Debates Parlamentares - Diário 044, p. 30 (2007-02-01)

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30 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

Se as novas escolas de acolhimento não tinham condições para receber os novos alunos, não se realizava essa reforma naquela zona. Primeiro, dota-se o parque escolar de condições e depois, sim, levam-se as reformas a efeito. Não é isso que o Partido Socialista está a fazer.
No que se refere às refeições, Sr. Deputado, sabe onde estão a ser servidas? Umas vezes, em caves, outras, ao ar livre. E as deslocações e os transportes a que esses alunos estão sujeitos? São feitos em boas condições, Sr. Deputado? Para conhecer o que se passa em muitas escolas no centro do País, designadamente em Viseu, basta ler as queixas de alunos, de pais ou dos sindicatos de professores.
Sr. Deputado, quanto ao insucesso escolar, V. Ex.ª não sabe que ao aumento da frequência de alunos no nosso sistema de ensino só tem correspondido uma diminuição do número de professores nesse mesmo sistema de ensino? É assim que se promove o sucesso escolar, Sr. Deputado? Por outro lado, V. Ex.ª tem conhecimento de como estão, neste momento, a decorrer os concursos para a substituição de professores? Sabe que o Ministério da Educação se desresponsabilizou de promover a colocação dos professores? O que está a acontecer, neste momento, é que os professores que estão desempregados e querem concorrer estão a gastar dezenas de euros todos os meses para enviar currículos para as escolas, na esperança de conseguir um horário mísero para trabalhar este ano. Sem qualquer esperança, muitas vezes a receberem o subsídio de desemprego, estão a gastar dinheiro para poder concorrer, porque o Ministério se desresponsabilizou dessa matéria. E o Sr. Deputado ainda vem falar das funções docentes e da estabilidade nas escolas?! V. Ex.ª não sabe que, com o novo Estatuto da Carreira Docente, em que foram retirados direitos aos professores, com o mísero ataque que estão a conduzir aos professores, há uma redução da estabilidade, da dignidade da função docente e, consequentemente, diminuição da qualidade de ensino público nas nossas escolas? Se o Sr. Deputado tivesse consciência disto, teria pensado duas vezes antes de fazer a declaração que fez.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, gostava de agradecer as questões que me foram colocadas pelos Srs. Deputados Pedro Duarte e Francisco Madeira Lopes.
Sr. Deputado Pedro Duarte, vou começar pela questão das marcas, porque as marcas são, de facto, o que nos distingue de VV. Ex.as
.
Quanto à primeira marca, o 1.º ciclo do ensino básico, nos tempos de VV. Ex.as as crianças que o frequentavam tinham 25 horas de actividades de aprendizagem na escola. Hoje, têm 35 horas. A diferença são mais 10 horas por semana, o que significa, num ano lectivo, mais 40% de actividade de aprendizagem num total de 1270 horas.
No tempo de VV. Ex.as
, as crianças estavam na escola 900 horas. Milhares de alunos não tinham acesso às outras 10 horas por semana e quem tinha acesso eram apenas aqueles cujas famílias tinham condições para pagar esse complemento de aprendizagem. No tempo do PS, todas as crianças e todas as famílias têm garantido o acesso a 35 horas de actividades de aprendizagem. E esta é uma grande marca do PS, que faz toda a distinção relativamente ao tempo de VV. Ex.as
.

Vozes do PS: — Exactamente!

O Orador: — No tempo de VV. Ex.as
, pouquíssimas crianças aprendiam Inglês no 1º ciclo do ensino básico. No tempo do PS, aprendem todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico! No tempo de VV. Ex.as
, a Língua Portuguesa, a Matemática e o ensino experimental estavam condensados em apenas 3 horas e 30 minutos por dia. Nos tempos do PS, só para a Língua Portuguesa estão destinadas 8 horas de aprendizagem por semana, para a Matemática 7 horas e para a actividade experimentais 5 horas.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É só estatísticas!

O Orador: — Esta é uma grande diferença: no tempo de VV. Ex.as
, para que as crianças tivessem direito a tudo isto tinham de pagar; no tempo do PS é garantida a universalidade e a gratuitidade destas aprendizagens a todas as crianças. Esta é a marca do PS!

Aplausos do PS.

