Debates Parlamentares - Diário 044, p. 36 (2007-02-01)

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36 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O Orador: — Não podemos condescender com esta situação. Esta novela não pode prolongar-se mais.
Já se arrasta há demasiado tempo e tem consequências políticas profundamente negativas. O Governo é o único responsável e exige-se que, rapidamente, assuma as suas responsabilidades.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — No momento em que o caso caiu na praça pública não são admissíveis mais hesitações, mais incómodos, mais adiamentos.
Para hesitações, incómodos e adiamentos já chega a novela que envolveu o Partido Socialista a propósito das propostas do Deputado João Cravinho para reforçar o combate à corrupção.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A sensação que o País retira é a de que este Primeiro-Ministro e este Governo se dão mal ou convivem mal com o combate à corrupção e à evasão fiscal. Se não é assim, o certo é que parece. A verdade é que, num caso e noutro, quem criou e alimenta essa impressão é o próprio Partido Socialista.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Este caso é grave e está a demonstrar que, afinal, este Primeiro-Ministro e este Governo não têm a capacidade de decisão que apregoam. Diz que decide mas não decide, diz que resolve mas não resolve, diz-se determinado mas, afinal, é hesitante e indeciso.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Esta é a marca que fica do Governo.
Mas o País e o combate à evasão fiscal são muito mais importantes que o Governo.
Por isso se impõe decidir de imediato, sem mais delongas, sem mais folhetins, sem mais hesitações.
Não podemos aceitar que o Governo continua a «fazer gato-sapato» da autoridade e da eficácia da máquina fiscal.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — É em nome do combate à fraude e evasão fiscais e do superior interesse nacional que fazemos esta denúncia e esta exigência de decisão.
Por uma vez, estejam à altura das funções que exercem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, na sua intervenção, que não deixa de ser oportuna, constata-se uma grande lacuna. Uma lacuna teórica, desde logo. É que, pelos vistos, concebe que a realidade que se pretende atingir é a do combate à fraude e à evasão fiscais sem o Governo modernizar a legislação, sem o Governo ter vontade política.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vamos passar à prática!

O Orador: — Este Governo é o que melhores resultados tem conseguido nessa área,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade!

O Orador: — Ora, surpreende-nos que, em toda a sua intervenção, não tenha havido o reconhecimento desse trabalho, desse entusiasmo e dessa vontade do actual Governo.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Orador: — O Sr. Deputado prefere vir aqui falar em «novela» de recondução ou não recondução.
Sr. Deputado, não vale a pena antecipar decisões. A comissão de serviço do Dr. Paulo Macedo só termina em Maio. Até lá, verificar-se-á qual é a decisão do Governo.
Nós, Grupo Parlamentar do PS, não temos nenhuma dúvida em reconhecer o excelente trabalho que ele

36 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O Orador: — Não podemos condescender com esta situação. Esta novela não pode prolongar-se mais.
Já se arrasta há demasiado tempo e tem consequências políticas profundamente negativas. O Governo é o único responsável e exige-se que, rapidamente, assuma as suas responsabilidades.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — No momento em que o caso caiu na praça pública não são admissíveis mais hesitações, mais incómodos, mais adiamentos.
Para hesitações, incómodos e adiamentos já chega a novela que envolveu o Partido Socialista a propósito das propostas do Deputado João Cravinho para reforçar o combate à corrupção.Vozes do PSD: — Muito bem!A sensação que o País retira é a de que este Primeiro-Ministro e este Governo se dão mal ou convivem mal com o combate à corrupção e à evasão fiscal. Se não é assim, o certo é que parece. A verdade é que, num caso e noutro, quem criou e alimenta essa impressão é o próprio Partido Socialista.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Este caso é grave e está a demonstrar que, afinal, este Primeiro-Ministro e este Governo não têm a capacidade de decisão que apregoam. Diz que decide mas não decide, diz que resolve mas não resolve, diz-se determinado mas, afinal, é hesitante e indeciso.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Esta é a marca que fica do Governo.
Mas o País e o combate à evasão fiscal são muito mais importantes que o Governo.
Por isso se impõe decidir de imediato, sem mais delongas, sem mais folhetins, sem mais hesitações.
Não podemos aceitar que o Governo continua a «fazer gato-sapato» da autoridade e da eficácia da máquina fiscal.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — É em nome do combate à fraude e evasão fiscais e do superior interesse nacional que fazemos esta denúncia e esta exigência de decisão.
Por uma vez, estejam à altura das funções que exercem.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, na sua intervenção, que não deixa de ser oportuna, constata-se uma grande lacuna. Uma lacuna teórica, desde logo. É que, pelos vistos, concebe que a realidade que se pretende atingir é a do combate à fraude e à evasão fiscais sem o Governo modernizar a legislação, sem o Governo ter vontade política.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vamos passar à prática!O Orador: — Este Governo é o que melhores resultados tem conseguido nessa área,…O Sr. Afonso Candal (PS): — É verdade!O Orador: — Ora, surpreende-nos que, em toda a sua intervenção, não tenha havido o reconhecimento desse trabalho, desse entusiasmo e dessa vontade do actual Governo.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!O Orador: — O Sr. Deputado prefere vir aqui falar em «novela» de recondução ou não recondução.
Sr. Deputado, não vale a pena antecipar decisões. A comissão de serviço do Dr. Paulo Macedo só termina em Maio. Até lá, verificar-se-á qual é a decisão do Governo.
Nós, Grupo Parlamentar do PS, não temos nenhuma dúvida em reconhecer o excelente trabalho que ele

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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