Debates Parlamentares - Diário 057, p. 43 (2007-03-07)

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43 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

disponível para vir aqui aprofundar a discussão e o porquê das suas escolhas e não das vossas.
Sr. Deputado Abel Baptista, em relação à sua questão sobre qual a área para o apoio ao ordenamento florestal, quero dizer-lhe que a área mínima é de 25 ha, sendo de 10 ha para as folhosas.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quando se fala da agricultura familiar, há uma estratégia que é sempre acentuada por Os Verdes, que é a de serem os campeões e os amigos da agricultura familiar. E agora descobriram no PDR que o Governo ignora a agricultura familiar, quando, na verdade, o Governo, para as pequenas explorações, para os primeiros hectares, duplicou as ajudas.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Oiça, Sr. Deputado! Para as explorações abaixo de 1 ha, o Governo tinha dois caminhos: ou, como o senhor acha que devíamos fazer, dava algum dinheiro depois do Natal, porque o montante seria inferior a 100 € — e praticava a «caridadezinha», que o senhor devia condenar —, mantendo a ilusão de que era possível dar sustentabilidade à pequena agricultura.

Aplausos do PS.

Um pequeno bónus que custaria, do ponto de vista administrativo, mais do que o valor.
Sabe o que é que o Governo faz, Sr. Deputado Agostinho Lopes? O Governo faz uma outra coisa — e já deu um sinal claro disso. Por exemplo, acerca dos frutos secos as ajudas eram ao pequeno agricultor. Conclusão: o sector não tinha qualquer sustentabilidade. Então o Governo disse: «agricultores associados, vão ter ajuda se se associarem, se não se associarem não há ajuda». Os senhores criticaram isto? Não, calaram-se! E sabe porquê? Porque temos dois belíssimos agrupamentos de produtores e os agricultores tiveram acréscimo de rendimento. É, pois, este o caminho que o Governo quer para a pequena agricultura.

Aplausos do PS.

Várias bancadas referiram-se ao Alqueva. Parece que ainda não perceberam a importância nacional do Alqueva para a agricultura portuguesa. Passo, pois, a referir qual é essa importância: em primeiro lugar, gostaria de lembrar aos Srs. Deputados que o que falta concluir no Alqueva é a vertente agrícola. Com certeza querem retirar fundos da coesão para a vertente agrícola… Não! Era lógico que o esforço viesse essencialmente da agricultura, mas também vêm 300 milhões de euros do FEDER.
Porém, se é para a agricultura é porque se trata de um projecto de interesse nacional — trata-se, simplesmente, da duplicação da área de regadio. Durante 70 anos, neste País, fizeram-se 115 000 ha! Nós, de uma vez só, vamos fazer mais de 115 000 ha. E sabem o que isso significa? Num do sectores evocados por uma das bancadas, o do olival, significa que já há mais 20 000 ha de olival no Alentejo para regadio.
Bastará mais 20 000 ha em todo o País e, Srs. Deputados, seremos auto-suficientes no azeite. Hoje, somos importadores de 50% do consumo de azeite. É, pois, ou não de interesse nacional o Alqueva?

Aplausos do PS.

Antes de passar à minha intervenção final propriamente dita, e porque há mais novidades, gostaria de referir-me às candidaturas. Gostaria que não houvesse dúvidas de que as candidaturas serão antes do Verão, de que haverá adiantamentos e pagamentos de agro-ambientais e de indemnizações compensatórias este ano e que todas as despesas que são elegíveis no quadro do PDR, são-no desde o dia 1 de Janeiro.
Srs. Deputados, quanto à interpelação que o Grupo Parlamentar de «Os Verdes» trouxe a esta Casa, concluo a minha intervenção dizendo o seguinte: se há um mérito nesta interpelação foi o facto de Os Verdes quererem, finalmente, dar importância ao dossier agrícola.
O dossier agrícola é importantíssimo para a economia nacional, para o mundo rural. Simplesmente, Os Verdes, na sua interpelação, não apresentaram qualquer modelo alternativo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes). — Não ouviu!

O Orador: — Sr.ª Deputada, eu não a interrompi.
Os Verdes vieram aqui dizer que querem «sol na eira e chuva no nabal». Os Verdes vieram dizer que o que era importante era pegar no dinheiro que o Governo negociou e distribuí-lo de qualquer maneira para que todos ficassem satisfeitos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tenha vergonha, Sr. Ministro!

O Orador: — Não vai ser assim, Sr.ª Deputada! Oiça e vai perceber porque é que não vai ser assim.

