Debates Parlamentares - Diário 044, p. 26 (2007-02-01)

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26 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

ção.
Permitam-me, Sr.as e Srs. Deputados, que, hoje, desta tribuna, vos proponha uma viagem de breves minutos pela actual escola pública portuguesa. Uma viagem por um empolgante desafio que se vence todos os dias, nas escolas portuguesas, e que é protagonizado por professores, alunos, funcionários, famílias, autarquias, empresas e muitas outras instituições.
Proponho-vos quatro paragens nesta breve viagem, quatro paragens que se constituem em momentos de observação e reflexão.
A primeira paragem é na escola pública redignificada, valorizada e a tempo inteiro, no 1.º ciclo do ensino básico.
A escola do 1.º ciclo do ensino básico é, hoje, uma realidade profundamente diferente daquela que era há dois anos atrás. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Desde logo, foi reforçado o tempo de trabalho e de aprendizagem, na aquisição de competências básicas em áreas fundamentais do conhecimento, como são a língua materna, a matemática e as ciências experimentais.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Promoveu-se o enriquecimento do currículo, na totalidade da rede de escolas públicas, com a inclusão de aprendizagens da língua inglesa e o reforço nas áreas da música e da actividade física e desportiva, numa responsabilidade partilhada, hoje, com cerca de 300 câmaras municipais e envolvendo um investimento de 80 milhões de euros.
No sentido de assegurar todas as necessidades básicas para este alargamento dos tempos de aprendizagem, são servidas, hoje, em Portugal, em todas as escolas do 1.º ciclo, 310 000 refeições quentes, num investimento anual de 10 milhões de euros.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!

O Orador: — Incluiu-se a renovação do parque escolar no Quadro de Referência Estratégico Nacional, o que permitirá, finalmente, uma verdadeira e decisiva intervenção de requalificação das infra-estruturas físicas ao nível das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
A segunda paragem é numa escola pública que combate, com determinação, o insucesso e o abandono escolares.
A escola pública assumiu, definitiva e frontalmente, o combate ao flagelo do insucesso e abandono escolares. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Mudou a instituição do princípio e da prática da ocupação plena dos tempos escolares, garantindo aos jovens e às respectivas famílias que todo o tempo que o jovem passa na escola tem conteúdo educativo.
Implementou-se o Plano de Acção para a Matemática, envolvendo 1200 escolas e um investimento anual de 9 milhões de euros.
Promoveu-se o Plano Nacional de Leitura, envolvendo 4100 escolas, 80 câmaras municipais e um investimento anual de 1,5 milhões de euros.
Promoveu-se a educação para a saúde, com uma importante componente de educação sexual, envolvendo já hoje 188 escolas.
Investiu-se nas tecnologias da informação e comunicação, envolvendo a instalação de 1000 salas TIC e a disponibilização de 26 000 computadores portáteis.
Reeditou-se o Projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, envolvendo já 34 territórios nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Procedeu-se ao novo enquadramento legislativo dos manuais escolares.
Promoveu-se a oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias, envolvendo, hoje, 500 novos cursos e 23 000 novos alunos no ensino secundário.
Promoveram-se novos cursos de educação e formação de adultos, envolvendo a criação de 20 000 novas vagas.
Criaram-se 270 Centros Novas Oportunidades, que se assumem, hoje, como novos acessos aos sistemas formais de educação e formação, para dezenas de milhares de adultos.
Iniciou-se o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, ao nível do 12.º ano de escolaridade, que é uma inovação no contexto de toda a União Europeia.
A terceira paragem é numa escola pública que qualifica, dignifica e estabiliza o exercício das funções docentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é a paragem da anedota!

O Orador: — Os professores, como sabemos, são o elemento estruturante de toda a actividade da escola pública e devem ver o exercício da sua profissão requalificado e redignificado. O que mudou, em dois anos de Governo do Partido Socialista? Um novo regime jurídico da formação inicial de professores, apostando fortemente no reforço da qualidade científica e pedagógica na formação inicial de docentes.

