38 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

O Sr. Presidente: — Nunca sabemos…!

O Orador: — É verdade! Nesse caso, tendo em conta a sua chamada de atenção, vou colocar as últimas questões.
O Sr. Ministro ainda não disse em que data é que entregou o Plano de Desenvolvimento Rural, em Bruxelas. Diga, Sr. Ministro! O Sr. Ministro não disse quando é que as novas candidaturas de medidas agro-ambientais vão ser pagas. Ainda em 2007, Sr. Ministro? E também não disse que projectos são esses que já estão a avançar.
Quando é que teremos também direito de conhecer o Plano definitivo, que, afinal, já foi para Bruxelas? É verdade, ou não, que há a redução de 21 para 3 medidas agro-ambientais, Sr. Ministro? Há, ou não, um corte de 515 milhões de euros? Como é que pretende continuar a apoiar as medidas agro-ambientais com estes cortes financeiros? É verdade, ou não, que o desaparecimento de 18 medidas vai implicar que a grande maioria da superfície agrícola nacional útil não beneficie de medidas agro-ambientais? É verdade, ou não, que as 3 medidas agro-ambientais que permanecem neste PDR implicam que fique de fora grande parte dos nossos sistemas agrícolas extensivos, muitos deles classificados como tendo um elevado valor natural? Sr. Ministro, foram-lhe colocadas muitas questões e optou por não responder. É lamentável e demonstra uma falta de respeito em relação à interpelação que foi feita, neste Parlamento, pelo Partido Ecologista «Os Verdes», mas também às perguntas colocadas por outros grupos parlamentares.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Ceia da Silva converteu o pedido de esclarecimento em intervenção.
Tem a palavra.

O Sr. Ceia da Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Caríssimos Deputados e Deputadas: Em primeiro lugar, quero salientar a importância que este Governo dá ao sector agrícola, matéria cujo debate contou com a presença do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro da Presidência. Isso mostra a importância que damos a este sector.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É obrigatório! É preciso ter «lata»!

O Orador: — Os Verdes, habitualmente, trazem-nos «bandeiras», mas sempre «bandeiras» em dias em que não há «vento». Como não há «vento», permite-nos ler com facilidade as vossas «bandeiras» e verificar claramente que apresentam sempre as mesmas «bandeiras», ano após ano, intervenção após intervenção…

Protestos de Os Verdes.

Penso que seria de rectificar essa vossa postura e que deveriam encontrar novas «bandeiras» nesta matéria.

Protestos do PSD, do PCP e de Os Verdes.

Estou a verificar que a oposição está fortemente perturbada! Falou-se muito de medidas agro-ambientais. Pois bem, meus caros amigos, em matéria de medidas agro-ambientais, em relação ao presente e ao passado, estamos conversados. O Sr. Ministro da Agricultura foi extremamente esclarecedor ao afirmar aqui que, em termos de medidas agro-ambientais, nunca houve nenhum ano com pagamentos feitos como em 2006.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E os que não pagou antes?!

O Orador: — A este propósito, convém recordar os números: 318 milhões de euros.
Portanto, meus caros amigos, em relação ao presente e ao passado, estamos conversados.

Vozes do PS: — Muito bem!