Debates Parlamentares - Diário 044, p. 34 (2007-02-01)

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34 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Têm medo!

A Oradora: — … – por terem algum receio, supõe-se –, resolveu agendar um tal debate.
Sr.ª Deputada, estas dúvidas que expressei não se me suscitam só a mim nem aos seus colegas de bancada mas a personalidades de reconhecido mérito, como o Dr. José Sasportes e inúmeras outras pessoas com relevância cultural. Ora, certamente que essas pessoas não estarão assustadas com o facto de a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos partilharem a telefonista, a costureira ou o paquete. Como é óbvio, há questões estruturais, de princípio e de política cultural que estão por trás desta matéria.
Quanto às suas insinuações de que o nosso partido seria a favor de menos Estado, devo dizer-lhe que esta não é uma questão de menos Estado,…

A Sr.ª Manuela Melo (CDS-PP): — É ao contrário!

A Oradora: — … até porque, ao contrário do que, aparentemente, é o entendimento do Governo socialista, a cultura é uma área que entendemos não ser mercantilizável nem susceptível de cortes cegos.
Pela nossa parte, entendemos que a cultura é um elemento de identificação de uma nação. É através da cultura que podemos projectar-nos no estrangeiro. A cultura é uma área em que o Estado tem de investir, no presente e para o futuro.
Passo agora às outras questões que referiu.
Em primeiro lugar, o programa Território Artes já existia no âmbito do Instituto das Artes, cujo orçamento global sofreu um corte de 0,6%.
No que se refere ao nosso património arquivístico, de facto, é extremamente rico. Mas sabe o que está em curso? É a transferência da tutela dos arquivos para a Direcção-Geral do Património, ao contrário do que seria desejável, isto é, recuperar para a tutela do Ministério da Cultura toda a matéria arquivística. É essa a triste realidade, Sr.ª Deputada, mas não é o que nos traz aqui.
Efectivamente, o que aqui nos traz é a questão deste projecto absolutamente experimentalista, que tem merecido, pelo menos, as dúvidas de muitas pessoas, incluindo, repito, de membros da sua bancada.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A novela que há semanas se arrasta em Portugal sobre a recondução ou não recondução do Director-Geral dos Impostos é absolutamente inacreditável.
Este é daqueles casos que desprestigia o Estado, que desqualifica o Governo e que deixa os portugueses atónitos.
Temos um Primeiro-Ministro que se gaba de ser muito decidido e determinado. A propaganda vende-o como um exemplo de determinação, de coragem e de capacidade de decisão. Mas perante uma dificuldade que surja pela frente, perante um problema concreto que é necessário resolver, o Primeiro-Ministro oscila, não decide, nada resolve.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Dá a sensação de que não sabe o que fazer e, pior do que isso, deixa arrastar na praça pública, semanas a fio, uma questão relevante e delicada, em que a hesitação tem implicações e consequências graves.
É bom recordar que o Partido Socialista comportou-se de forma leviana e irresponsável quando, há três anos, o Dr. Paulo Macedo foi nomeado Director-Geral dos Impostos. Três anos depois, quando tem de decidir sobre a sua recondução no cargo, o Governo do mesmo Partido Socialista volta a exibir as mesmas leviandade e irresponsabilidade, agora acrescidas de uma enorme falta de coragem política.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Há três anos, quando o Governo PSD/CDS nomeou o Dr. Paulo Macedo Director-Geral dos Impostos, o PS, então na oposição, criticou com grosseria essa decisão, fez ataques indecorosos à nomeação, acusou o Executivo de compadrio e fragilização no combate à fraude e evasão fiscal, chamou todos os nomes possíveis e imaginários à Sr.ª Ministra das Finanças que o escolheu e chegou ao despudor de acicatar a inveja nacional que surge sempre quando se fala de vencimentos, apenas e só para atacar o governo.

34 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Têm medo!A Oradora: — … – por terem algum receio, supõe-se –, resolveu agendar um tal debate.
Sr.ª Deputada, estas dúvidas que expressei não se me suscitam só a mim nem aos seus colegas de bancada mas a personalidades de reconhecido mérito, como o Dr. José Sasportes e inúmeras outras pessoas com relevância cultural. Ora, certamente que essas pessoas não estarão assustadas com o facto de a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos partilharem a telefonista, a costureira ou o paquete. Como é óbvio, há questões estruturais, de princípio e de política cultural que estão por trás desta matéria.
Quanto às suas insinuações de que o nosso partido seria a favor de menos Estado, devo dizer-lhe que esta não é uma questão de menos Estado,…A Sr.ª Manuela Melo (CDS-PP): — É ao contrário!A Oradora: — … até porque, ao contrário do que, aparentemente, é o entendimento do Governo socialista, a cultura é uma área que entendemos não ser mercantilizável nem susceptível de cortes cegos.
Pela nossa parte, entendemos que a cultura é um elemento de identificação de uma nação. É através da cultura que podemos projectar-nos no estrangeiro. A cultura é uma área em que o Estado tem de investir, no presente e para o futuro.
Passo agora às outras questões que referiu.
Em primeiro lugar, o programa Território Artes já existia no âmbito do Instituto das Artes, cujo orçamento global sofreu um corte de 0,6%.
No que se refere ao nosso património arquivístico, de facto, é extremamente rico. Mas sabe o que está em curso? É a transferência da tutela dos arquivos para a Direcção-Geral do Património, ao contrário do que seria desejável, isto é, recuperar para a tutela do Ministério da Cultura toda a matéria arquivística. É essa a triste realidade, Sr.ª Deputada, mas não é o que nos traz aqui.
Efectivamente, o que aqui nos traz é a questão deste projecto absolutamente experimentalista, que tem merecido, pelo menos, as dúvidas de muitas pessoas, incluindo, repito, de membros da sua bancada.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A novela que há semanas se arrasta em Portugal sobre a recondução ou não recondução do Director-Geral dos Impostos é absolutamente inacreditável.
Este é daqueles casos que desprestigia o Estado, que desqualifica o Governo e que deixa os portugueses atónitos.
Temos um Primeiro-Ministro que se gaba de ser muito decidido e determinado. A propaganda vende-o como um exemplo de determinação, de coragem e de capacidade de decisão. Mas perante uma dificuldade que surja pela frente, perante um problema concreto que é necessário resolver, o Primeiro-Ministro oscila, não decide, nada resolve.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Dá a sensação de que não sabe o que fazer e, pior do que isso, deixa arrastar na praça pública, semanas a fio, uma questão relevante e delicada, em que a hesitação tem implicações e consequências graves.
É bom recordar que o Partido Socialista comportou-se de forma leviana e irresponsável quando, há três anos, o Dr. Paulo Macedo foi nomeado Director-Geral dos Impostos. Três anos depois, quando tem de decidir sobre a sua recondução no cargo, o Governo do mesmo Partido Socialista volta a exibir as mesmas leviandade e irresponsabilidade, agora acrescidas de uma enorme falta de coragem política.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Há três anos, quando o Governo PSD/CDS nomeou o Dr. Paulo Macedo Director-Geral dos Impostos, o PS, então na oposição, criticou com grosseria essa decisão, fez ataques indecorosos à nomeação, acusou o Executivo de compadrio e fragilização no combate à fraude e evasão fiscal, chamou todos os nomes possíveis e imaginários à Sr.ª Ministra das Finanças que o escolheu e chegou ao despudor de acicatar a inveja nacional que surge sempre quando se fala de vencimentos, apenas e só para atacar o governo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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