Debates Parlamentares - Diário 044, p. 29 (2007-02-01)

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29 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

completamente diferente.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exactamente!

O Orador: — A terceira estação é numa política de destruição da dignidade de uma classe profissional, que é a dos professores. A desmobilização que tem sido lançada, junto das escolas, sobre uma classe profissional como a dos professores trará consequências muitíssimo nefastas, preocupantemente negativas para o futuro do nosso ensino. Se o Sr. Deputado contactar com os seus colegas docentes, muitos deles socialistas, notará que nunca foi feito, aos professores, um ataque como o que tem sido feito por este Governo, o que, infelizmente, tem consequências muito negativas no futuro da nossa educação.
Por último, a última estação é na política da propaganda. Julgo que, aqui, uma carta que foi lançada pela Sr.ª Ministra, em que se auto-avaliou junto das escolas, é o melhor exemplo. E não falo, sequer, da publicidade paga, nos jornais, a propósito do Estatuto da Carreira Docente e de outras acções desse género.
Mas há uma diferença entre as acções de propaganda em que a Sr.ª Ministra gosta de aparecer, muitas vezes em resultado daquilo que é executado pelas autarquias locais, e o seu absoluto desaparecimento, quando os erros – e enunciei aqui alguns – surgem à evidência e são apontados, nomeadamente, pela oposição.
Por isso, Sr. Deputado Bravo Nico, a nova escola pública de que fala é o fim da escola pública.

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Para concluir, Sr. Presidente, aquilo que nós, no PSD, temos vindo a defender é que, de facto, haja um novo paradigma de escola, um novo paradigma de ensino no nosso país.
Temos propostas apresentadas, muito claras, que prevêem um novo modelo de escolas, um novo modelo de autonomia, um novo modelo de gestão, permitindo que, a partir daí, o ensino no nosso país possa, então, sim, dar passos significativos em frente, no caminho da qualidade e da melhor preparação dos nossos jovens.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Já temos Ministro da Educação!

O Orador: — Mas, perante estas propostas do PSD, aquilo que temos vindo a encontrar por parte do Partido Socialista e do Governo, infelizmente, é um absoluto autismo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, devo começar por lhe gabar a coragem de trazer aqui as matérias da educação, em face daquele que tem sido o percurso, as opções políticas da Sr.ª Ministra da Educação, ao longo destes dois anos de governação.

Risos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

V. Ex.ª propôs-nos uma viagem pela nova escola pública que o Partido Socialista está a criar. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que me parece que esta nova escola pública pode ser nova e até pode ser escola, mas não é, de certeza absoluta, mais pública do que a que tínhamos, antes pelo contrário, estamos a caminhar no sentido de ela ser menos pública, menos democrática, menos acessível e com menos qualidade do que a escola que tínhamos. E isto é muito grave! V. Ex.ª trouxe aqui exemplos verdadeiramente extraordinários, como o da escola a tempo inteiro, o das actividades de enriquecimento curricular. Então, V. Ex.ª não conhece a realidade das nossas escolas?! O senhor falou aqui numa viagem mas, certamente, a viagem que nos propôs e aquela que fez, eventualmente, antes de vir aqui discursar, foi uma viagem imaginária ou sonhada, não foi uma viagem à realidade das escolas portuguesas, Sr. Deputado. Aliás, basta visitar as escolas e conhecê-las para saber as dificuldades em que elas, designadamente as do 1.º ciclo, estão a trabalhar, depois de um processo de reordenamento do parque escolar. É que, e já tive oportunidade de me referir a isto noutras ocasiões, os alunos estão a ter aulas nas ditas «escolas de acolhimento», que não são nada acolhedoras, em contentores, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Todas?

O Orador: — Não, Sr. Deputado, não são todas. Mas muitas escolas estão a dar aulas em contentores.

29 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007completamente diferente.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exactamente!O Orador: — A terceira estação é numa política de destruição da dignidade de uma classe profissional, que é a dos professores. A desmobilização que tem sido lançada, junto das escolas, sobre uma classe profissional como a dos professores trará consequências muitíssimo nefastas, preocupantemente negativas para o futuro do nosso ensino. Se o Sr. Deputado contactar com os seus colegas docentes, muitos deles socialistas, notará que nunca foi feito, aos professores, um ataque como o que tem sido feito por este Governo, o que, infelizmente, tem consequências muito negativas no futuro da nossa educação.
Por último, a última estação é na política da propaganda. Julgo que, aqui, uma carta que foi lançada pela Sr.ª Ministra, em que se auto-avaliou junto das escolas, é o melhor exemplo. E não falo, sequer, da publicidade paga, nos jornais, a propósito do Estatuto da Carreira Docente e de outras acções desse género.
Mas há uma diferença entre as acções de propaganda em que a Sr.ª Ministra gosta de aparecer, muitas vezes em resultado daquilo que é executado pelas autarquias locais, e o seu absoluto desaparecimento, quando os erros – e enunciei aqui alguns – surgem à evidência e são apontados, nomeadamente, pela oposição.
Por isso, Sr. Deputado Bravo Nico, a nova escola pública de que fala é o fim da escola pública.O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Para concluir, Sr. Presidente, aquilo que nós, no PSD, temos vindo a defender é que, de facto, haja um novo paradigma de escola, um novo paradigma de ensino no nosso país.
Temos propostas apresentadas, muito claras, que prevêem um novo modelo de escolas, um novo modelo de autonomia, um novo modelo de gestão, permitindo que, a partir daí, o ensino no nosso país possa, então, sim, dar passos significativos em frente, no caminho da qualidade e da melhor preparação dos nossos jovens.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Já temos Ministro da Educação!O Orador: — Mas, perante estas propostas do PSD, aquilo que temos vindo a encontrar por parte do Partido Socialista e do Governo, infelizmente, é um absoluto autismo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, devo começar por lhe gabar a coragem de trazer aqui as matérias da educação, em face daquele que tem sido o percurso, as opções políticas da Sr.ª Ministra da Educação, ao longo destes dois anos de governação.Risos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.V. Ex.ª propôs-nos uma viagem pela nova escola pública que o Partido Socialista está a criar. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que me parece que esta nova escola pública pode ser nova e até pode ser escola, mas não é, de certeza absoluta, mais pública do que a que tínhamos, antes pelo contrário, estamos a caminhar no sentido de ela ser menos pública, menos democrática, menos acessível e com menos qualidade do que a escola que tínhamos. E isto é muito grave! V. Ex.ª trouxe aqui exemplos verdadeiramente extraordinários, como o da escola a tempo inteiro, o das actividades de enriquecimento curricular. Então, V. Ex.ª não conhece a realidade das nossas escolas?! O senhor falou aqui numa viagem mas, certamente, a viagem que nos propôs e aquela que fez, eventualmente, antes de vir aqui discursar, foi uma viagem imaginária ou sonhada, não foi uma viagem à realidade das escolas portuguesas, Sr. Deputado. Aliás, basta visitar as escolas e conhecê-las para saber as dificuldades em que elas, designadamente as do 1.º ciclo, estão a trabalhar, depois de um processo de reordenamento do parque escolar. É que, e já tive oportunidade de me referir a isto noutras ocasiões, os alunos estão a ter aulas nas ditas «escolas de acolhimento», que não são nada acolhedoras, em contentores, Sr. Deputado.O Sr. Bravo Nico (PS): — Todas?O Orador: — Não, Sr. Deputado, não são todas. Mas muitas escolas estão a dar aulas em contentores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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