Debates Parlamentares - Diário 057, p. 37 (2007-03-07)

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37 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007

O Orador: — Estou a lembrar-me do fecho dos SAP, das maternidades, dos serviços de urgência, das esquadras da PSP, dos quartéis da GNR, das escolas, etc. É o encerramento geral do País.

Protestos do PS.

Apesar da excitação da bancada do Partido Socialista, Sr. Presidente, termino citando Eça de Queiroz, o nosso grande Eça, que, na obra O Conde de Abranhos, disse, a dado passo — e que é hoje de grande actualidade: «Este Governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.» Se é certo que este Governo e este Ministro não são edifícios, então, é porque são certamente outra coisa…

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados. Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Numa interpelação ao Governo é suposto as bancadas parlamentares fazerem perguntas aos representantes do Governo ou ao representante máximo da área respectiva e é suposto que este responda. O facto de não responder é susceptível de várias interpretações: ou o Sr. Ministro não responde porque não sabe — o que é grave; ou não responde porque não quer — o que é igualmente grave; ou não responde porque não é capaz de contradizer as afirmações que são feitas no sentido de que a área que tutela padece de dificuldades e problemas que o Ministério não sabe resolver cabalmente com medidas eficazes.
O Sr. Ministro foi questionado, muito concretamente, pelo Partido Ecologista «Os Verdes», em relação às intervenções territoriais integradas, sobre a redução do financiamento, quanto ao facto de estas apenas abrangerem 8 das 20 áreas da Rede Natura 2000 e não todas as áreas, e não disse nada! Quanto à electricidade verde, foi referida, na nossa intervenção inicial, uma questão que o Sr. Ministro teve oportunidade de esclarecer em Abril de 2006, nesta Casa, e não esclareceu. Posteriormente, o Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou dois requerimentos, dando oportunidade ao Sr. Ministro de responder e de esclarecer, afinal, a tal amostra com base na qual 45% dos agricultores que beneficiaram de electricidade verde eram prevaricadores. Até hoje, não sabemos que universo representava essa amostra. Essa amostra era representativa de quê, Sr. Ministro? De 5 agricultores? De 10 agricultores?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Muito mais!

O Orador: — O Sr. Ministro diz sempre «muito mais», nunca diz qual é o número! E não diz porque não sabe ou porque não lhe convém que se saiba.
Não se sabe, até hoje, o resultado da auditoria que o Sr. Ministro diz que fez relativamente a esta situação. Não se conhece quem são os agricultores prevaricadores nem o que lhes aconteceu. Não se sabe o que é que acontece àqueles agricultores que não prevaricaram, viram a ajuda suspensa e, até hoje, não a receberam.
Por outro lado, há certas matéria que o Sr. Ministro prefere responder «ao lado». Por exemplo, no que se refere à Estratégia Nacional para as Florestas, perguntámos se não era um erro continuar com os grandes cobertos florestais contínuos, designadamente de eucalipto, e o Sr. Ministro, simplesmente, não respondeu. Em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM), foi muito claramente perguntado ao Sr. Ministro se o Governo, com a portaria que lançou relativamente às zonas livres de OGM, não assumia que é praticamente impossível qualquer município declarar zona livre de OGM, não estando, portanto, a regulamentar as zonas livres de OGM mas a proibir, na prática, que os municípios declarassem zonas livres de OGM. Como o Sr. Ministro sabe, basta um agricultor dizer que pode vir a querer plantar OGM no seu concelho para que todo o processo «caia por água abaixo».
Ainda em relação à floresta, o Sr. Ministro não explica que o Governo vai apoiar as folhosas, mas vai apoiar igualmente as espécies de crescimento rápido, sendo a diferença do apoio de apenas de 10% — enquanto que nas folhosas apoia a 60%, nas espécies de crescimento rápido apoia a 50%. E vai apoiar para deslocalizá-las do interior do País, que já está desertificado e sujeito a uma forte erosão em virtude do excessivo uso de eucaliptos, transferindo esse uso de eucalipto para outras zonas que ainda não estão a sofrer dessa erosão, mas irão sofrer, possivelmente, no futuro.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, porque está inscrito para lhe pedir esclarecimentos um Deputado do PS e o Sr. Deputado não vai ter tempo de lhe responder.

O Orador: — Como quem vai pedir esclarecimentos é um Sr. Deputado do Partido Socialista, com certeza que o PS me irá ceder tempo para eu poder responder.