26 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007ção.
Permitam-me, Sr.as e Srs. Deputados, que, hoje, desta tribuna, vos proponha uma viagem de breves minutos pela actual escola pública portuguesa. Uma viagem por um empolgante desafio que se vence todos os dias, nas escolas portuguesas, e que é protagonizado por professores, alunos, funcionários, famílias, autarquias, empresas e muitas outras instituições.
Proponho-vos quatro paragens nesta breve viagem, quatro paragens que se constituem em momentos de observação e reflexão.
A primeira paragem é na escola pública redignificada, valorizada e a tempo inteiro, no 1.º ciclo do ensino básico.
A escola do 1.º ciclo do ensino básico é, hoje, uma realidade profundamente diferente daquela que era há dois anos atrás. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Desde logo, foi reforçado o tempo de trabalho e de aprendizagem, na aquisição de competências básicas em áreas fundamentais do conhecimento, como são a língua materna, a matemática e as ciências experimentais.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Orador: — Promoveu-se o enriquecimento do currículo, na totalidade da rede de escolas públicas, com a inclusão de aprendizagens da língua inglesa e o reforço nas áreas da música e da actividade física e desportiva, numa responsabilidade partilhada, hoje, com cerca de 300 câmaras municipais e envolvendo um investimento de 80 milhões de euros.
No sentido de assegurar todas as necessidades básicas para este alargamento dos tempos de aprendizagem, são servidas, hoje, em Portugal, em todas as escolas do 1.º ciclo, 310 000 refeições quentes, num investimento anual de 10 milhões de euros.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!O Orador: — Incluiu-se a renovação do parque escolar no Quadro de Referência Estratégico Nacional, o que permitirá, finalmente, uma verdadeira e decisiva intervenção de requalificação das infra-estruturas físicas ao nível das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
A segunda paragem é numa escola pública que combate, com determinação, o insucesso e o abandono escolares.
A escola pública assumiu, definitiva e frontalmente, o combate ao flagelo do insucesso e abandono escolares. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? Mudou a instituição do princípio e da prática da ocupação plena dos tempos escolares, garantindo aos jovens e às respectivas famílias que todo o tempo que o jovem passa na escola tem conteúdo educativo.
Implementou-se o Plano de Acção para a Matemática, envolvendo 1200 escolas e um investimento anual de 9 milhões de euros.
Promoveu-se o Plano Nacional de Leitura, envolvendo 4100 escolas, 80 câmaras municipais e um investimento anual de 1,5 milhões de euros.
Promoveu-se a educação para a saúde, com uma importante componente de educação sexual, envolvendo já hoje 188 escolas.
Investiu-se nas tecnologias da informação e comunicação, envolvendo a instalação de 1000 salas TIC e a disponibilização de 26 000 computadores portáteis.
Reeditou-se o Projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, envolvendo já 34 territórios nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Procedeu-se ao novo enquadramento legislativo dos manuais escolares.
Promoveu-se a oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias, envolvendo, hoje, 500 novos cursos e 23 000 novos alunos no ensino secundário.
Promoveram-se novos cursos de educação e formação de adultos, envolvendo a criação de 20 000 novas vagas.
Criaram-se 270 Centros Novas Oportunidades, que se assumem, hoje, como novos acessos aos sistemas formais de educação e formação, para dezenas de milhares de adultos.
Iniciou-se o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, ao nível do 12.º ano de escolaridade, que é uma inovação no contexto de toda a União Europeia.
A terceira paragem é numa escola pública que qualifica, dignifica e estabiliza o exercício das funções docentes.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é a paragem da anedota!O Orador: — Os professores, como sabemos, são o elemento estruturante de toda a actividade da escola pública e devem ver o exercício da sua profissão requalificado e redignificado. O que mudou, em dois anos de Governo do Partido Socialista? Um novo regime jurídico da formação inicial de professores, apostando fortemente no reforço da qualidade científica e pedagógica na formação inicial de docentes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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