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57 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi, foi!

A Oradora: — Não foi, não. Foi o governo do PS!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi nada!

A Oradora: — E deixe-me lembrar, quando dizem que nada foi feito, que nestes dois anos já foi avaliada a Estratégia, já foi apresentado um novo plano de acção, já foi feito também um novo plano nacional, está a decorrer uma reestruturação da Administração Pública que envolve também o IDT e, portanto, tudo será apreciado num contexto que o PS achar oportuno. Não é nem o PSD nem o PCP que marcam a agenda do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ou do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nem queremos!

A Oradora: — Quando entendermos que chegou a altura, nós próprios agendaremos as nossas iniciativas.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Então, não é preciso mudar a lei agora?

A Oradora: — Sabemos também de uma espécie de golpe feito para ser agendada hoje a iniciativa do PSD, que tem uma capa de aperfeiçoamento da lei mas que deixa muito a desejar, desde logo quando propõe o internamento compulsivo. Como é possível o Grupo Parlamentar do PSD propor uma situação destas que está completamente contra a filosofia subjacente à descriminalização?

O Sr. Vasco Franco (PS): — Muito bem!

A Oradora: — Não acompanharemos nenhum dos projectos de lei em apreço porque discordamos completamente das propostas aí contidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, concluído o debate, na generalidade, dos projectos de lei n.os 120/X, do PCP, e 350/X, do PSD, resta-me anunciar que a próxima reunião plenária se realiza amanhã, a partir das 10 horas, com a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 281/X — Preços máximos de venda ao público dos medicamentos não sujeitos a receita médica (BE), seguida da apreciação do projecto de resolução n.º 169/X — Recomenda a ratificação do Tratado da Antártida (Os Verdes) e da apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 113/X — Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António Alves Marques Júnior
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
Teresa Maria Neto Venda

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Arménio dos Santos
Domingos Duarte Lima
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Emídio Guerreiro
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Jorge Fernando Magalhães da Costa
Jorge José Varanda Pereira

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão