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23 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2007

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr.as e Srs. Deputados: Quem conhece o sistema de ensino português, quem todos os anos recebe os alunos na faculdade ou no mercado de trabalho em estado de quase analfabetismo funcional, sabe que, depois desta medida e de tudo o que ela significa e comporta, já só resta traçar o epitáfio da política educativa do Governo e de o fazer com a sentença que Dante Alighieri fez inscrever às portas do inferno: «Oh vós que entrais, deixai toda a esperança!»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminámos com a obrigatoriedade das provas globais porque, enquanto instrumento de avaliação, revelavam-se hoje, em primeiro lugar, desajustadas das exigências de qualidade, em segundo lugar, desorganizadoras do quotidiano de trabalho das escolas e, em terceiro lugar, indispensáveis…

Vozes do PSD: — Ahhh…!

A Oradora: — Desculpem, dispensáveis!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

A Oradora: — As provas globais eram um instrumento de avaliação desajustado das exigências de qualidade que pretendemos porque eram provas internas às escolas, elaboradas pelos professores das mesmas escolas e disciplinas, sem qualquer intervenção externa, fosse do Ministério da Educação ou de outra entidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Nesse sentido, em nada se distinguiam dos testes ou provas de avaliação contínua, realizados ao longo do ano.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Hoje, o que se exige, o que queremos como instrumento de avaliação de alunos e do currículo são exames nacionais ou provas de aferição, isto é, provas externas.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, as provas globais eram desorganizadoras do quotidiano e das exigências de trabalho no final do ano lectivo das escolas,…

Protestos do PSD.

… porque, para as realizar, as escolas eram obrigadas a reduzir as aulas efectivamente dadas. Esta situação tinha tendência a piorar, dado o facto de se estarem a introduzir mais provas nacionais.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Exactamente!

A Oradora: — Finalmente, são dispensáveis porque as provas globais, que se consideram tão importantes, não tinham qualquer efeito ou consequência. Na realidade, em termos de avaliação dos alunos, tinham uma valorização de apenas 25%.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Acha pouco?

A Oradora: — Portanto, sem qualquer efeito significativo nas suas notas.

Aplausos do PS.

Sabem os Srs. Deputados quantos alunos chumbaram por causa dos seus resultados nas provas glo-

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão