Debates Parlamentares - Diário 044, p. 28 (2007-02-01)

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28 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

vo uma afirmação que aqui fez, quando disse que a escola pública, no nosso país, hoje em dia, tem uma marca indelével do PS e que, de facto, muita coisa mudou nos últimos dois anos.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — E de forma trágica!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tragicamente!

O Orador: — Penso que, se o Sr. Deputado tiver a capacidade de sair da redoma socialista e contactar com todos os agentes do sistema, sejam pais, professores, alunos ou quaisquer outros agentes educativos, perceberá que essa marca, de facto, é indelével. Nunca, como nestes últimos dois anos, se contribuiu de forma tão categórica e tão acentuada para a degradação e para a desqualificação da escola pública no nosso país. Esta é a marca do PS!

Aplausos do PSD.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não apoiado!

O Orador: — O Sr. Deputado trouxe-nos aqui uma viagem com algumas paragens, mas deixe-me dizerlhe que, na minha óptica, falou de alguns apeadeiros. E, se me permite, falarei, agora, das estações centrais, que também são quatro.
A primeira estação é numa política de irresponsabilidade. Digo-o, porque, perante um conjunto de erros que são cometidos, permanentemente e sistematicamente, no Ministério da Educação, ninguém tem a capacidade ou, diria, a superioridade ética para assumir essa mesma responsabilidade. Dou-lhe três ou quatro exemplos, para não ficarmos pelas palavras, o primeiro dos quais é o dos exames nacionais do 12.º ano. Aqui, foi a maior barafunda que se poderia imaginar, deturpando a ordenação das listas em função do mérito, por opção da Ministra.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Orador: — Os tribunais já deram razão a todos os alunos que contestaram. Neste caso, ninguém assumiu a responsabilidade política! Outro exemplo, muito concreto e actual: foi lançado, nos últimos dias, nas escolas portuguesas, para todos os jovens, um inquérito,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Isso já foi explicado!

O Orador: — … com perguntas que, de facto, já foram criticadas pelo Sr. Primeiro-Ministro. Pergunto: quem é que assume a responsabilidade por isso?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Estamos para ver!

O Orador: — Alguém pediu desculpa aos alunos e aos pais, perante este inquérito? Mais uma vez, há uma irresponsabilidade total! Outro exemplo: remuneração das aulas de substituição. Os tribunais vieram já, mais uma vez, dar razão aos queixosos, obrigando o Ministério da Educação a emendar a mão, com consequências complexas para o erário público. Onde está a responsabilidade política por este facto? Mais uma vez, zero! Já agora, mais um exemplo:…

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É sempre a somar!

O Orador: — … a terminologia linguística, a célebre TLEBS.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Era uma invenção vossa!

O Orador: — Este Governo decidiu implementar essa mesma TLEBS, que foi criticada. Actualmente, pelos vistos, voltou atrás. A confusão é, também aqui, total. Pergunta-se: responsabilidade política por isto? Zero, mais uma vez! A segunda estação, Sr. Deputado Bravo Nico, é numa política de facilitismo. Aqui, temos vários exemplos, o último dos quais é o do fim da obrigatoriedade das provas globais do 9.º ano. Vamos ter oportunidade, por acção do PSD, de discutir aprofundadamente esta matéria com a Sr.ª Ministra, aqui, neste Parlamento. Este é só um exemplo de uma política de facilitismo, em que aquilo que se nota que preocupa o Ministério da Educação não é melhorar a qualidade do ensino mas as estatísticas do ensino, o que é algo

28 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007vo uma afirmação que aqui fez, quando disse que a escola pública, no nosso país, hoje em dia, tem uma marca indelével do PS e que, de facto, muita coisa mudou nos últimos dois anos.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — E de forma trágica!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tragicamente!O Orador: — Penso que, se o Sr. Deputado tiver a capacidade de sair da redoma socialista e contactar com todos os agentes do sistema, sejam pais, professores, alunos ou quaisquer outros agentes educativos, perceberá que essa marca, de facto, é indelével. Nunca, como nestes últimos dois anos, se contribuiu de forma tão categórica e tão acentuada para a degradação e para a desqualificação da escola pública no nosso país. Esta é a marca do PS!Aplausos do PSD.O Sr. Afonso Candal (PS): — Não apoiado!O Orador: — O Sr. Deputado trouxe-nos aqui uma viagem com algumas paragens, mas deixe-me dizerlhe que, na minha óptica, falou de alguns apeadeiros. E, se me permite, falarei, agora, das estações centrais, que também são quatro.
A primeira estação é numa política de irresponsabilidade. Digo-o, porque, perante um conjunto de erros que são cometidos, permanentemente e sistematicamente, no Ministério da Educação, ninguém tem a capacidade ou, diria, a superioridade ética para assumir essa mesma responsabilidade. Dou-lhe três ou quatro exemplos, para não ficarmos pelas palavras, o primeiro dos quais é o dos exames nacionais do 12.º ano. Aqui, foi a maior barafunda que se poderia imaginar, deturpando a ordenação das listas em função do mérito, por opção da Ministra.Vozes do PS: — Não é verdade!O Orador: — Os tribunais já deram razão a todos os alunos que contestaram. Neste caso, ninguém assumiu a responsabilidade política! Outro exemplo, muito concreto e actual: foi lançado, nos últimos dias, nas escolas portuguesas, para todos os jovens, um inquérito,…O Sr. Afonso Candal (PS): — Isso já foi explicado!O Orador: — … com perguntas que, de facto, já foram criticadas pelo Sr. Primeiro-Ministro. Pergunto: quem é que assume a responsabilidade por isso?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Estamos para ver!O Orador: — Alguém pediu desculpa aos alunos e aos pais, perante este inquérito? Mais uma vez, há uma irresponsabilidade total! Outro exemplo: remuneração das aulas de substituição. Os tribunais vieram já, mais uma vez, dar razão aos queixosos, obrigando o Ministério da Educação a emendar a mão, com consequências complexas para o erário público. Onde está a responsabilidade política por este facto? Mais uma vez, zero! Já agora, mais um exemplo:…O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É sempre a somar!O Orador: — … a terminologia linguística, a célebre TLEBS.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Era uma invenção vossa!O Orador: — Este Governo decidiu implementar essa mesma TLEBS, que foi criticada. Actualmente, pelos vistos, voltou atrás. A confusão é, também aqui, total. Pergunta-se: responsabilidade política por isto? Zero, mais uma vez! A segunda estação, Sr. Deputado Bravo Nico, é numa política de facilitismo. Aqui, temos vários exemplos, o último dos quais é o do fim da obrigatoriedade das provas globais do 9.º ano. Vamos ter oportunidade, por acção do PSD, de discutir aprofundadamente esta matéria com a Sr.ª Ministra, aqui, neste Parlamento. Este é só um exemplo de uma política de facilitismo, em que aquilo que se nota que preocupa o Ministério da Educação não é melhorar a qualidade do ensino mas as estatísticas do ensino, o que é algo

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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