37 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2007O Orador: — Estou a lembrar-me do fecho dos SAP, das maternidades, dos serviços de urgência, das esquadras da PSP, dos quartéis da GNR, das escolas, etc. É o encerramento geral do País.Protestos do PS.Apesar da excitação da bancada do Partido Socialista, Sr. Presidente, termino citando Eça de Queiroz, o nosso grande Eça, que, na obra O Conde de Abranhos, disse, a dado passo — e que é hoje de grande actualidade: «Este Governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.» Se é certo que este Governo e este Ministro não são edifícios, então, é porque são certamente outra coisa…Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados. Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Numa interpelação ao Governo é suposto as bancadas parlamentares fazerem perguntas aos representantes do Governo ou ao representante máximo da área respectiva e é suposto que este responda. O facto de não responder é susceptível de várias interpretações: ou o Sr. Ministro não responde porque não sabe — o que é grave; ou não responde porque não quer — o que é igualmente grave; ou não responde porque não é capaz de contradizer as afirmações que são feitas no sentido de que a área que tutela padece de dificuldades e problemas que o Ministério não sabe resolver cabalmente com medidas eficazes.
O Sr. Ministro foi questionado, muito concretamente, pelo Partido Ecologista «Os Verdes», em relação às intervenções territoriais integradas, sobre a redução do financiamento, quanto ao facto de estas apenas abrangerem 8 das 20 áreas da Rede Natura 2000 e não todas as áreas, e não disse nada! Quanto à electricidade verde, foi referida, na nossa intervenção inicial, uma questão que o Sr. Ministro teve oportunidade de esclarecer em Abril de 2006, nesta Casa, e não esclareceu. Posteriormente, o Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou dois requerimentos, dando oportunidade ao Sr. Ministro de responder e de esclarecer, afinal, a tal amostra com base na qual 45% dos agricultores que beneficiaram de electricidade verde eram prevaricadores. Até hoje, não sabemos que universo representava essa amostra. Essa amostra era representativa de quê, Sr. Ministro? De 5 agricultores? De 10 agricultores?O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Muito mais!O Orador: — O Sr. Ministro diz sempre «muito mais», nunca diz qual é o número! E não diz porque não sabe ou porque não lhe convém que se saiba.
Não se sabe, até hoje, o resultado da auditoria que o Sr. Ministro diz que fez relativamente a esta situação. Não se conhece quem são os agricultores prevaricadores nem o que lhes aconteceu. Não se sabe o que é que acontece àqueles agricultores que não prevaricaram, viram a ajuda suspensa e, até hoje, não a receberam.
Por outro lado, há certas matéria que o Sr. Ministro prefere responder «ao lado». Por exemplo, no que se refere à Estratégia Nacional para as Florestas, perguntámos se não era um erro continuar com os grandes cobertos florestais contínuos, designadamente de eucalipto, e o Sr. Ministro, simplesmente, não respondeu. Em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM), foi muito claramente perguntado ao Sr. Ministro se o Governo, com a portaria que lançou relativamente às zonas livres de OGM, não assumia que é praticamente impossível qualquer município declarar zona livre de OGM, não estando, portanto, a regulamentar as zonas livres de OGM mas a proibir, na prática, que os municípios declarassem zonas livres de OGM. Como o Sr. Ministro sabe, basta um agricultor dizer que pode vir a querer plantar OGM no seu concelho para que todo o processo «caia por água abaixo».
Ainda em relação à floresta, o Sr. Ministro não explica que o Governo vai apoiar as folhosas, mas vai apoiar igualmente as espécies de crescimento rápido, sendo a diferença do apoio de apenas de 10% — enquanto que nas folhosas apoia a 60%, nas espécies de crescimento rápido apoia a 50%. E vai apoiar para deslocalizá-las do interior do País, que já está desertificado e sujeito a uma forte erosão em virtude do excessivo uso de eucaliptos, transferindo esse uso de eucalipto para outras zonas que ainda não estão a sofrer dessa erosão, mas irão sofrer, possivelmente, no futuro.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, porque está inscrito para lhe pedir esclarecimentos um Deputado do PS e o Sr. Deputado não vai ter tempo de lhe responder.O Orador: — Como quem vai pedir esclarecimentos é um Sr. Deputado do Partido Socialista, com certeza que o PS me irá ceder tempo para eu poder responder.

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