Debates Parlamentares - Diário 044, p. 27 (2007-02-01)

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27 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O reforço da formação contínua de professores em áreas críticas da aprendizagem dos alunos, particularmente na matemática, na língua materna, nas tecnologias de informação e comunicação e no ensino experimental.
Um novo Estatuto da Carreira Docente, que promove uma cultura de mérito e uma adequação do conteúdo funcional docente às novas exigências e responsabilidades da escola pública.
Por último, a colocação plurianual de professores, pondo fim à contínua circulação de docentes por escolas e permitindo as necessárias condições para a existência de um clima de estabilidade que permita a escolas, professores e famílias uma planificação adequada e responsabilizante das aprendizagens dos alunos.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!

O Orador: — A quarta e última paragem, nesta viagem, é numa escola pública com mais autonomia e maior responsabilidade.
A escola pública vê reforçado o seu espaço de autonomia e aumentadas as suas responsabilidades. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? A promoção de uma cultura, rigorosa e responsabilizante, de avaliação, que envolve, no presente ano lectivo, 100 escolas; a preparação de 24 contratos de autonomia, num claro sinal de confiança nas escolas e nos professores; a crescente transferência de competências do âmbito das direcções regionais de educação para os órgãos executivos das escolas, em áreas que vão da gestão pedagógica à contratação e gestão de recursos humanos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, não há qualquer margem para dúvida: estamos a assistir a um dos mais fortes e determinados impulsos de que há memória na nossa história contemporânea, no reforço e credibilização da escola pública em Portugal.

Aplausos do PS.

A escola pública está maior: aprende-se mais e durante mais tempo nas escolas portuguesas.
A escola pública está melhor: há mais conhecimentos e competências disponíveis e maior estabilidade e qualidade nos espaços e tempos de aprendizagem.
A escola pública está mais próxima das famílias, organizando-se para responder às actuais necessidades e exigências das famílias portuguesas contemporâneas.
A escola pública abre-se a todos os portugueses, de todas as idades, de todas as circunstâncias sociais, económicas e profissionais e de todo o território nacional.
A escola pública serve, hoje, melhor o desenvolvimento social e económico de Portugal, ao promover formações que respondem às necessidades de qualificação profissional emergentes e em estreita articulação com empresas e instituições.
O Grupo Parlamentar do PS orgulha-se da equipa que hoje lidera o Ministério da Educação e aqui releva o extraordinário trabalho que tem vindo a realizar.
O Grupo Parlamentar do PS também aqui quer relevar o extraordinário exemplo de serviço público que as escolas e os professores portugueses têm evidenciado na construção desta nova escola pública.
Portugal tem, hoje, redobrados motivos de orgulho na escola pública e nos seus professores.
Apropriando-me de uma palavra de José Saramago, digo que a escola pública portuguesa está duplicada, está maior, melhor, com mais pessoas no seu seio, mais compatível com as necessidades das famílias, mais preocupada com quem nela não tem sucesso ou com quem dela saiu precocemente e, principalmente, mais atenta às necessidades de desenvolvimento de Portugal.
A escola pública tem hoje, Sr.as e Srs. Deputados, a marca do PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É verdade! É verdade!

O Orador: — Uma marca indelével, porque plena de justiça social, de igualdade de oportunidades, de autonomia e de responsabilidade, que são, como sabemos, condições indispensáveis para a contínua construção da liberdade de cada português e do desenvolvimento económico e social de Portugal.
Esta é a escola pública que o PS defende e que disse aos portugueses que ia construir. Esta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é a escola pública que o PS está a construir em Portugal!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, começo por dizer que subscre-

27 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O reforço da formação contínua de professores em áreas críticas da aprendizagem dos alunos, particularmente na matemática, na língua materna, nas tecnologias de informação e comunicação e no ensino experimental.
Um novo Estatuto da Carreira Docente, que promove uma cultura de mérito e uma adequação do conteúdo funcional docente às novas exigências e responsabilidades da escola pública.
Por último, a colocação plurianual de professores, pondo fim à contínua circulação de docentes por escolas e permitindo as necessárias condições para a existência de um clima de estabilidade que permita a escolas, professores e famílias uma planificação adequada e responsabilizante das aprendizagens dos alunos.A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!O Orador: — A quarta e última paragem, nesta viagem, é numa escola pública com mais autonomia e maior responsabilidade.
A escola pública vê reforçado o seu espaço de autonomia e aumentadas as suas responsabilidades. O que mudou, em dois anos de Governo do PS? A promoção de uma cultura, rigorosa e responsabilizante, de avaliação, que envolve, no presente ano lectivo, 100 escolas; a preparação de 24 contratos de autonomia, num claro sinal de confiança nas escolas e nos professores; a crescente transferência de competências do âmbito das direcções regionais de educação para os órgãos executivos das escolas, em áreas que vão da gestão pedagógica à contratação e gestão de recursos humanos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, não há qualquer margem para dúvida: estamos a assistir a um dos mais fortes e determinados impulsos de que há memória na nossa história contemporânea, no reforço e credibilização da escola pública em Portugal.Aplausos do PS.A escola pública está maior: aprende-se mais e durante mais tempo nas escolas portuguesas.
A escola pública está melhor: há mais conhecimentos e competências disponíveis e maior estabilidade e qualidade nos espaços e tempos de aprendizagem.
A escola pública está mais próxima das famílias, organizando-se para responder às actuais necessidades e exigências das famílias portuguesas contemporâneas.
A escola pública abre-se a todos os portugueses, de todas as idades, de todas as circunstâncias sociais, económicas e profissionais e de todo o território nacional.
A escola pública serve, hoje, melhor o desenvolvimento social e económico de Portugal, ao promover formações que respondem às necessidades de qualificação profissional emergentes e em estreita articulação com empresas e instituições.
O Grupo Parlamentar do PS orgulha-se da equipa que hoje lidera o Ministério da Educação e aqui releva o extraordinário trabalho que tem vindo a realizar.
O Grupo Parlamentar do PS também aqui quer relevar o extraordinário exemplo de serviço público que as escolas e os professores portugueses têm evidenciado na construção desta nova escola pública.
Portugal tem, hoje, redobrados motivos de orgulho na escola pública e nos seus professores.
Apropriando-me de uma palavra de José Saramago, digo que a escola pública portuguesa está duplicada, está maior, melhor, com mais pessoas no seu seio, mais compatível com as necessidades das famílias, mais preocupada com quem nela não tem sucesso ou com quem dela saiu precocemente e, principalmente, mais atenta às necessidades de desenvolvimento de Portugal.
A escola pública tem hoje, Sr.as e Srs. Deputados, a marca do PS.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É verdade! É verdade!O Orador: — Uma marca indelével, porque plena de justiça social, de igualdade de oportunidades, de autonomia e de responsabilidade, que são, como sabemos, condições indispensáveis para a contínua construção da liberdade de cada português e do desenvolvimento económico e social de Portugal.
Esta é a escola pública que o PS defende e que disse aos portugueses que ia construir. Esta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é a escola pública que o PS está a construir em Portugal!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, começo por dizer que subscre-

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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