Debates Parlamentares - Diário 044, p. 33 (2007-02-01)

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33 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

A Oradora: — … pois não há cativações da ordem daquelas que a Sr.ª Deputada tinha nessa altura, que chegaram aos 24%. Não há cativações da despesa corrente de 15%, situação que a Sr.ª Deputada, então Secretária de Estado, teve de resolver e que, como sabe, não pode resolver.
Há, portanto, uma diferença entre o valor real dos orçamentos que aqui citou, de 2003, de 2004 e de 2007.
Outra coisa que a Sr.ª Deputada não refere é o reforço do tecido cultural. A Sr.ª Deputada sabe, com certeza, o que é o programa Território Artes. A Sr.ª Deputada sabe, com certeza, o que tem sido o estabelecimento de protocolos para pôr a funcionar a rede de cineteatros. A Sr.ª Deputada sabe o esforço que se tem feito para, nos arquivos e nas bibliotecas, não só se continuarem os programas em curso mas também para serem facilitadas as vidas daqueles que dependem dessas redes, designadamente dos arquivos, através dos arquivos municipais.
Quanto à OPART, que foi o tema central do requerimento que a Sr.ª Deputada apresentou na Comissão, gostava de lhe perguntar se é tão impossível imaginar que duas salas de espectáculo na cidade de Lisboa — uma que tem 100 dias de abertura ao público por ano e a outra que tem 60 dias — mantenham a sua identidade artística inalterada (e a Sr.ª Deputada pode ver as leis orgânicas hoje mesmo aprovadas em Conselho de Ministros), visto que os projectos artísticos de cada uma das entidades serão definidos apenas pelos seus directores artísticos, que é uma velha tradição destas casas.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não sabemos!

A Oradora: — Não sei por que é que a Sr.ª Deputada desconfia.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Temos muitos motivos para desconfiar!

A Oradora: — Irá ser assim, e só depois nos poderá dizer se foi ou não. Não agora, à partida.
A Sr.ª Deputada, que defende que o Estado deve ter menor peso na economia portuguesa, não concorda quando um governo pretende que os serviços administrativos de duas entidades de actividade semelhante — os serviços de contabilidade, os serviços de marketing, os serviços educativos — sejam postos em conjunto? Assim, os recursos serão canalizados para os projectos de produção e não para duplicar estruturas que podem ser postas em conjunto. Sr.ª Deputada, afinal o que é que quer, enquanto elemento do CDS-PP: que o Estado tenha menos peso mas que, simultaneamente, todas as estruturas tenham serviços que podem ser perfeitamente postos em conjunto?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, vou repor um pouco a verdade.
Relativamente à não aprovação da vinda da Sr.ª Ministra à Comissão, foi apenas o Partido Socialista que se opôs…

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sim, e mais outros!

A Oradora: — Mesmo aí não terá havido consenso, pois sei que pelo menos três Deputados da sua bancada se reuniram com o director do Teatro Nacional de São Carlos porque também queriam ouvir as mesmas explicações.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Sr.ª Deputada, é uma realidade! Não quero ser desagradável e dizer os nomes desses três Deputados, mas são da sua bancada.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, se vai haver um debate sobre cultura, não é certamente por iniciativa da bancada do Partido Socialista…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Oradora: — … mas porque o Sr. Presidente, acompanhando a vontade de vir a esta Câmara várias vezes manifestada pela Sr.ª Ministra, ao que os senhores se têm oposto consecutivamente…

33 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007A Oradora: — … pois não há cativações da ordem daquelas que a Sr.ª Deputada tinha nessa altura, que chegaram aos 24%. Não há cativações da despesa corrente de 15%, situação que a Sr.ª Deputada, então Secretária de Estado, teve de resolver e que, como sabe, não pode resolver.
Há, portanto, uma diferença entre o valor real dos orçamentos que aqui citou, de 2003, de 2004 e de 2007.
Outra coisa que a Sr.ª Deputada não refere é o reforço do tecido cultural. A Sr.ª Deputada sabe, com certeza, o que é o programa Território Artes. A Sr.ª Deputada sabe, com certeza, o que tem sido o estabelecimento de protocolos para pôr a funcionar a rede de cineteatros. A Sr.ª Deputada sabe o esforço que se tem feito para, nos arquivos e nas bibliotecas, não só se continuarem os programas em curso mas também para serem facilitadas as vidas daqueles que dependem dessas redes, designadamente dos arquivos, através dos arquivos municipais.
Quanto à OPART, que foi o tema central do requerimento que a Sr.ª Deputada apresentou na Comissão, gostava de lhe perguntar se é tão impossível imaginar que duas salas de espectáculo na cidade de Lisboa — uma que tem 100 dias de abertura ao público por ano e a outra que tem 60 dias — mantenham a sua identidade artística inalterada (e a Sr.ª Deputada pode ver as leis orgânicas hoje mesmo aprovadas em Conselho de Ministros), visto que os projectos artísticos de cada uma das entidades serão definidos apenas pelos seus directores artísticos, que é uma velha tradição destas casas.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não sabemos!A Oradora: — Não sei por que é que a Sr.ª Deputada desconfia.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Temos muitos motivos para desconfiar!A Oradora: — Irá ser assim, e só depois nos poderá dizer se foi ou não. Não agora, à partida.
A Sr.ª Deputada, que defende que o Estado deve ter menor peso na economia portuguesa, não concorda quando um governo pretende que os serviços administrativos de duas entidades de actividade semelhante — os serviços de contabilidade, os serviços de marketing, os serviços educativos — sejam postos em conjunto? Assim, os recursos serão canalizados para os projectos de produção e não para duplicar estruturas que podem ser postas em conjunto. Sr.ª Deputada, afinal o que é que quer, enquanto elemento do CDS-PP: que o Estado tenha menos peso mas que, simultaneamente, todas as estruturas tenham serviços que podem ser perfeitamente postos em conjunto?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, vou repor um pouco a verdade.
Relativamente à não aprovação da vinda da Sr.ª Ministra à Comissão, foi apenas o Partido Socialista que se opôs…A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sim, e mais outros!A Oradora: — Mesmo aí não terá havido consenso, pois sei que pelo menos três Deputados da sua bancada se reuniram com o director do Teatro Nacional de São Carlos porque também queriam ouvir as mesmas explicações.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Sr.ª Deputada, é uma realidade! Não quero ser desagradável e dizer os nomes desses três Deputados, mas são da sua bancada.Aplausos do CDS-PP.Em segundo lugar, se vai haver um debate sobre cultura, não é certamente por iniciativa da bancada do Partido Socialista…O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!A Oradora: — … mas porque o Sr. Presidente, acompanhando a vontade de vir a esta Câmara várias vezes manifestada pela Sr.ª Ministra, ao que os senhores se têm oposto consecutivamente…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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