40 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

O Orador: — De facto, verifica-se uma dicotomia na oposição, a qual não percebo.

Aplausos do PS.

Termino, dizendo que ouvi a oposição, e o PSD, dizer que não há agricultura sem agricultores. Pois bem, Sr. Ministro, esta sua medida de dinamização das zonas rurais, de apoio à fixação do agricultor na sua zona, é claramente a prova de que o Governo quer uma agricultura com agricultores e quer zonas rurais valorizadas, dinâmicas, do ponto de vista não só dos recursos naturais mas também do desenvolvimento económico.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate da interpelação.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Os Verdes sempre poderiam ter dito que promovemos esta interpelação ao Governo porque o Sr. Ministro da Agricultura não vem ao Plenário da Assembleia da República desde há um ano.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Anda fugido!

A Oradora: — Ou poderíamos ter dito que sentimos necessidade de requerer esta interpelação ao Governo sobre matéria de agricultura porque, este ano, o Sr. Ministro ainda não compareceu em comissão parlamentar para prestar esclarecimentos aos Deputados.
Porém, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Agricultura, o motivo que levou a que Os Verdes tivessem centrado esta interpelação no tema do desenvolvimento rural e da agricultura foi, desde logo, a necessidade de trazer esta matéria para a agenda e o debate parlamentar e, por outro lado, por este ser um momento crucial em que se discute um documento estruturante, justamente aquele que aqui esteve em grande discussão, o Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013.
O que ficou provado foi que o Sr. Ministro da Agricultura anda verdadeiramente isolado na defesa deste PDR. Aliás, o que verificámos hoje, aqui, é que não anda apenas isolado, anda orgulhosamente isolado na defesa deste PDR.
O Sr. Ministro diz que as críticas ao PDR e à lógica deste são porque todos querem receber um bocadinho, que anda tudo aí, «às turras» — permitam-me a expressão —, porque todos querem receber…

Protestos do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Não, Sr. Ministro! Não deve ter lido! Provavelmente, até «fez orelhas moucas» relativamente aos pareceres que foram entregues no âmbito da consulta pública do PDR.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Exactamente!

A Oradora: — É que as críticas convergem de uma forma verdadeiramente incrível quanto à lógica e à estratégia que está implementada neste mesmo PDR e quanto às opções políticas que foram encontradas para a defesa — a não defesa, na nossa perspectiva — do desenvolvimento do mundo rural.
Portanto, o que verificámos foi que o PS felicita o Governo, o Governo felicita o PS; não passam disso, não olham para mais nada e andam orgulhosamente isolados nesta matéria, como, infelizmente, noutras tantas.
No que se refere à matéria da interpelação, é importante que Os Verdes deixem bem vincado que mundo rural queremos. Ora, perante o que aqui foi discutido, é neste domínio que, de facto, temos uma grande divergência em relação a este Governo. É que Os Verdes querem um mundo rural onde a agricultura seja uma realidade dinâmica e o Governo não quer um mundo rural onde a agricultura esteja bem presente, a uma grande escala, designadamente ao nível da agricultura familiar, e que constitua, de facto, uma componente determinante do desenvolvimento rural.
Nós consideramos que essa agricultura real, presente no mundo rural, é uma causa concreta de fixação das populações e de fomento da coesão territorial. É nosso entendimento que necessitamos de uma agricultura que potencie a preservação dos recursos naturais, que interaja com os mesmos, valorizando a diversificação na produção e não a especialização, justamente no sentido da preservação da biodiversidade que aquela pode encerrar em si.
Nós queremos uma agricultura que promova a segurança alimentar, que melhor interaja com os recursos naturais, como a água e os solos, que promova produtos de qualidade, que promova os nossos produtos, por forma a conseguir-se fazer a sua afirmação no exterior.
Em ligação com este nosso entendimento, defendemos a valorização dos mercados regionais, a valori-