43 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007disponível para vir aqui aprofundar a discussão e o porquê das suas escolhas e não das vossas.
Sr. Deputado Abel Baptista, em relação à sua questão sobre qual a área para o apoio ao ordenamento florestal, quero dizer-lhe que a área mínima é de 25 ha, sendo de 10 ha para as folhosas.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quando se fala da agricultura familiar, há uma estratégia que é sempre acentuada por Os Verdes, que é a de serem os campeões e os amigos da agricultura familiar. E agora descobriram no PDR que o Governo ignora a agricultura familiar, quando, na verdade, o Governo, para as pequenas explorações, para os primeiros hectares, duplicou as ajudas.Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Oiça, Sr. Deputado! Para as explorações abaixo de 1 ha, o Governo tinha dois caminhos: ou, como o senhor acha que devíamos fazer, dava algum dinheiro depois do Natal, porque o montante seria inferior a 100 € — e praticava a «caridadezinha», que o senhor devia condenar —, mantendo a ilusão de que era possível dar sustentabilidade à pequena agricultura.Aplausos do PS.Um pequeno bónus que custaria, do ponto de vista administrativo, mais do que o valor.
Sabe o que é que o Governo faz, Sr. Deputado Agostinho Lopes? O Governo faz uma outra coisa — e já deu um sinal claro disso. Por exemplo, acerca dos frutos secos as ajudas eram ao pequeno agricultor. Conclusão: o sector não tinha qualquer sustentabilidade. Então o Governo disse: «agricultores associados, vão ter ajuda se se associarem, se não se associarem não há ajuda». Os senhores criticaram isto? Não, calaram-se! E sabe porquê? Porque temos dois belíssimos agrupamentos de produtores e os agricultores tiveram acréscimo de rendimento. É, pois, este o caminho que o Governo quer para a pequena agricultura.Aplausos do PS.Várias bancadas referiram-se ao Alqueva. Parece que ainda não perceberam a importância nacional do Alqueva para a agricultura portuguesa. Passo, pois, a referir qual é essa importância: em primeiro lugar, gostaria de lembrar aos Srs. Deputados que o que falta concluir no Alqueva é a vertente agrícola. Com certeza querem retirar fundos da coesão para a vertente agrícola… Não! Era lógico que o esforço viesse essencialmente da agricultura, mas também vêm 300 milhões de euros do FEDER.
Porém, se é para a agricultura é porque se trata de um projecto de interesse nacional — trata-se, simplesmente, da duplicação da área de regadio. Durante 70 anos, neste País, fizeram-se 115 000 ha! Nós, de uma vez só, vamos fazer mais de 115 000 ha. E sabem o que isso significa? Num do sectores evocados por uma das bancadas, o do olival, significa que já há mais 20 000 ha de olival no Alentejo para regadio.
Bastará mais 20 000 ha em todo o País e, Srs. Deputados, seremos auto-suficientes no azeite. Hoje, somos importadores de 50% do consumo de azeite. É, pois, ou não de interesse nacional o Alqueva?Aplausos do PS.Antes de passar à minha intervenção final propriamente dita, e porque há mais novidades, gostaria de referir-me às candidaturas. Gostaria que não houvesse dúvidas de que as candidaturas serão antes do Verão, de que haverá adiantamentos e pagamentos de agro-ambientais e de indemnizações compensatórias este ano e que todas as despesas que são elegíveis no quadro do PDR, são-no desde o dia 1 de Janeiro.
Srs. Deputados, quanto à interpelação que o Grupo Parlamentar de «Os Verdes» trouxe a esta Casa, concluo a minha intervenção dizendo o seguinte: se há um mérito nesta interpelação foi o facto de Os Verdes quererem, finalmente, dar importância ao dossier agrícola.
O dossier agrícola é importantíssimo para a economia nacional, para o mundo rural. Simplesmente, Os Verdes, na sua interpelação, não apresentaram qualquer modelo alternativo.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes). — Não ouviu!O Orador: — Sr.ª Deputada, eu não a interrompi.
Os Verdes vieram aqui dizer que querem «sol na eira e chuva no nabal». Os Verdes vieram dizer que o que era importante era pegar no dinheiro que o Governo negociou e distribuí-lo de qualquer maneira para que todos ficassem satisfeitos.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tenha vergonha, Sr. Ministro!O Orador: — Não vai ser assim, Sr.ª Deputada! Oiça e vai perceber porque é que não vai ser assim.

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