Mas não é a única marca, Sr. Deputado Pedro Duarte. Temos memória e recordamo-nos perfeitamente das iniciativas que o PSD tem trazido a esta Câmara, no presente ano lectivo. Recordo o programa Mais Sucesso, que pretendia colocar na escola pessoas que poderiam ir ajudar os professores a resolver os

30 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Se as novas escolas de acolhimento não tinham condições para receber os novos alunos, não se realizava essa reforma naquela zona. Primeiro, dota-se o parque escolar de condições e depois, sim, levam-se as reformas a efeito. Não é isso que o Partido Socialista está a fazer.
No que se refere às refeições, Sr. Deputado, sabe onde estão a ser servidas? Umas vezes, em caves, outras, ao ar livre. E as deslocações e os transportes a que esses alunos estão sujeitos? São feitos em boas condições, Sr. Deputado? Para conhecer o que se passa em muitas escolas no centro do País, designadamente em Viseu, basta ler as queixas de alunos, de pais ou dos sindicatos de professores.
Sr. Deputado, quanto ao insucesso escolar, V. Ex.ª não sabe que ao aumento da frequência de alunos no nosso sistema de ensino só tem correspondido uma diminuição do número de professores nesse mesmo sistema de ensino? É assim que se promove o sucesso escolar, Sr. Deputado? Por outro lado, V. Ex.ª tem conhecimento de como estão, neste momento, a decorrer os concursos para a substituição de professores? Sabe que o Ministério da Educação se desresponsabilizou de promover a colocação dos professores? O que está a acontecer, neste momento, é que os professores que estão desempregados e querem concorrer estão a gastar dezenas de euros todos os meses para enviar currículos para as escolas, na esperança de conseguir um horário mísero para trabalhar este ano. Sem qualquer esperança, muitas vezes a receberem o subsídio de desemprego, estão a gastar dinheiro para poder concorrer, porque o Ministério se desresponsabilizou dessa matéria. E o Sr. Deputado ainda vem falar das funções docentes e da estabilidade nas escolas?! V. Ex.ª não sabe que, com o novo Estatuto da Carreira Docente, em que foram retirados direitos aos professores, com o mísero ataque que estão a conduzir aos professores, há uma redução da estabilidade, da dignidade da função docente e, consequentemente, diminuição da qualidade de ensino público nas nossas escolas? Se o Sr. Deputado tivesse consciência disto, teria pensado duas vezes antes de fazer a declaração que fez.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, gostava de agradecer as questões que me foram colocadas pelos Srs. Deputados Pedro Duarte e Francisco Madeira Lopes.
Sr. Deputado Pedro Duarte, vou começar pela questão das marcas, porque as marcas são, de facto, o que nos distingue de VV. Ex.as
.
Quanto à primeira marca, o 1.º ciclo do ensino básico, nos tempos de VV. Ex.as as crianças que o frequentavam tinham 25 horas de actividades de aprendizagem na escola. Hoje, têm 35 horas. A diferença são mais 10 horas por semana, o que significa, num ano lectivo, mais 40% de actividade de aprendizagem num total de 1270 horas.
No tempo de VV. Ex.as
, as crianças estavam na escola 900 horas. Milhares de alunos não tinham acesso às outras 10 horas por semana e quem tinha acesso eram apenas aqueles cujas famílias tinham condições para pagar esse complemento de aprendizagem. No tempo do PS, todas as crianças e todas as famílias têm garantido o acesso a 35 horas de actividades de aprendizagem. E esta é uma grande marca do PS, que faz toda a distinção relativamente ao tempo de VV. Ex.as
.Vozes do PS: — Exactamente!O Orador: — No tempo de VV. Ex.as
, pouquíssimas crianças aprendiam Inglês no 1º ciclo do ensino básico. No tempo do PS, aprendem todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico! No tempo de VV. Ex.as
, a Língua Portuguesa, a Matemática e o ensino experimental estavam condensados em apenas 3 horas e 30 minutos por dia. Nos tempos do PS, só para a Língua Portuguesa estão destinadas 8 horas de aprendizagem por semana, para a Matemática 7 horas e para a actividade experimentais 5 horas.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É só estatísticas!O Orador: — Esta é uma grande diferença: no tempo de VV. Ex.as
, para que as crianças tivessem direito a tudo isto tinham de pagar; no tempo do PS é garantida a universalidade e a gratuitidade destas aprendizagens a todas as crianças. Esta é a marca do PS!Aplausos do PS.Mas não é a única marca, Sr. Deputado Pedro Duarte. Temos memória e recordamo-nos perfeitamente das iniciativas que o PSD tem trazido a esta Câmara, no presente ano lectivo. Recordo o programa Mais Sucesso, que pretendia colocar na escola pessoas que poderiam ir ajudar os professores a resolver os

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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