada, devido, exactamente, aos cortes orçamentais.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Oradora: — Aumentar os espectadores e «desenvolver estratégias de captação de públicos, nomeadamente para as elites do pós-25 de Abril que ainda não vão à opera e para o segmento infanto-juvenil.» Fica a pergunta: será ironia? Só pode ser com ironia que fala o responsável pelo fim da Festa da Música, um evento de incomparável êxito no que se refere à atracção de público de todas as idades e origens, como meio de divulgação da música erudita, acabando-se, assim, com uma inegável mais-valia para Lisboa e para o País, que só na sua última edição recebeu mais de 60 000 espectadores.
A propósito do pedido do CDS-PP para que o Ministério prestasse esclarecimentos sobre o OPART na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, diz o Partido Socialista que «a oposição não se deveria intrometer na organização dos serviços dos ministérios».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Era o que faltava!

A Oradora: — Ora, o que a presente tutela do Ministério da Cultura e o Partido Socialista, manifestamente, não compreendem é que não se pode tratar o único teatro lírico português e a única companhia nacional de bailado como meros serviços.
O Director do Teatro Nacional de São Carlos, Paolo Pinamonti, foi responsável por devolver dignidade ao teatro e à opera em Portugal, escolhendo uma programação de inquestionável qualidade, com reconhecimento e projecção nacional e internacional. A Directora da Companhia Nacional de Bailado colocou o ballet no mapa. Apesar dos enormes e crónicos constrangimentos orçamentais, alcançou prestígio para a Companhia, prosseguiu uma programação de elevadíssima qualidade e obteve um aumento de espectadores na ordem dos 183%, entre 2001 e 2005. O Teatro Camões tornou-se numa verdadeira casa do ballet.
Ora, este modelo do OPART, esta fusão entre a ópera e o ballet está completamente ultrapassada e contraria todas as tendências de estruturas culturais de referência a nível internacional. Decidiu-se, com o dirigismo do costume, contra o sector e sem ponderar outras opiniões.
Mas, sobretudo, ficam dúvidas: como será assegurada a autonomia artística, face a um conselho de administração? Como serão repartidos os orçamentos das duas companhias? Que garantias temos de que não haverá uma subalternização de uma das áreas em relação à outra? Que consequências podemos esperar desta política experimentalista? Depois de há 30 anos se ter autonomizado o ballet e o teatro, que custos se pretendem agora cortar? Que sinergias se pretendem obter? São dúvidas que saltam a vista de todos, nomeadamente de personalidade de reconhecido mérito na área da cultura, antigos ministros da Cultura de governos socialistas, mas também de actuais Deputados do Partido Socialista, que reuniram com o Director do Teatro Nacional de São Carlos e que, também eles, requerem explicações. Aguardamos com expectativa as explicações sobre esta forma de tratar o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, que estão a ser tratados como meros serviços, como disse o Partido Socialista. E, relembrando palavras do actual Ministro Santos Silva, aguardamos explicações para esta «lógica de mercearia» que está a ser aplicada à cultura. Aguardamos antes que seja tarde.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, realmente percebo a sua intervenção depois do inêxito que teve ao fazer a proposta na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para que a Sr.ª Ministra da Cultura viesse ao Parlamento. Lembro que não foi só o Partido Socialista que se opôs e que só teve a seu lado os Deputados do Partido Comunista. E isto por uma razão muito simples: é que já na altura, na Comissão, todos sabiam que a Sr.ª Ministra da Cultura vem responder a perguntas sobre a sua área no próximo dia 9 de Fevereiro. Ora, todas essas questões muito pertinentes que a Sr.ª Deputada aqui coloca e que não colocou durante a discussão do Orçamento, podem perfeitamente ser feitas nesse dia e foi por isso que contou apenas com o apoio que teve.
A Sr.ª Deputada ouviu, durante a discussão do Orçamento, que o primeiro princípio que o Partido Socialista propôs tem toda a razão: o Orçamento é menor do que 1%. Mas a Sr.ª Deputada também ouviu e não referiu aqui que há uma grande diferença entre o seu Orçamento, quando foi Secretária de Estado da Cultura, e o de agora,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É que é mais baixo!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão